oligarquias estaduais
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... PATRIMONIALISTA, para proteger e alinhar os interesses das oligarquias (sobretudo rurais) na guarda e proteção de seu patrimônio. Interessante ... Neste ponto convergem as leis municipais e estaduais ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Os clubes e as federações estaduais pró e contra o profissionalismo entraram em guerra declarada, sendo que ... Devido à derrota, ainda que parcial, das oligarquias dominantes até então, pelas novas classes sociais urbanas, a Revolução ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Em paralelo, as oligarquias rurais controlavam a política na República Velha (1889-1930) no Brasil, ... ] a inserção, no complexo normativo-constitucional, de tarefas estaduais, de fins socioeconômicos, de diretivas materiais, isto é, de um bloco ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... e municípios e a usurpação feita por possessores e por oligarquias rurais locais (BRASIL, 1967). Desse modo, integrar as terras indígenas ... Do mesmo modo, alegavam que o comércio e a economia estaduais seriam prejudicados pela demarcação, tendo em vista os polos produtivos ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... No Brasil, as Constituições estaduais tendem a detalhar os direitos sociais reconhecidos na Constituição ... A desconfiança com os estados, vistos como guetos das oligarquias capazes de capturar a agenda nacional, a tomar-se a República Velha como ... -
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... 1 Em que votavam as oligarquias, não mais do que 3% da população (MOTA; LOPEZ, ... 2016, p ... aos Estados federados, cabendo-lhes adaptar suas Constituições Estaduais ... A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação emitiu ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Desse modo, a partir das oligarquias dominantes das províncias mais prósperas, viu-se erigir o nosso ... federais compartilhados com Estados e Municípios, e aqueles estaduais com os respectivos municípios, como típico “federalismo fiscal ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Por isso, serão nulas as leis estaduais e municipais sobre radiodifusão ... Mas, isso não livra as rádios ... com os revezes da política local, às vezes dominada por oligarquias retrógradas ... Cumpre-nos uma interessante observação: por que os ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... pela independência e pelo confronto com grande parte das oligarquias locais, que receberiam Seabra como uma imposição do Presidente Mal ... obras e volumosos aportes de recursos públicos federais, estaduais e externos chegaria ao fim das décadas iniciais dos 1900, sem, contudo, ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... na Amazônia Legal, amparadas nos esforços federais, estaduais, territorial e municipal, capturados pelo Estado monopolista, para dar ... capitalismo aos monopólios, e sua instrumentalização pelas oligarquias agrário-industriais, favorecendo modelo de Estado centrado na estrutura ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... mediante eleições indiretas nas Assembleias Constituintes estaduais manipuladas pelo governo central ... Ademais, o governo de 1934 manteve ... ública, era o maior partido de oposição do país em face das oligarquias. Por fim, na década de 1960, embora o PCB continuasse soterrado pela ...
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Aspectos registrais
... a divergência de procedimentos, normalmente sanada por normas estaduais. Todavia, se compreendermos que o casamento sobre os bens comuns institui ... novas reivindicações das oligarquias dominantes. A alegação do caráter social do Estado Novo atingia apenas ...
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O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso estado federal
... possível o Estado da sociedade, com o fortalecimento das oligarquias locais e, dentre estas, as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, ... ”, onde a divisão de poderes entre o governo central e os estaduais está baseada na existência de dois campos de poder, mutuamente ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ções de unidades de conservação, como parques nacionais ou estaduais e reservas biológicas, cujo princípio restritivo à presença humana tem ... as populações que aí viviam secularmente, privilegiando as oligarquias tradicionais e os setores industriais e agroindustriais da sociedade. As ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... constitucional de combate à perpetuação no poder de oligarquias políticas familiares, em contrariedade à democracia e aos ... ção às contas dos Chefes dos Executivos Federal, Estaduais e Municipais à atuação não de simples órgão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094353120174058200), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0809435-31.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: JOSE DE ARIMATEIA ALVES ADVOGADO: Jonathan Oliveira De Pontes ADVOGADO: Antonio Barbosa Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA...
... assassinada em 1983, por um matador de aluguel, a serviço das oligarquias latifundiárias da região de Alagoa Grande/PB; e que faz jus à ... aos Embargos de Declaração opostos pelos entes federativos estaduais, em face do acórdão proferido nos autos do RE nº 870.947/SE, que ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... no presente quanto no passado, são organizadas pelo jogo das oligarquias ... A democracia, então, não seria uma constante, ao contrário, ... : eleitos eternos, que acumulam e alternam funções municipais, estaduais, legislativas ou ministeriais veem a população como elo fundamental da ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... possuidoras desses bens, o que gerou reação por parte das oligarquias que se mantinham no poder, grandes proprietários de terras, e ... ção de ações protetivas, no âmbito federal, os governantes estaduais não permaneceram inertes, observando os bens das cidades sendo degradados ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... ção, optou-se pela indicação dos senadores pelas assembleias estaduais, como modelo ideal capaz de refletir os interesses dos Estados e manter a ... nunca representaram seus Estados, assumindo os anseios de oligarquias regionais. 48 Verificar se o comportamento do senador está em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... , foram incorporadas todas as contribuições dos seminários estaduais e do seminário regional, bem como as emendas propostas pelos membros do ... Muito generoso no estímulo ao enriquecimento das oligarquias e empresários nacionais e estrangeiros, esse Estado foi, no Nordeste, ...
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Pedido de registro de candidatura
... , âmbito nacional, daí não se admitir que os diretórios estaduais de partido que esteja concorrendo à presidência façam coligações com ... substrato no princípio republicano, impede a formação de oligarquias políticas capazes de fragilizar o equilíbrio das eleições, diante do ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... Municípios no produto da arrecadação de impostos federais e estaduais; 3.3.3. Conceito de valor adicionado fiscal: critérios para a partilha ... 44-5 ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... serviço das oligarquias ...
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A Educação no Brasil
... arquitetonicamente definido pelos respectivos governos (federal, estaduais, distritais e municipais), além das instituições de natureza privada, ... jovens mais pobres na lavoura e da manutenção do sistema de oligarquias que, sabidamente, sempre foi forte e decisivo na vida nacional, em virtude ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... ção no poder central, concentração em determinadas oligarquias regionais e novamente reconcentração no poder central, nunca permitiu, ... çoados mecanismos de intervenção federal em caso de omissões estaduais, o recurso dos municípios ao auxílio “externo” se circunscreveria ... -
Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... 53-54) ... Em consequência disso, ganham poder e espaço as oligarquias rurais regionais, sobressaindo, conforme retratado por Victor Nunes Leal ... Com efeito, o eleitorado era dominado pelas situações estaduais ... A base da política era o domínio dos governadores sobre o voto ...