mudança social conceito
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Federal direciona à possibilidade de mudança de sexo e prenome, por transexuais, no registro ... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... se afaste do tradicional conceito de interpretação conforme, segundo o ...
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A perspectiva transformacional da competência em informação: uma análise de modelos teóricos
Objetivo: O presente artigo propõe-se a apresentar um panorama sobre três modelos teóricos que abordam a competência em informação em sua perspectiva transformacional, enfatizando suas características e similaridades. Método: Utiliza a revisão narrativa de literatura, enfatizando as características e similaridades dos três modelos teóricos. Foram analisados o conceito de competência em informação,
... Foram analisados o conceito de competência em informação, assim como um ... ítica e busca transformar a realidade social por meio da mudança do status quo , ... -
Os efeitos da mudança social sobre o binômio tributação e democracia na sociedade pós-Revolução Industrial
... Maurin Almeida Falcão * ... 1. Introdução ... Embora de uso recorrente, o conceito de mudança social, de valor inestimável para a ciência sociológica, não teve um reconhecimento merecido nos seus primeiros momentos. Não ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... reconhecimento dos direitos à inclusão social, com ênfase na relação com o meio em que elas ... das bases para a compreensão de um novo conceito de deficiência, nela incorporado, inspirados no ... ” (“Nada Sobre Nós Sem Nós”): a mudança do “conceito médico” (15) para o ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e ... VIII - de informações ... § 2º Incluem-se no conceito de energia previsto no § 1º os ... á realizar novo cadastro quando houver mudança do patrimônio genético ou do conhecimento ...
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Resolução Consensual de Conflitos e o Atual Código de Processo Civil: Mediação e Conciliação
Este trabalho pretende discutir sobre os métodos de resolução de conflitos presentes no atual Código de Processo Civil, com um foco maior nos institutos da mediação e conciliação. O estudo do conceito de mediação e conciliação traz a cidadania e a busca pela pacificação social pelos próprios envolvidos dos conflitos. O Conselho Nacional de Justiça e as legislações pertinentes tem buscado meios...
... O estudo do conceito de mediação e conciliação traz a cidadania e a busca pela pacificação social pelos próprios envolvidos dos conflitos. O ... trabalho demonstra a necessidade de mudança de cultura da sociedade e para que essa mudança ... -
Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... INTRODUÇÃO ... O conceito de alienação parental – AP - foi definida, no ... suas consequências de alcance emocional, social, psicológica e jurídica para crianças de zero ... Com a CRFB/88 houve mudança no conceito existente de família trazendo ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 30). E conclui o autor: “O conceito administrativo de província, no entanto, ... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... no cenário constitucional, a verdadeira mudança" ocorreria essencialmente em 1976 com a instauraç\xC3" ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... as oportunidades que proporciona e ajustarem-se à constante mudança. Isto exige uma política nacional e enquadramentos institucionais ... i) quanto à Assistência Social, a necessidade de revisão do conceito de família para fins de concessão de benefícios, de modo a aperfeiçoar ... -
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... 3. A adoção do modelo social de deficiência e seus efeitos. 4. O ... é analisar, ainda que brevemente, o conceito filosófico do reconhecimento em face da ... e continua a se modificar, com a mudança das condições históricas, ou seja, dos ...
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Os BRICS frente aos Estados Unidos após a crise financeira de 2008: alternativa a uma hegemonia declinante?
A crise inanceira de 2008, cujo epicentro foram os Estados Unidos, trouxe implicações para a ordem econômica, política e social no sistema internacional. Uma delas decorrente, sobretudo da desaceleração produtiva a nível mundial, gerou um novo questionamento sobre a posição hegemônica dos Estados Unidos, tendo em vista o fracasso aparente do modelo econômico liberal propalado no processo...
