naturalidade e nacionalidade
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Anotações na CTPS
... I - nome do doméstico, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II - número e série da CTPS; ... III - número do ...
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Casamento
... Provam-se ainda a nacionalidade e a correta grafia do nome ... Outra finalidade importante é ... 70 da LRP: ... 1. A nacionalidade e a naturalidade dos contraentes (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de ...
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Provimento N. 95/2000 - Cadastro Nacional dos Advogados
... , estagiário ou suplementar), a data do nascimento, a naturalidade (UF), a nacionalidade e o endereço. (NR. Provimento 124/2008. DJ ...
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Nascimento
... ; sem a certidão, não se sabe seu nome, sua idade, sua nacionalidade, sua filiação, enfim, não se sabe quem é ... Em outras palavras, o ... suas características – data, hora e local do nascimento, naturalidade, filiação e nome do registrado etc. –, garantindo-lhe segurança e ...
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jordão
... _____-____ DATA DE NASCIMENTO: ___/___/______ ... NATURALIDADE: _________________ NACIONALIDADE: ___________________________ ...
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Delegado de polícia pode acessar dados sem autorização judicial
Delegado de polícia pode acessar dados sem autorização judicial
... ), trata-se de informações referentes à identidade (nome, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, ... -
Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade
Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade
... dados cadastrais referem-se à própria identidade (nome, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, ... -
ART. 510-B
... e prevenir atos de preconceito fundado em identidade sexual, nacionalidade, naturalidade, deficiência, obesidade ou qualquer outro critério ...
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Comunicação às centrais
... ; estado civil e qualificação do cônjuge; cidade; nacionalidade"; naturalidade; endereços residencial e profissional completos, com indica\xC3" ...
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Prefácio
... como ente jurídico (nome, domicílio, filiação, nacionalidade, naturalidade, profissão etc.), ele desaparece, nada remanescendo para ...
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Art. 510-B
... e prevenir atos de preconceito fundado em identidade sexual, nacionalidade, naturalidade, deficiência, obesidade ou qualquer outro critério ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014276920204058100), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0801427-69.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PATRÍCIO DE SOUSA ALMEIDA ADVOGADO: José Parente Pinheiro e outros APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Ana Carolina Moreira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima...
... , estagiário ou suplementar), a data do nascimento, a naturalidade (UF), a nacionalidade e o endereço.')" ... Por todos esses argumentos, a ... -
DECRETO Nº 72106, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Regulamenta a Lei 5.868, de 12 de Dezembro de 1972, que Institui o Sistema Nacional de Cadastro Rural e da Outras Providencias.
... das terras tituladas a pessoas físicas ou jurídicas de nacionalidade estrangeira, com vistas à aplicação por parte dos órgão competentes ... completo, endereço para correspondência, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, número do Cadastro de Pessoas Físicas do ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... DADOS PESSOAIS ... Nome: Data de Nascimento: ... Naturalidade: Nacionalidade: ... Carteira de Identidade: Órgão Expedidor: ... CPF: ...
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Registro de empregados
... I — nome do empregado, data de nascimento, fi liação, nacionalidade e naturalidade; ... II — número e série da Carteira de Trabalho e ...
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Artigos 13 a 56
... : I – nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; II – número e série da Carteira de Trabalho e ...
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Portaria GM/MTE n. 41, de 28 de março de 2007
... I — nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II — número e série da Carteira deTrabalho e ...
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Processo administrativo na previdência comum
... ção da testemunha, consignando-se o nome completo, a nacionalidade, a naturalidade, o estado civil, a profissão, especificando o cargo ou a ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 004 20DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CDCE, BIÊNIO 2021 2022 DAS ESCOLAS PÚBLICAS
... professor ( ) funcionário ( ) ... Nacionalidade ... Nacionalidade: ... Naturalidade: ... Civil: ...
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Registro de Empregado na Empresa
... I – nome do empregado, data do nascimento, filiação, nacionalidade e nacionalidade; ... II – número e série da CTPS; ... III – ... do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II – número e série da CTPS; ... III – número de ...
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Provimento N. 10/2015
... III – nome, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência das partes e demais ... , sendo exarados: 1º) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência atual dos ...
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Nascimento
... ; sem a certidão, não se sabe seu nome, sua idade, sua nacionalidade, sua filiação, enfim, não se sabe quem é ... Em outras palavras, o ... suas características – data, hora e local do nascimento, naturalidade, filiação e nome do registrado etc. –, garantindo-lhe segurança e ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7088, DE 23 DE MARÇO DE 1983. Estabelece Normas para a Expedição de Documentos Escolares.
... I - nacionalidade; ... II - naturalidade; ... III - data de nascimento ... Parágrafo ...
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Acórdão, Processo nº 0000946-31.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... Nacionalidade: Brasileira. Naturalidade: Coronel Joo S, BA. Idade: 64 anos. Data de ...