neutralidade do juiz
-
Parte 2
... Com efeito, essa pretensa neutralidade e autoridade própria são embatidas quando vemos que os administradores e ... filiais deve ser reafirmada, e os casos “excepcionais”, em que o juiz considera justificado ignorar ou afastar semelhante autonomia – ...
-
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... Nesse desiderato, veriica-se que a neutralidade do magistrado advém da evolução da própria ideia de Estado 6 , contudo ... privada da função jurisdicional; e o princípio da neutralidade do juiz [ ... ] concebidos por Hobbes e demais ilósofos contratualistas dos ... -
'Lava jato' gate traz à tona relação espúria entre MPF e o juiz da causa
Leonardo Yarochewsky: "Lava jato" gate traz à tona relação espúria
... Enquanto a neutralidade do juiz é impossível e ninguém a exige, a imparcialidade é garantia do jurisdicionado. O que está assegurado às partes é o fato de o juiz não ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE AFASTADA PELO TRIBUNAL A QUO. REVERSÃO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Não é possível anular o processo, por ofensa ao art. 212 do Código de Processo Penal, quando não verificado prejuízo concreto advindo da forma como foi realizada a inquirição das testemunhas, sendo...
-
Considerações finais
... uma lógica, segundo a qual o apenas o legislador cria o direito, e o juiz apenas o aplica ... Entretanto, essa lógica passa a ser contestada a ... , amparando-se na ideia de desconfiança do legislador, e de neutralidade do juiz, tal razão é insuficiente para limitar o princípio da ...
-
Do juiz e dos auxiliares da justiça
... A quebra, pelo magistrado, de seu ontológico e indeclinável dever de neutralidade, por traduzir uma forma de discriminação, poderá ensejar a nulidade do processo ... Caberia indagar, a esta altura de nossa exposição, se a ...
-
Aspectos Sociológicos da Atividade Judicial
... ífico deste aluno - que ingressou na carreira da Magistratura como Juiz de Direito Substituto, por concurso público, em 1990 e, em seguida, haver ... ele analisa as questões que chegam à sua apreciação, a neutralidade judicial, a busca da verdade real, a realização do Direito, a ...
-
Exceção de impedimento
... , no processo do trabalho, não deriva, apenas, do parentesco do juiz, senão que também de todas aquelas causas mencionadas no art. 144, do ... Nós mesmos, em páginas transatas, escrevemos que a neutralidade do juiz constitui um dos pressupostos necessários ao regular ...
-
Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil
... A partir de uma análise transversal a luz dos modelos que o juiz forma com sua decisão, insere-se um desafio que é a segunda parte ... ção de que com a ação ordinária estaria assegurada a neutralidade do magistrado e que desse modo obrigava a julgar somente após analisada ...
-
Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: I — em que i ... mais comprometedoras de sua atuação e do dever legal de neutralidade inerente ao exercício das funções; práticos, porque o silên- ...
-
Direito Processual Penal
... questões de Delegado/PE/16, Defensoria/RN/16, Analista TRE/PI/16, Juiz de Direito/16, Cartório/DF/14, MP/PI/14, PRF/13, Agente de ... II. neutralidade do juiz, igualdade de oportunidades às partes no processo e repúdio à ...
- Para ministros do stf, é cedo para avaliar impacto
-
Exceção de Impedimento
... , no processo do trabalho, não deriva, apenas, do parentesco do juiz, senão que também de todas aquelas causas mencionadas no art. 144, do ... neutralidade do juiz constitui um dos pressupostos necessários ao regular ...
-
Exceção de Impedimento
... , no processo do trabalho, não deriva, apenas, do parentesco do juiz, senão que também de todas aquelas causas mencionadas no art. 144, do ... Nós mesmos, em páginas transatas, escrevemos que a neutralidade do juiz constitui um dos pressupostos necessários ao regular ...
-
Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto
Eugênio Pacelli: Juiz das garantias, muito barulho por nem tanto
... neutralidade do juiz que julga o caso penal, chegando-se até ao ponto de afastar aquele magistrado que, na fase de investigação, examina previamente questões ... -
Perspectiva de Construção da Cidadania e da Socialidade: Um Estudo a Partir da Ética da Magistratura
... FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA* ... Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Paraná ... REVISTA ... clássica conferiu especial importância à postura de neutralidade do juiz, não só em relação ao conflito subjacente ao processo ...
-
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... partes do processo, mas a toda a sociedade e ao próprio Estado-Juiz ... Portanto, é importante sempre ressaltar que a jurisdição deve andonar o papel de neutralidade, para intervir não apenas reagindo, mas, para bem além disso, ...
-
O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... clara de reforçar o paradigma racionalista que busca “amarrar” o juiz à vontade da lei (hoje melhor identiicada na vontade da súmula). Por ... como um sacrilégio airmar essa necessária ausência de neutralidade do juiz do trabalho, precisa ser urgentemente alterada. Seu pressuposto, ... -
De 'Poder do Juiz' a 'Convenção das Partes': Uma análise da flexibilização procedimental na atual reforma do código de processo civil
Propomo-nos analisar o instituto da Flexibilização Procedimental na atual reforma do Código de Processo Civil, desde sua proposição com o Anteprojeto de Código - enquanto poder do juiz de adequar o procedimento às especificidades do conflito -, até o presente momento, ora sob a denominação de Acordo de Procedimento, com o Projeto de Lei nº. 8.046, de 2010, do Senado Federal, na Câmara dos...
... do justo processo, pois não podem ser sacrificadas as demais garantias processuais, como contraditório, ampla defesa, imparcialidade e neutralidade do juiz no atar da celeridade processual.” (ANDRADE, Op. cit. , 2011, pp. 179/180) ... 48 Interessante notar, contudo, que, momentos depois, ... -
Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... ; isso é contrastado com a Common Law, pois, a liberdade de um juiz para decidir o caso em primeira mão é enorme; na Civil Law, as Cortes ... denunciados por Luis Alberto Warat (1994), quais sejam: a neutralidade do juiz e da lei; a retroatividade e a pseudo-existência do princípio da ...
-
Referências
... juiz na democracia. São Paulo: LTr, 2014 ... LEME, Ana Carolina Reis Paes. Da ... SENA, Jaqueline Santa Brígida. A neutralidade do juiz: uma leitura a partir da obra de Luis Alberto Warat. Rio de ...
-
O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... e seus correlatos para dentro do processo civil ʹ neutralidade do juiz e publicidade dos atos, por exemplo ʹ passam a ser vistos como ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... significa “os sujeitos do contraditório instituído perante o juiz”, segundo Liebman ( Manualle di diriĴ o processuale civile ... Milano: ... ário às partes cuja imposição legal emana do seu dever de neutralidade, como órgão incumbido ... Código de Processo Civil ... de ...
-
Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... Significa que os prazos previstos em lei, ou fixados pelo juiz, devem ser úteis, ou seja, hábeis à satisfação dos objetivos ... mais comprometedoras de sua atuação e do dever legal de neutralidade inerente ao exercício das funções; práticos, porque o silêncio da ...
-
Do conceito da suspeição e impedimento do perito
... da jurisdição, cabendo ação rescisória da decisão proferida por juiz impedido. Exemplo: quando for parte ele próprio ... Já a Suspeição ... Ainda com relação ao aspecto subjetivo, pode-se traduzir a neutralidade do juiz na igualdade entre as partes, tratando-as de forma idêntica ...