oligarquia rural
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Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... , da seguinte forma: a monarquia em tirania; a aristocracia em oligarquia; a república em democracia. Assim, a tirania não é, de fato, senão a ... In: Movimentos sociais: para além da dicotomia rural-urbano. João Pessoa. 1985 ... 32 GALLARDO, Helio. Siglo XXI. Producir ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ócio que chegaram a dirigir o ministério da Agricultura (PAGINA RURAL, 2009). Será que o resultado dos movimentos sociais do campo, com essas ... Dominados por uma forte oligarquia latifundista praticando a pecuária extensiva no sertão aberto, os ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... ção política e distribuição de terras e poder no âmbito rural. A continuação da luta e formação de focos de resistência são ... distinção levada a cabo por Aristóteles entre democracia e oligarquia, a primeira sendo o governo dos pobres, enquanto a segunda é capitaneada ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... oligarquia – corrupção da aristocracia – governo impuro de vários ... o poder ascendente da burguesia com a pequena e média nobreza rural. 17 A partir da Revolução Gloriosa de 1688, o sistema inglês atingiu ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... oligarquia – corrupção da aristocracia – governo impuro de vários ... o poder ascendente da burguesia com a pequena e média nobreza rural. 17 A partir da Revolução Gloriosa de 1688, o sistema inglês atingiu ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... E, para a oligarquia" daquela época, a federação jamais poderia significar “desintegração\xE2" ... -se, pelo menos, metade da importância em benefícios de ordem rural. (…) Art. 19. Compete aos Estados decretar impostos sobre: I – ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... organismos de poder que socializaram os prejuízos privados da oligarquia financeira, em 2008, buscavam impor aos Estados periféricos, e também ao ... fechamento das escolas supera em muito o da redução da população rural, tornando-se um fator de êxodo dessa população. 27 ... A ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... bastante influenciadas pela Igreja Católica, em especial na região rural ao Norte do país. Isso ocorreu porque a fé católica compunha a ... da ‘granja’ e no setor financeiro desenvolvido por uma oligarquia do ‘banco’ que prosperava à sombra do Estado, da dívida pública e ...
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Organização Sindical
... A aparição da propriedade rural deu causa a uma nova coletividade. Só depois surgiu a comunidade de ... Para essa oligarquia, o índio, ...
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Direito Sindical
... A aparição da propriedade rural deu causa a uma nova coletividade. Só depois surgiu a comunidade de ... Para essa oligarquia, o índio, o negro e mesmo o branco nacional eram colocados em segundo ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... e do Álcool (IAA) é uma demonstração de como a oligarquia nordestina se apropriou das ações estatais para garantir as formas ... do Nordeste, ao deslocarem a centralidade de sua economia da zona rural para as áreas urbanas, que foram paulatinamente tornando-se centros ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... “democracia” na forma de Estado é apenas “( ... ) uma oligarquia que dá à democracia espaço suficiente para alimentar sua paixão”. 80 ... De uma “economia tradicional” da vida rural para uma “economia de mercado”, o que se denominou teoria ... 98 ...
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La estructura del estado neoliberal propia de los anos 90: Las bases institucionales del modelo del agro-negocio en Argentina/The structure of the neoliberal state in the nineties: institutional bases of the agribusiness model in Argentina.
... La "oligarquia" (9), hegemonica durante el regimen agro-exportador, y la "burguesia ... De conformidad a la Sociedad Rural Argentina (SRA) "en el periodo 1930-1987 se produjo una traslacion de ...
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A organização das ideias socialistas no maranhão
O presente artigo trata do desenvolvimento do pensamento socialista no Maranhão. Visa resgatar o momento em que os trabalhadores deram seus primeiros passos na organização de movimentos, organismos de imprensas, associações solidárias e ações políticas. Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio...
... tuição e da exploração da produtividade do trabalho urbano e rural. (DULLES, 1977; KOVAL, 1982; PRADO JR, 1977) ... Apesar da intensa ... , no campo, a paulatina expropriação agrária e o domínio da oligarquia resultaram num aumento de arbitrariedades ... Manuel Bernadino foi com ... -
História do Brasil
... latifundiários e ampliou as possibilidades de acesso à propriedade rural por camponeses e pequenos proprietários ... (3) Embora a Guerra do ... (2) Em sintonia com os interesses da oligarquia cafeeira, o primeiro governo republicano adiou, ao máximo, a instalação ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... após 1850, com a Revolução Industrial, que implicou no êxodo rural em grandes proporções, aprofundou as desigualdades sociais e exacerbou a ... do governo federal, e São Paulo, ainda têm suas raízes na oligarquia ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... Sobre isso, vejamos o seguinte: ... A populacao rural ainda era suprida, e assim mesmo insuficientemente, com alimentos ... caracteristica sera a fusao (arranjos de cupula) entre a velha oligarquia escravocrata e o novo empresariado, como tambem o carater de dependencia ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... 1-37. 591 E. P. Thompson descreve, por exemplo, como a oligarquia Whig, ao ascender ao ... Direitos territoriais indígenas 281 ... A ... In: DELGADO, Nelson Giordano (coord.). Brasil Rural em Debate : coletânea de artigos. Brasília: CONDRAF/MDA, 2010, p ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... nunca foi regulamentado, e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de inexpressiva arrecadação, que ainda deveria partilhar com os ... 13-31 ... OLIVEIRA, Francisco. A crise da federação: da oligarquia ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Em ambos os modelos, o indivíduo ou oligarquia governante se investe da competência legislativa, cerceia a ... a prestação gratuita de trabalho de qualquer natureza (urbano, rural", ... doméstico ou artesanal) 67 ou de outros favores pessoais. 68 A pr\xC3" ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... Com efeito, o êxodo rural, característico desse período, fez crescer a população nos subúrbios ... que queriam depor Rodrigues Alves – típico representante da oligarquia" cafeeira” (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, 2005) ... Embora em cenários pol\xC3" ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... rodoviário 13 1998 Roseana Sarney 111.736.441,72 Combate a pobreza rural Total 1.381.786.153,53 ... Fonte: Senado Federal - CPI da Dívida ... as oligarquias regionais, apoiadoras do regime militar com a oligarquia financeira internacional sediada em Londres. Da mesma forma, preparou as ... -
A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... reestruturar os existentes, controlados por vários setores da oligarquia nordestina. O problema do desenvolvimento nordestino ainda era considerado ... Foi também, finalmente, aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural (Lei n. 4.214/63). Em 11 de outubro de 1962, pela Lei Delegada n. 11, o ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... , dá-se pela expropriação: “a expropriação do produtor rural, do camponês, da terra forma a base de todo processo” ... No ... Tal grupo é denominado como uma oligarquia financeira, que ... Silvana Crisostomo da Silva ... “tende a ... -
A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... e do atraso, expressas nas representações do espaço urbano e rural ... No final da década de 1920, sobrepor a racionalidade legal, base ... políticas e o controle dos organismos operários pela oligarquia sindical (SANTOS, 1998) ... Não obstante, tal controle sobre a classe ...