mudança social conceito
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000249720168250033), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0000024-97.2016.8.25.0033 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BESERRA ADVOGADO: Mozart Custodio Divino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. REPETIÇÃO DE AÇÃO. COISA JULGADA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... novas neste processo, em decorrência da mudança da realidade fática, sendo outra a causa de ... A partir desse conceito, haveria quem defendesse não existir coisa ... -
Bens digitais
... ção do tema, natureza jurídica e conceito ... Na perspectiva da sociedade imersa em um ... b) numa rede social ( Facebook, LinkedIn, Google+, MySpace, ... sociedades empresárias iniciaram uma mudança no seu modelo de negócio, vendendo milhas a seus ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ius , como fator de manutenção da ordem social, disciplinando os comportamentos e as atitudes ... õe uma modificação subjetiva, a mudança do sujeito de direito, seja ativo ou passivo. Em ... melhor compreensão e isolamento como conceito básico da ciência do direito. Mas, sem forçar ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
@2.1. Do conceito ... De acordo com Plácido e Silva, ... deste trabalho, na área do Direito Social, a pretensão de apresentar um conceito de ... jurídico pátrio provocou uma mudança de paradigma; anteriormente, adotava-se o ...
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Direito de família
... Conceito de direito de família ... O Direito de ... seu filho; h) princípio da função social da família: previsto no art. 226 da CF, ... Antes da mudança era permitido o casamento de pessoa com menos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... que a avaliação de 2015 traz nítido conceito depreciativo, com intuito de prejudicar o ... mudança excepcional de desempenho; - o prosseguimento do ... de obras e projetos de notório interesse social no semi árido Nordestino. 6) em seguida, foi ... -
Direito individual do trabalho
... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... -se desta regra geral apenas quando a mudança estiver em colisão com o princípio da ...
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Marketing Social Corporativo: estado da arte e proposição de um esquema conceitual
A discussão sobre o desenvolvimento de ações sociais por parte de empresas, em regra, tem estado vinculada à concepção de marketing social. Originariamente vinculada à ação do Estado para a resolução de problemas sociais e para incentivar mudança de comportamento da população, essa concepção é reducionista e trata a iniciativa empresarial de marketing no campo social como sinônimo de filantropia,
... Estado para a resolução de problemas sociais e para incentivar mudança de comportamento da população, essa concepção é reducionista e trata ... questões sociais se iniciou com a adoção por parte delas do conceito de responsabilidade social. A origem do conceito de responsabilidade ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... , esse Direito para uma civilização em mudança, como o qualifica Evaristo de Moraes Filho, sente ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... da informação: breve rememoração do conceito sociológico. 2.3 A cibernética jurídica ( ... e passaram a permear o imaginário social, inluenciando a literatura, o cinema, a música e ... 20 A mudança de paradigma vislumbrada desde o início deste ...
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Caminhos para a Resistência: Reconhecimento do Dano Existencial no Contrato de Trabalho Intermitente como Consequência da Violação à Matriz Constitucional de 1988
... de trabalho e a proibição de retrocesso social prevista no caput do art. 7 o , da ... , é imprescindível a compreensão do conceito" de jornada de trabalho, a ser desenvolvido nos pr\xC3" ... vivenciava o intenso processo de mudança do modo de produção introduzido pela ...
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O governo eletrônico e os global players
... de Governo esteve sempre relacionada ao conceito de poder, e este, a acepção da força ... , contribuíram para ampliar a base social do poder estatal, e deram origem ao processo de ... para preencher as lacunas impostas pela mudança de paradigma na aldeia global ... Em 1989, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... a integram; se desta soma não resultar mudança de faixa, será garantido à coligação o ... ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
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Direito das coisas
... 6.2. POSSE ... 6.2.1. Conceito de posse ... É o exercício, pleno ou não, de ... 1.228 do CC) ... 6.4.1.2. Função social da propriedade ... O direito de propriedade ... A mudança de destinação do edifício depende da ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... iuris “Da Comunicação Social”. Três características setoriais exsurgem da ... O conceito dessa programação ... especial está no art ... Na realidade, uma mudança histórica no setor ocorreu justamente na ...
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Processo nº 0125594-65.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... SOCIAL - GEAP ... SOCIAL – GEAP. MUDANÇA NA FORMA DE CUSTEIO ... OFERECIDO ... conceito ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... (New Deal), que fez gerar o chamado Estado Social. Em suma, o Estado liberal é um Estado ... -samente, talvez haja decorrido de uma mudança interna, na própria estrutura do Direito Civil, ... revés, a estrutural transformação do conceito de Direito Civil, ampla o suficiente para ...
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Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil/Social class, identity and struggle for Human Rights in the Movement of Affected by dams--Brazil.
... chaves analiticas para aprofundamento, sobretudo a partir do conceito de classe enquanto "categoria historica e heuristica indissociavel do ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... de produtores é (para usar o oportuno conceito de Bruno Latour) um fatishe – um produto ... momento histórico, é perceptível a mudança de atitude dos líderes globais, pois, em termos ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... dos textos normativos à realidade social ... O advento do neoconstitucionalismo e de ... Impende evidenciar o conceito de blockchain , compreendida como um registro ... de produção em massa, o que enseja uma mudança de paradigma na pactuação dos contratos, que ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Ensina José ... 448 da CLT: “A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da ...
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Análise dos julgados selecionados
... ítulo, buscou-se apresentar a fluidez do conceito sociológico, histórico e, especialmente, ... É sinal de rápida mudança de paradigma que uma formação social ...
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Introdução a responsabilidade civil
... da entidade da culpa repousa sobre este conceito fundamental que demonstra por si sói a unidade ... XX ... O clamor social em busca de solução da deformidades e das ... mudança de perspectiva, no sentido de um afastamento do ...
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Direitos individuais e coletivos
... o direito tem buscado dar contornos a um conceito de vida, ainda que não se possa fazê-lo de ... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ... ça Jurídica: entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2 ed. São ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O clássico conceito de cidadão, definido por Aristóteles na ... the collective decisions that regulate social life. In other words, citizenship has gone hand ... ões sobre a ocorrência ou não de uma mudança de paradigma que represente a ruptura com o ...