numero identidade falso
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... uma simples sombra, desprovida até de identidade no universo dos acionistas, que chega a ser ... são favorecidas com a oferta de um maior número de serviços, advindo daí o interesse integrado ... , no primeiro caso, parte-se do pressuposto falso de que à praça concorrem inúmeras pessoas, ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... processos conexos, como sustentar que o número máximo de testemunhas seja aquele (de cinco)? É ... , assim, ao ex adverso , de conhecer a identidade do novo depoente, permitindo a arguição contra ... 3.30.12 A quesitação pelo falso testemunho ocorrido em plenário ... Bonfim, ...
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Dos crimes contra a fé pública
... identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer ... no efetivo emprego do selo ou sinal falso para prejudicar alguém; portanto, é formal; ... Art. 311. Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de ...
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Simulado Delegado PF
... carcerário que utiliza carteira de identidade falsa perante a autoridade policial para evitar ... de réu pode vir a responder pelo crime de falso testemunho, na hipótese de induzir testemunha a ... pessoas com semelhanças físicas, sem número definido de indivíduos, para que, em seguida, a ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... M. B. F. praticou o crime de ... falso testemunho ou a dentista A. M. de F. C. emitiu ... identidade nº (sic), CPF nº (sic), residente e domiciliada ... TERCEIRA TURMA ... Número ... -
Direito Penal
... (B) O crime de uso de documento falso configura-se como crime remetido; e o de uso de ... Se não houver o número mínimo de agentes exigido pelo tipo penal, não ... ) tem como pressuposto, entre outros, a identidade de crime para ... todos os envolvidos (devem ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... e escritas, codificadas desde 1580, com número de jogadores fixos — 27 de cada lado —, ... vários nomes, todos eles pejorativos: “falso amadorismo”, “amadorismo marrom”, ... elementos ideológicos que fundariam a identidade nacional, a brasilidade, o caráter peculiar, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... cálculo como elementos definidores da identidade) cuja instituição e cobrança se entende ... 307. 140. “O incalculável número" dos mais diferentes interesses sociais tornados v\xC3" ... O argumento, contudo, é falso ... Ora, o ICMS somente pode incidir sobre a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0163647-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2023
APELAÇÃO. RECEPTAÇÃO DOLOSA QUALIFICADA, ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. RECURSO DA DEFESA POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Ao contrário do sustentado pela defesa técnica, a prova não é frágil, estando a condenação amparada em conjunto probatório convincente, robusto e suficiente, no qual restaram amplamente demonstradas a materialidade e a autoria,...
... uso de documento público falso", consistente no Certificado de Registro ... de Ve\xC3" ... DPVAT, número 015747563078, e documento de identidade, ... -
Acordão da , 24-04-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PENA-BASE. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO CRIMINOSO. FUNDAMENTOS VÃLIDOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A teor do art. 42 da Lei n. 11.343/2006, a quantidade e a natureza da droga apreendida são preponderantes sobre as demais circunstâncias do art. 59...
... (uso de documento falso) do Código Penal, cuja sentença transitou em ... Código Penal, sendo irrelevante o número de infrações praticadas ... Mantém-se, assim, ... DESPROPORCIONALIDADE EVIDENCIADA. IDENTIDADE OBJETIVA ... DE SITUAÇÕES DOS CORRÉUS ... -
Direito Penal
... Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Pelo exame dos ... este tema, o STJ, por meio da edição de número 57 da ferramenta Jurisprudência em Teses , que ... ão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, por traduzirem expressões ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... número" de inscritos ... § 2º Respeitadas as prefer\xC3" ... diferentes, na mesma espécie (identidade de ação), vale a primeira, ou, passados os dois ... primeira consiste na composição de um ato falso, ou ainda nos cancelamentos, alterações, ...
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Magistratura TJAL 2019
... toda criança saberá discernir o conteúdo falso do ator voando pela janela ... (C) será só ... comerciais ou de serviços de um número maior de consumidores que o fixado pela ... ção de auto-defesa, atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial ... (E) ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... do grupo forma e espelha parte de sua identidade a partir das relações intragrupo e intergrupos ... falso com o objetivo de enganar o eleitor. Claire ... , que “as pessoas se apoiam em um número limitado de princípios heurísticos que reduzem ... -
Acórdão Nº 0003286-19.2021.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... documento e identidade falsa em nome de “Fábio Skoffter Lopes” ... , alegando que teria sido vítima do falso roubo ... Apurou-se, inda, que o veículo ... ), calibre nominal 7.62 x51mm NATO, com número de série 04605 ... íntegro (laudo n° ...
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Das penas
... identidade, não fornecer ou não indicar elementos para ... , ainda que sem a quantificação exata do número de eventos criminosos. (HC 311.146/ SP, Rel. Min ... ática de dois delitos de uso de documento falso e de burla qualificada, devendo o Estado ...
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Da advocacia
... pelo estagiário, indicando-lhe o número da OAB, mas, obrigatoriamente, em conjunto com a ... Defensor. Falta. Réu patrocinado por falso advogado. Recurso ratificado por quem o é ... Por tal motivo, o próprio cartão de identidade do estagiário terá a validade de três anos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... número de pessoas. Nessa visão majoritarista, o ideal ... fundamentais apresenta-se “talvez como um falso problema” ... JORGE REIS NOVAIS sintetiza ... , que poderia causar graves lesões à identidade das pessoas concretas que os compartilham. [ ... ] ...
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Acórdão nº 0003144-25.2017.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS E USO DE DOCUMENTO FALSO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE QUANTO AO CRIME DO ART. 304 DO CP – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE SUPERVENIENTE – ALMEJADA A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS AO ADVOGADO DATIVO – INVIABILIDADE – TABELA ORGANIZADA PELO CONSELHO...
... Número Único : 0003144-25.2017.8.11.0027 Classe: ... CRIMINAL (417) Assunto: [Uso de documento falso, Falsa identidade, Tráfico de Drogas e Condutas ... -
Acórdãos nº 0029631-33.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... no nome dela, e o documento de identidade (RG) seria falso e pertenceria a outra pessoa, ... Estado do Alagoas informou que o número enviado para consulta estava incompleto; ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... ônico e a autoatribuição de falsa identidade; 3.2 Perfis, personalidade e perfilização – ... O número e a natureza dessas revoluções variam entre os ... 70 ... Assim, indaga-se se qualquer dado falso seria apto a configurar a existência de um ...
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A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... sociológico do reconhecimento da identidade até à autonomia para que se compreenda a ... – exercer o direito de decidir sobre o número de filhos [ ... ]; IV- conservar sua fertilidade ... falso ... Rev. direitos fundam. democ., v. 22, n. 2, ...
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Direito Penal
... – 2016.1) Em razão do aumento do número de crimes de dano qualificado contra o ... sempre lembrado pela doutrina é o crime de falso testemunho, que exige uma atuação pessoal do ... (preserva-se o dolo, independente da identidade da vítima) ... (D) de tipo acidental na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar