Movimento de Libertação Nacional
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... ção O Movimento Social Negro (MSN) nasce da luta por libertação" a partir de estratégias de fuga e resistência cultural, sua trajetória \xC3" ... de Conferências de Promoção da Igualdade Racial, a partir da Nacional, (CONAPIR) destacando a participação das Religiões Afro-brasileiras com ... -
Direito processual penal
... posterior deportação e reingresso do nacional. 6 ... Sendo assim, a competência para ... ou Neodefensismo Social trata-se de "um movimento de política criminal humanista fundado na ideia ... a ideia de benefício, de favor, de libertação. No campo da execução penal, a remição é ...
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Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... ém proporciona a possibilidade de libertação, caso sejam superadas as adversidades do caminho ... escravidão moderna : um conceito em movimento ... No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel ... forma de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... A OIT adotou, ainda, em junho ...
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A politização sacerdotal como iconoclastia religiosa: o caso dos dominicanos engajados no Movimento Cristãos-Marxistas
Após maio de 1968, alguns padres se engajam na política colocando em evidência sua autoridade sacerdotal. Eles esperam desse modo contribuir com o engajamento da Igreja na luta de classes e, além, disso, dar novamente à fé cristã sua radicalidade profética. Sua mobilização política tem, portanto, uma finalidade religiosa reformadora. É essa forma de politização da competência sacerdotal que é...
... Durante seus estudos, milita na União Nacional dos Estudantes da França (UNEF) e participa como delegado estudantil do ... Sem se juntar à Frente de Libertação Nacional (FLN), eles militam pelo diálogo e a negociação. O seu ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... õe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de ... Gadelha (2013) “O CEIS é um projeto nacional de soberania e para dotar o Brasil de condições ... de ser um instrumento de cidadania e libertação de pessoas e povos ... A hipótese sustentada ... -
O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... inspiraram muitas lideranças do movimento Reforma Sanitária que levou à criação do ... da Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino ... o trabalho como possibilidade de libertação do homem. Diante disso, está posta a exigência ... -
Feminismo e gênero
... têxtil de Nova York se valeram de um movimento grevista para reivindicar melhores ... XX, ao lado do movimento de caráter nacional liderado por Bertha Lutz, em prol dos direitos ao ... para as mulheres negras, serviu de libertação desses mesmos serviços, para o ingresso das ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... , o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a doutrina dos direitos naturais ... , crescimento e amadurecimento do movimento dos trabalhadores assalariados, dos camponeses ... Libertação ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... ção político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ... socialistas, herdados da Teologia da Libertação, com centralidade na educação popular. Esta ... -se e assumiu a forma de um projeto nacional-popular 5 ... R. Katál., Florianópolis, ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... a normativa comunitária 855 quanto a nacional" 856 preveem o direito à informação, participa\xC3" ... movimento" obreiro e os sindicatos não foram conscientes at\xC3" ... @@@11.4.1.2 Libertação do trabalho e regime de sobreaviso ... O ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... , a Lei de Execução Penal, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Federal, a Lei ... ós um processo de lutas internas de libertação, retomou com sucesso sua produtividade, ... leis que tiveram origem nas lutas do movimento abolicionista e pela indignação social, os ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... política abolicionista no interior do movimento operário, direcionando severas críticas ... , Marx observou que um grande congresso nacional de trabalhadores ocorreu em 1866, em Baltimore, ... (1870-1924) articular um conceito de libertação nacional, Marx elaborou uma distinção entre o ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... saiu no semanário da nova oposição, Movimento, sobre este e outro conflito, em Camamu, na zona ... popular com a fome pela terra e a libertação do domínio latifundista. Foi isto que resultou ... que contribuiria para uma campanha nacional que melhoraria as vidas de centenas de milhares ... -
O pessoal é político? As representações sociais dos profissionais da estratégia da saúde da família sobre a violência contra mulheres no município de Três Cachoeiras
O Sistema Único de Saúde é a atual forma de organização da assistência pública em saúde em nosso país. Na busca pela reorganização das práticas profissionais foi instituída a ESF - Estratégia Saúde da Família. Este artigo tem por objetivo discutir sobre as RS - Representações Sociais - dos profissionais da ESF acerca da violência contra as mulheres. A pesquisa foi realizada com as equipes da ESF...
