oligarquias estaduais
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... ção no poder central, concentração em determinadas oligarquias regionais e novamente reconcentração no poder central, nunca permitiu, ... çoados mecanismos de intervenção federal em caso de omissões estaduais, o recurso dos municípios ao auxílio “externo” se circunscreveria ... -
Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... 53-54) ... Em consequência disso, ganham poder e espaço as oligarquias rurais regionais, sobressaindo, conforme retratado por Victor Nunes Leal ... Com efeito, o eleitorado era dominado pelas situações estaduais ... A base da política era o domínio dos governadores sobre o voto ...
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Decisão monocrática Nº 1367266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... do atendimento às normas de engenharia e às leis municipais, estaduais ou distritais relativas à construção civil” (g.n.) ... evitar que tais instâncias deliberativas sejam capturadas por oligarquias locais ... É com base nessas considerações que se deve ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... dos Advogados do Brasil, magistrados ou funcionários federais, estaduais ou municipais ... § 2º Os representantes dos empregadores e dos ... , a não ser no sentido privilegiador e excludente das antigas oligarquias dominantes ... ” (377) ... Mas “no período que antecede ...
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Introdução
... em prejuízo da coletividade e dos cidadãos e em proveito das oligarquias econômico-financeiras”7Mas, novamente se trata de sintoma encontrável ... e 5528 (questionam dispositivos inseridos nas Constituições Estaduais ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ou mercadores, funcionários do rei ou membros das oligarquias locais). 78 Ora, ... não deixa de ser uma evolução da monarquia ... ratificadas pelos necessários três quartos das legislaturas estaduais ... Dessa forma, os dez primeiros aditamentos à Constituição dos ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... poria fim ao latifúndio, mas encontrou feroz oposição das oligarquias rurais. Na verdade, segundo Martins (1999, p. 102), “o modo como se deu ... que todas as mudanças acontecidas no MDA, no INCRA e nas leis estaduais foram resultado das lutas camponesas, nisso se assemelhando aos povos ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... telefonemas e mensagens de e-mail e a compelir governos locais e estaduais a prestar informações sigilosas, inclusive de natureza médica e ... , formadoras da jurisprudência, são escolhidos por pequenas oligarquias políticas para cargos de cúpula vitalícios, à revelia da opinião ...
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Uma nova constituinte: a necessidade de se (re)desenhar o sistema político brasileiro
... 10 Uma nova Constituinte ... surgimento de verdadeiras oligarquias – cúpulas partidárias – centralizadoras dentro dos partidos. Essa ... órgãos de cúpula da possibilidade de dissolver os diretórios estaduais ou municipais que não estiverem de acordo com a política nacional do ...
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Polícia Preventiva
... ência, as Províncias brasileiras, que já têm as suas oligarquias, começam a trabalhar por autonomia, muito embora querendo permanecer no ... das Províncias autônomas, com conflitos entre lideranças estaduais e o governo central. Foi um período de muitas intervenções federais nos ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... ção de poder e de interesses da elite dirigente (políticos, oligarquias, fazendeiros, aristocratas). Uma das medidas que bem denota a falta de ... Os magistrados, tanto os estaduais quanto os federais, incluindo-se os membros do Supremo Tribunal Federal, ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... novo poder e “nenhuma das grandes forças (classes médias e oligarquias periféricas) possui condições reais para se constituir nos fundamentos ... , segundo Feldman, urbanistas, por meio de órgãos de governos estaduais, davam assistência no interior da administração pública, também com a ...
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Acórdão Nº 6493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... local por oligarquias lugareiras. Reside aqui precisamente a fonte ... Documento assinado ... decisões dos governos estaduais, distrital e ... municipais que, no exercício de suas competências ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... : acompanhar a evolução das receitas e das despesas públicas estaduais; analisar a distribuição dos recursos públicos nas diferentes rubricas ... estados e municípios estreitou os laços políticos entre as oligarquias regionais, apoiadoras do regime militar com a oligarquia financeira ... -
Decisão monocrática Nº 1330933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... do atendimento às normas de engenharia e às leis municipais, estaduais ou do Distrito Federal relativas à construção civil e à instalação ... evitar que tais instâncias deliberativas sejam capturadas por oligarquias locais ... É com base nessas considerações que se deve examinar ...
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Decisão monocrática Nº 1365100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... procedência da ação ao considerar que normas municipais e estaduais editadas para regulamentar instalação de antenas de telefonia celular ... evitar que tais instâncias deliberativas sejam capturadas por oligarquias locais ... É com base nessas considerações que se deve examinar ...
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Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... senadores são ocupadas por pessoas LGBTQIA+ (seis deputadas/os estaduais, um deputado federal e um senador). Nas cadeiras que representam os ... /unica-mulher-eleita-governadora-fatima-bezerra-pt-derrota oligarquias-no-rn-6865 ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... As oligarquias políticas no Brasil colocaram a seu serviço as instituições da moderna ... de "esquerda" que ocupam ministérios, secretarias federais, estaduais e municipais, cargos de confiança nas autarquias que deveriam viabilizar ... -
Leal, Victor Nunes
... ão do município– embasando explicações para as políticas estaduais e nacional. Além disso, como o autor sabia existirem variações ... proteção do indivíduo contra o arbítrio de governantes e oligarquias ... O tratamento dado pelo autor à centralização federativa dialoga ...
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Histórico das constituições brasileiras
... Poder Judiciário dos Estados , composto por tribunais e juízes estaduais; ... 8) Previsão de Estado de Sítio , tendo sido decretado onze ... marcadas pelo coronelismo, pela defesa dos interesses das oligarquias e pelo domínio político dos Estados de São Paulo e Minas Gerais ...
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Na disputa ao governo dos estados, outsiders ficam confinados a pequenos partidos
... poltico profissional e tradicional sero minoria nas disputais estaduais e vocacionados a figurantes pelo baixo potencial competitivo. No peloto ... os polticos com mandato e, como sempre, representantes de oligarquias no poder h meio sculo ... Nos 26 estados e no Distrito Federal, somente ...
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Sem espaço para renovação
... poltico profissional e tradicional " sero minoria nas disputais estaduais e vocacionados a figurantes pelo baixo potencial competitivo. No peloto ... os polticos com mandato e, como sempre, representantes de oligarquias no poder h meio sculo ... Nos 26 estados e no Distrito Federal, somente ...
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Torres, Alberto
... de espaço nas disputas partidárias por ministérios e governos estaduais. A ambição de Torres de moldar o destino do país teve, assim, de buscar ... ão financeira estatal e seu conhecimento “por dentro” das oligarquias reforçaram suas inclinações pragmáticas, fornecendo-lhe vasto material ...
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Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... e furto, enquanto as normas estaduais mencionadas incluem a indenização por ... morte ou invalidez e o ... pelas oligarquias. É precisamente aqui que reside a fonte material de ... competência dos ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... do campo, em prol dos embates contra a burguesia e as oligarquias rurais de meados do século XX ... Dessa forma, o efeito foi mais ... pelo Brasil e dos documentos legis-lativos federais ou estaduais, incluindo os relativos às providências para a titulação formal da ...