... O CONCEITO" DE HEGEMONIA MUNDIAL \xEE\x81" ... -
A violência contra a mulher no Brasil: entre o avanço das normas e o atraso da mentalidade social
... das fases pelas quais passa a Linguística Aplicada centrase no conceito de interdisciplinaridade, isto é, na possibilidade de diálogo com ... e se, de fato, essa evolução normativa implica também numa mudança da mentalidade e comportamento do corpo social. Para isso, parte-se de uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122376920214058100), 07-06-2022
PROCESSO Nº: 0812237-69.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CORDEIRO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e outro ADVOGADO: Raul Amaral Junior APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇ
... para a resolução da lide, bem como a mudança de entendimento jurisprudencial sobre o conceito ... ções destinadas ao custeio da seguridade social, trazendo suas respectivas hipóteses de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O conceito vertido no art. 68 do ADCT não se ... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... m contraste, é alguma espécie de mudança cultural ou simbólica. Pode envolver ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... ou de caça, conforme a sua finalidade social, registradas perante o Comando do Exército; ... écie pistola, desde que se enquadrem no conceito de armas de fogo de uso permitido. § 1º A ... Art. 21. Na hipótese de mudança de domicílio ou outra situação que implique o ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se enquadrariam, ainda, no conceito de “discriminações atentatórias a ... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... compreender – ou não – a mudança da aparência ou função corpora por ...
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A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... (15) MORAES, Maria Celina Bodin de. Conceito de dignidade humana: substrato axiológico e ... humano, de sorte que toda e qualquer mudança que aprimore as forças produtivas produzirão ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... – a saída de produtos por motivo de mudança de endereço do estabelecimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... Parágrafo único. A mudança definitiva da residência importa na perda do ... advocacia, velando pelo prestígio e bom conceito dos que a exercem; ... V ? promover medidas de ... , ainda que revertam ao patrimônio social os honorários respectivos ... § 2º Os ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... Corte da Califórnia chegou a citar o conceito de ... privacidade constante do artigo como “o ... sociedade ... Tendo ocorrido essa mudança em sua vida, ela deveria ter ... tido permissão ... -
Responsabilidade solidária: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas ambientais. A pesquisa é teórica, descritiva e exploratória, com análise de dados bibliográficos pelo método...
... “caminho do meio”, de se abandonar o conceito limitado de crescimento econômico para a ... amplo de desenvolvimento, que engloba a mudança social e a sadia qualidade de vida. O ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... as demais dificuldades inerentes a uma mudança de tamanho vulto, pelo impacto que ela enseja, ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... tributário, cons- truir-se-ia o conceito cooperativo e democrático trazido pela Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08149240620204050000), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0814924-06.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARIA BETANIA DE MELO ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes RÉU: INSTITUTO AOCP e outro ADVOGADO: Fabio Ricardo Morelli e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA.
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - constando obrigatoriamente a folha de ... de alterações de salário que constem mudança de função ou cópia autenticada do contrato de ... argumento não pode ser enquadrado no conceito de erro de fato, na medida em que, de acordo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074345020204058400), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0807434-50.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: K M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo...
... ção de compensação, auxílio mudança, abono assiduidade, vale transporte pago em moeda ... se falar em incidência de contribuição social ... Especificamente em relação aos 15 ... salário de contribuição, conforme o conceito da Lei nº 8.212/91. Precedentes, em sede de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049383920204058500), 24-02-2022
AC Nº 0804938-39.2020.4.05.8500 APELANTE: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP E OUTRO ADVOGADO: VITOR HUMBERTO SAMPAIO NETTO E OUTROS APELADO: NANDIARA FIGUEIREDO ARAUJO ADVOGADO: LUAN CARLOS DE ASSIS ESTRELA ORIGEM: 3ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ SERGIO SILVA FEITOSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO...
... CLT: Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam ... e folhas de alterações que constem mudança de função). Por não constar a folha de ... ço público, não estão incluídas no conceito de Fazenda Pública, não estando abrangidas, ...