... ão acerca do principal objetivo do movimento feminista, a “libertação feminina” ... Dentro destes conceitos, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da ... -
Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... comunitária e a psicologia da libertação, constituindo-se em um modo de pensar e intervir ... (CMB/ONU, 2000) e de estudos do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CNDH), as ... O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é um exemplo ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... atribuem essa definição para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na ... vida individual em função do interesse nacional. O fascismo investiu grandiosos recursos para ... os grandes movimentos políticos de libertação do século XIX, apesar das muitas diferenças e ... -
Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. TEMPESTIVIDADE. COMPROVAÇÃO. ATODE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.I - Trata-se, na origem, de agravo de instrumento objetivando oreconhecimento do direito da parte autora a ser reintegrada na possede propriedade rural, a qual foi ocupada por trabalhadores semterra. No Tribunal a quo, julgou-se procedente o pedido. NestaCorte, o recurso especial não foi conhecido.II -...
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... , propagadas na denominada "identidade nacional", elaborada para facilitar as trocas comerciais e ... 29) ... Desse modo, o movimento feminista liberal buscava a insercao na sociedade ...
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Prefácio
Analisa as contribuições de O Direito Achado na Rua para a Teoria Crítica do Direito, a partir dos estudos desenvolvidos por José Geraldo de Sousa Junior e tendo como referência o repertório de textos apresentados para a elaboração do Dossiê Especial na Revista de Direito da Universidade de Brasília com foco nas temáticas relacionadas à Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas...
... ção como grupo de pesquisa no Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), na década de 1980, tem ... Nesse movimento, constitui, ele próprio, um instrumento de ... e Antônio Gramsci, e a filosofia da libertação de Enrique Dussel, com o intuito de evidenciar ... -
Na contramão da engrenagem: Uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade
Este artigo propõe uma reflexão sobre o direito do ser humano de comparecer à História como sujeito agente de sua realidade, ser social e político, inserido num contexto em que a ética do mercado transforma sonhos em utopias e necessidades básicas em artigos de luxo. A abordagem é menos explicativa e mais polêmica, sugerindo questões que possibilitem um segundo momento de aprofundamento e discussã
... Airma Andrade 2 : ... Para acalmar o movimento [o golpe de 64], o governo militar promulgou o ... representar a redenção da burguesia nacional e a dos trabalhadores brasileiros em geral: ... Francesa e o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) mexicano sob o “guarda-chuva” ... -
A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... Pesquisadora e Psicóloga do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente ... ômios/ hospitais psiquiátricos, e do movimento de reforma psiquiátrica no Brasil, evidenciando ... ão se modiica para a busca de libertação idealizada pelos asilos. Um dos pioneiros no ...
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Marxismo e Religião: revolução e religião na América Central
... teóricos referentes à Teologia da Libertação latino-americana, recorre a Bobbio e Brucan para ... : as desigualdades de classes no espaço nacional e internacional, e as especificidades da ... teologia estão subordinadas ao movimento social, à prática social, e não o contrário ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... No nível nacional, cada indivíduo terá acesso adequado às ... , de 23 de Abril de 1990 relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos ... 44 , também colaborou para delagrar um movimento de mudanças signiicativas no enfoque das ... -
Angola: sem surpresa, santos elege sucessor
luanda O Movimento Popular para a Libertao de Angola (MPLA) " ... resultados anunciados ontem pela comisso nacional eleitoral. Candidato da legenda, o ministro da ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... (CEDAW), a discussão proposta pelo movimento feminista, com base na Teoria Feminista das ... do empoderamento feminino e da libertação de padrões patriarcais advindos desde os ... 1992, o príncipe Hassan criou o Fórum Nacional da Jordânia para Mulheres (JNWF), que com ...