onde trabalha o governador
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... Por exemplo, o SO 2 trabalha para aumentar e melhorar o fornecimento de bens e ... onde há comunidades que possuem a pesca como ... ência à Assembleia Legislativa e ao Governador ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007723-31.2020.8.19.0207 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007723-31.2020.8.19.0207 Recorrente (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA Recorrido (autor): EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO ajuizou ação
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005295-42.2021.8.19.0207 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005295-42.2021.8.19.0207 Recorrente: MARCOS AURELIO VITOR - autor Recorrido: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional Ilha do Governador - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Pacheco se reúne com Lula e senadores do PT em Brasília
... de agendas polticas do petista em Braslia, onde o ex-presidente trabalha para ampliar o arco de lianas.Alm de Lula, o ex-governador de So Paulo e vice na chapa petista, Geraldo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a participação de 30 expositores, de onde se e xtraíram valiosas informações ... Para se tornar Governador, em média se gastaram R$ 23,1 milhões. Uma ... Quando ela trabalha com publicidade institucional, idem. Os ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Onde existem, sua estrutura e suas funções variam ... neozelandês é designado pelo Governador Geral mediante recomendação da Câmara de ... lembrar que o Decreto nº 9.203/2017 trabalha, de forma expressa, com a integridade, em seu ...
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Direito Internacional
... ência de Roma, em 17 de julho de 1998, onde se aprovou o Estatuto de Roma (tratado que não ... Humanos, que lhe informaram que o governador do estado, juntamente com o ministro da justiça ... Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... cada pessoa pode exercer o seu direito e onde começa o direito do outro visando o convívio ... do gênero, que o prefeito ou o governador determinou o atendimento social às famílias ... que suporte a quantidade de gente que trabalha nesses lindos prédios, sem falar no deslocamento ...
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Direito Constitucional
... prevê que Brasília é a capital federal, onde está situado o Congresso Nacional, órgão ... êutica clássica, na medida em que trabalha com a atribuição de sentido às normas ... Legislativa do Distrito Federal; o Governador de Estado; o Governador de Estado ou do Distrito ...
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Corrupção
... Então, organizem-se os governos, onde, de qualquer modo, se previna a desonestidade, ... 60, 89, 120 e 155 ... JOHNSTON trabalha a questão da participação e das ... outro flanco com as denúncias do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB/RJ). Disponível em: ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 1º. [ ... ] I – [ ... ] c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do ... Mas tal deferência há de cessar onde não seja possível transigir com a vontade ... data venia , V ossa Excelência trabalha com a lógica jurídico-penal, e aí ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... das instituições medievais espanholas, onde a presença institucional das pessoas comuns na ... e de reconhecimento entre o homem que trabalha e aquele que o emprega ... XIX Ninguém pode ... Arte 8 - O governador da colônia atribui a cada ministro da religião ...
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Da advocacia
... ônia, no âmbito da Justiça do Trabalho, onde atenderá às reclamações trabalhistas mediante ... da posse em cargo eletivo (presidente, governador, prefeito, membro da mesa diretora de órgão ... ório à categoria econômica para a qual trabalha o advogado, a este igualmente se aplica o ...
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Ética profissional
... privativos, mediante declaração do Juiz onde atue, de três atos judiciais ... A , C e ... – 2014.2) O estagiário Marcos trabalha em determinado escritório de advocacia e ... Governador do Estado, ingressando nos quadros do Poder ...
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Ato administrativo
... hora do almoço na repartição em que trabalha, sem prejuízo de suas atividades, e não se ... avocação consiste no ato discricionário, onde o superior hierárquico chama para si o ... ça escolhe três, e desses três, o Governador do Estado escolhe um. Veja que há a ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... pessoa humana, especialmente aquela que trabalha exposta a agrotóxicos. Conclui-se que, não ... a pessoa intoxicada está no mesmo ambiente onde há a dispersão da substância, ainda que não ... Intimado: Governador do Estado do Ceará e Assembleia Legislativa do ... -
Direito Tributário
... (B) Apenas o Município onde Joaquim reside é competente para exigir o IPTU ... X, é necessária lei de iniciativa do Governador do Estado ... (C) O Estado X não pode ... ção, promovido pela empresa em que trabalha. A respeito do caso proposto, assinale a ...
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Direito Administrativo
... haja necessidade de pessoal no local para onde ele foi removido ... (B) O mérito é ... (OAB/Exame Unificado – 2015.2) O Governador do Estado Y criticou, por meio da imprensa, o ... a ineficiência da repartição em que trabalha", passou a faltar ao serviço. A Administração P\xC3" ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Umas e outras vigoram paralelamente. Onde forem omissas as de natureza especial, aplicam-se ... Dessarte, quem trabalha de 22 a 25 horas semanais, terá direito a 18 ... 29.019/08 editado pelo Governador do Distrito Federal. Suspensão versus supressão ...
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Direito Constitucional
... manifestação pacífica na praça pública onde está sediada a prefeitura, a fim de protestar ... ário – Área Administrativa no TRT, trabalha no setor de recursos humanos do tribunal e ... : Jaime em seu segundo mandato como Governador de determinado Estado, está em dúvida se, ...
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Direito Penal
... deste, com quem vive, foi à Lapa, onde se embriagou. Com a capacidade psicomotora ... (Delegado/AP – 2010) Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de ... o Presidente da República ou contra o Governador de algum dos Estados brasileiros ... A: ...
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Caso Lázaro: caçada ao serial killer vira palanque para políticos de pelo menos quatro estados e do DF
... entre os governadores de Goiás e do DF, onde os crimes foram cometidos ... Proteção a ... de frustradas tentativas de captura, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), criticou a ... Em Goiás, a polícia é nosso orgulho. Trabalha sério para prender o facínora sem produzir mais ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... do Bairro Maria Terezinha, local onde foi pichada uma imagem que representaria a ... residência daquela, localizada na Rua Governador Pedro Ivo Campos, 623, bairro Maria Terezinha, ... ônio Ribeiro relatou judicialmente que trabalha como taxista; que entraram em contato e pediram ...
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Direito Constitucional
... emendada mediante proposta (A) de governador da Unidade da Federação. (B) de mais da ... prevê que Brasília é a capital federal, onde está situado o Congresso Nacional, órgão ... que a doutrina convencional que trabalha o controle de constitucionalidade sempre se ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... a região metropolitana do município onde trabalha o recla-mante. A Lei n. 13.467/17 ... 16, proposta pelo Governador do Distrito Federal, o STF se pronunciou, em ...