oficio abnt 2011
-
Legislação
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
-
Relação das infrações
... Por intermédio do Ofício nº 1901/2000 e seu anexo, o DENATRAN respondeu ... aquele órgão por meio do Parecer nº 140/2011: ... ( ... ) Com o devido respeito, embora a ... 10.697/89, da ABNT, é “todo evento não premeditado de que ...
-
Legislação Complementar
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 002/2011/CGJUS/TO – Consolidação das Normas Gerais da ... folhas serão confeccionadas em papel “ofício” ou “A-4”, com gramatura não inferior a ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), aplicáveis ao caso; ... III – ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Lei n. 12.506/2011 (regulamentadora do art. 7º, XXI, da CF) que ... sanado a qualquer momento, inclusive de ofício. (Seção Especi alizada em Ex ecução. Rela ... por Autor/Título Referência Bibliográfica ABNT - Norma NBR6023 - Tod os os ma ter ia is ca ...
-
Base de cálculo
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT" emitiu a NBR 14653-1 que dispõe sobre a avaliaç\xC3" ... tributário decorrente do lançamento de ofício. Então, a autoridade fiscal, caso não concorde ... capítulo pela Portaria CAT-29/11, de 04-03-2011, DOE 05-03-2011) ... DA AVALIAÇÃO e DAS ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 149/2022/SEDAC-RS Dispõe sobre o regime urbanístico da área tombada pelo Instituto
... Estadual nº 13.601, de 1º de janeiro de 2011, em conformidade com o ... disposto no Processo ... é para conhecimento, por intermédio de ofício da direção do Instituto do Patrimônio ... cotados, obedecendo aos padrões da ABNT"; disposição do veículo publicitário em relaç\xC3" ...
-
Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador
La Constitución de la República del Ecuador ha consagrado derechos a favor de la naturaleza incluyendo una reserva constitucional para su creación. En tal virtud, se han presentado varias acciones de protección y medidas cautelares constitucionales a fin de hacer efectivos estos derechos y en las cuales, fundamentalmente para garantizar el derecho de la naturaleza a la conservación integral, se...
... Cormac Cullinan (2011), autor del libro Wild Law: A Manifesto for Earth ... Además se ofició al comandante de la Policía Nacional para que ... Como citar este artigo (ABNT ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... TRT 9ª R., RO 1590-85.2011.5.09.0863, 1ª Turma, Relª Desª Adayde Santos ... faculdade do juiz e sua concessão de ofício não configura decisão “extra petita” ... 5460, da ABNT. No caso dos autos, a constatação, pelo perito, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Parecer Jurídico: Ofício GPG nº 02/2015 ... CENTRO DE DETENÇÃO ... UMIDO MAIOR QUE 90N/M, CONFORME NORMA DA ABNT ... NBR 15464-7 E 15134, CARACTERISTICA ... 57.185, de 02 de agosto de 2011, HOMOLOGO o presente cer- ... tame licitatório ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001894920154058307), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800189-49.2015.4.05.8307 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: SEVERINO ROGERIO FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES ADVOGADO: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES ADVOGADO: INGRID...
... o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e/ou corrigir erro material ." ... , avaliado com base na norma NBR 14.653 da ABNT" ... 14. Para a avaliação da totalidade do im\xC3" ... Diretrizes Básicas Para Desapropriação de 2011, na página 121 ... ora, como é possível ... -
Temas correlatos
... (TJSP, Agravo de Instrumento n.º 0206325-27.2011.8.26.0000, 18.ª Câm. Dir. Privado, Rel. Des ... HIPÓTESE DE RECUSA LEGÍTIMA DO OFÍCIO. ( ... ) 3. Recurso ordinário em mandado de ... ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT; ... CONSIDERANDO a normatização, pela ...
-
Legislação Complementar
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
-
Sistemas operacionais
... Gabarito "D" ... (Delegado/SP – 2011) A denominada licença GPL (já traduzida para o ... • teclado ABNT, mouse de 320 dpi, monitor de 21” ... • ... da Lixeira; 4: Correta, como as pastas Ofício, Programas e Projetos se encontram dentro da ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... mento de ofício ao Dr. Luis Cláudio Chaves, Presidente da OAB/MG, ... convidando-o para ... com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 2º - A utilização do equipamento a que se refere esta lei será ...
-
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT"” ... Na modalidade pregão, o termo de refer\xC3" ... Ed. Fórum. 6ª ed. Belo Horizonte. 2011. p. 100 ... BOOK-GESTAO FISCALIZ ... com afronta à lei, ambas podendo ser de ofício ou por provocação de terceiros, sempre mediante ...
-
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... Por isso, a Câmara dos Deputados, no Ofício 688/SGM/P/2020, juntado à ADI 6.446, esclareceu ... Como alerta Carlos Maximiliano (2011, p. 136), o direito deve “ ser interpretado ... Como citar este artigo (ABNT ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Como ser citado (modelo ABNT) ... NASCIMENTO JÚNIOR, Manoel Maria do. A ... BERLIM, 1978; CLEAVER, 2000; MÉSZÁROS, 2011; ROSDOLSKY, 2001). Não obstante, os elementos ... , fora do controle das corporações de ofício, pequenas manufaturas têxteis; tudo isto, para ... -
Acórdão, Processo nº 0015964-12.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... ão, o valor de R$ 1.375.992,63, para outubro/2011 ... Devidamente citados, os expropriados ... de novo laudo, com aplicação das normas da ABNT", NBRs e IBAPE para avaliações ... Todavia, raz\xC3" ... 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
-
Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DESERVIÇOS. INADIMPLEMENTO DA CONTRATANTE. ARTS. 434 E 435 DO NCPC.POSTERIOR JUNTADA DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE. MANIFESTAÇÃO DAPARTE ADVERSA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. PRECEDENTES.JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA.ALTERAÇÃO...
-
Da infração
... Se, não de ofício pela autoridade, ser através de defesa da ... 391 de 30.08.2011, que está em vigor e que referendou a Del. 100, ... Escala, conforme dispõe a norma NB 225 da ABNT”. No art. 3º, o seguinte: “Será permitida a ...
-
A relevância da prova técnica no processo ambiental: uma análise da adequação e imparcialidade
O presente artigo relaciona a prova técnica às características do bem ambiental, demonstrando que esse meio de prova é o mais adequado para as lides ambientais. São apresentadas as características da prova técnica no novo código de processo civil, assim como os princípios regentes do Direito Ambiental e as características do bem ambiental. Por fim, demonstra-se a interdisciplinaridade entre as ciê
... for requerida por ambas ou determinada de ofício pelo juiz, as partes deverão dividir a ... 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 50. 28 MILARÉ, op. cit., p. 265. 29 Ibid, ... 1 ed. Rio de Janeiro: Abnt, 2017. p. 68. 67 AVELINO, Murilo Teixeira. O ... -
Tribunal Superior do Trabalho
... Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2011, o pagamento das custas e dos emolumentos no ... unidade responsável pela expedição do ofício ... Art. 16. As alterações no cadastro de ... ção de imóvel urbano, conforme normas ABNT respectivas ... 2.2 - Laudo de avaliação de ...
-
Direitos fundamentais
... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)” 28 ... 1. DIREITO À VIDA ... O ... Correção, de ofício, da base de cálculo da verba honorária. Erro ... Turma, julgado em 20.05.2010, DJe 21.02.2011 ... 3. Recurso especial provido, a fim de ...