neoprocessualismo
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... Acesso em: 30 maio 2022 ... CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. Direitos Fundamentais ... Políticas Públicas e Protagonismo judiciário. São Paulo: Almeida, 2006 ... CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e ... -
Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... Sendo assim, hodiernamente, fala-se em instrumentalismo substancial, 224 formalismo valorativo 225 ou neoprocessualismo, 226 demonstrando a constante evolução cultural do processo para se adaptar aos anseios sociais ... Alicerçado na premissa de insuficiência ...
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Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015)
O presente artigo se propõe a abordar o dever de fundamentação das decisões judiciais com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, já que ele considera não fundamentadas as decisões judiciais enquadradas no artigo 489, §1º. PALAVRAS-CHAVE: fundamentação – decisão judicial – Código de Processo Civil de 2015 – artigo 489, §1º, do CPC/2015.
... 14 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 2a. ed. São Paulo: Almedina, 2018. p. 423-435 ... 15 Idem, p. 436 ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Em seguida, será abordado o fenômeno denominado neoprocessualismo e, por decorrência, o papel exercido pelo Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais. Após, tentar-se-á delimitar o momento em ...
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Referências bibliográficas
... Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São ... Paulo: Saraiva, 2013 ... CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 ... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da ...
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Conceitos fundamentais do sistema de precedentes e fundamentação das decisões judiciais
... Rio de Janeiro: Forense, 2010 ... CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo : direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo do judiciário. São Paulo: RT, 2011 ... CUNHA, Leonardo Carneiro da. O processo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... fundamental, o discurso da simplicidade ou celeridade como obstáculo fica diminuído, senão aniquilado, dentro do contexto do neoprocessualismo, no qual o Processo do Trabalho deve estar inserido ... Os princípios que se dizem próprios do Processo do Trabalho não são boias de ...
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Releitura do ensino jurídico à luz dos direitos humanos: a busca pelo efetivo acesso à justiça
... ância para a concretização dos direitos reconhecidos na Carta Magna, fenômeno este ao qual a doutrina atribui a denominação de neoprocessualismo 2 ... Com efeito, verifica-se que a Constituição, ao mesmo tempo em que consagra inúmeros direitos materiais fundamentais 3 , também arrola ...
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... pelos bens jurídicos em espécie, assim como pela índole do processo coletivo – notadamente à luz dos princípios do neoprocessualismo, isto é, do processo conformado à constitucionalização dos direitos –, empregando-se a teoria do diálogo das fontes ou o princípio do ... -
O constitucionalismo contemporâneo
... 93CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 24 ... CAPÍTULO X - O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ... somente são soberanas as leis que ...
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Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... os direitos e garantias fundamentais que tratam da forma de se assegurar os direitos em geral são juridicamente o alicerce para o neoprocessualismo (processo constitucional em nossa visão), já que toda a leitura e a conseqüente aplicação das normas criadas pós Constituição passam ...
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Conclusão
... 3. surgiu uma nova etapa desenvolvimentista do processo civil chamada de neoprocessualismo ou processo civil constitucional, possuidora de contornos próprios; ... 4. o neoprocessualismo (que nada mais é do que o neoconstitucionalismo ...
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Modelo constitucional de protagonismo judicial
... 293 ... CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 195-196 ... CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo , cit., p. 200 ...
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Novo Código de Processo Civil à luz de alguns princípios constitucionais
Neste texto, pretende-se destacar dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) que consagram alguns princípios constitucionais de relevante aplicação na prática forense.
... Conciliador voluntário do tJ-PR. Especialista em Processo Civil ... 2. CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. São Paulo. Editora Almedina Brasil. 2016, p. 61 ... 3. XAVIER CABRAL, tricia Navarro. A improcedência Liminar do Pedido e do Saneamento do ... -
Judicialização de medicamentos: a conitec e as tendências do supremo na fixação da tese sobre medicamentos de alto custo
O presente trabalho tem por objetivo analisar o tema da judicialização de medicamentos sob a perspectiva do papel da CONITEC, mas principalmente, do papel dos Tribunais Superiores em estabelecer critérios objetivos para decisões favoráveis ao fornecimento dos medicamentos requeridos por via judicial. Utilizou-se na pesquisa revisão bibliográfica em obras e artigos, com atenção especial a análise...
... Curso de direito constitucional ... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014 ... CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo : direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 ... CNJ CONSELHO NACIONAL ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... 3-5. 55 GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. Direito: razão e sensibilidade , p. 178. 56 CAMBI, Eduardo. Neconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judicial , p. 124 ... Book 5ªEDICAO-Bretas.indb 180 ... Book ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... (CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário ... São Paulo: RT, 2009, p. 373) ... 446 HABERLE, Peter. Hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 148408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... érie de princípios norteadores do Código de Processo Civil, que, provido de uma racionalidade que a literatura tem denominado de neoprocessualismo, vem atentando, de um lado, para a dimensão processual da tutela dos direitos fundamentais, e, de outro, para um processo de constitucionalização ...
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Prefácio à 1ª edição
... Tal como se afirma a existência de um neoconstitucionalismo no Estado Democrático, defende o autor o surgimento de um neoprocessualismo, que consiste precisamente em entender e aplicar as normas processuais sempre à luz da prevalência dos direitos fundamentais. São estes, enfim, ...
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O ser humano no centro dajustiça
... Disponível em: https://portal.stf.jus.br/. Acesso em: 2 fev. 2022 ... CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 3. ed. Belo Horizonte, São ... Paulo: D’Plácido, 2020 ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... É o que passou a se denominar corriqueiramente, e sem que esteja livre de críticas, de neoprocessualismo derivado do neoconstitucionalismo ... O avanço do neoconstitucionalismo – um novo direito constitucional – foi decisivo para se repensar e ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo ... São Paulo: RT, 2009. p. 35 ... Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 37 ... DINAMARCO, Cândido Rangel ...
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Referências
... Neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 ... CANOTILHO, José ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo ...
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A Reforma Trabalhista e o Princípio da Não Regressividade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
... (42) CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo ...