Organismos temporários
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Solo
... Barrett, “ o solo não é apenas um fator do ambiente para os organismos, mas também é produzido por eles. De um modo geral, ‘solo’ é o ... ários, dos beneficiários da reforma agrária e dos ocupantes temporários dos imóveis rurais pela fiscalização e uso racional dos recursos ...
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Política nacional de assistência social e conservadorismo: da concepção ao risco do desmonte
O presente artigo realiza uma análise sobre aspectos da Política Nacional de Assistência Social, que expressam sua vinculação à conservação da sociabilidade burguesa. Para tanto, demarca dois momentos da Política Nacional de Assistência. O primeiro, no âmbito de sua concepção, apesar de estar baseado em um sistema único, descentralizado e participativo, identifi ca que a noção de proteção social...
... ís atrelado à segunda parte das orientações realizadas pelos organismos internacionais, após a admissão do desastre econômico e social ... , na medida que prevê a contratação de profissionais temporários vinculados a organizações do terceiro setor, além de enfraquecer a ... -
COVID. Legislação correlata
... temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2020, para os benefícios permanentes, ... de economia mista, inclusive às suas subsidiárias, e aos organismos internacionais ... Art. 4º Compete ao Ministério da Economia ...
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Decreto nº 52.493 de 23/09/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO MARITIMA CONSULTIVA INTERNACIONAL, ASSINADA EM GENEBRA, A 6 DE MARÇO DE 1948.
... Organismos ... A Organização compreende uma Assembléia, um Conselho, uma Comissão ... , se ela o julgar necessário, todos os organismos auxiliares temporários ou, por recomendação do Conselho, permanentes; ... d) eleger os Membros ...
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DECRETO Nº 52493, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963. Promulga a Convenção Sobre a Organização Maritima Consultiva Internacional, Assinada em Genebra, a 6 de Março de 1948.
... IV Parte ... Organismos ... Artigo 12 ... A Organização compreende uma ... , se ela o julgar necessário, todos os organismos auxiliares temporários ou, por recomendação do Conselho, permanentes; ... d) eleger os ...
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... os locais da repartição consular, os escritórios de outros organismos ou agências, contanto que os locais a êles destinados estejam separados ... interessada, concederá a esses funcionários adiamentos temporários necessários para evitar interrupção na continuação de um trabalho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... II - sejam vinculadas a organismos internacionais de natureza filantrópica, institucional ou assistêncial; ... d) contratados temporários; e ... e) outros; ... VI - quantitativos de cargos ocupados e vagos por ...
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As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... no Manifesto como autoemancipação proletária mediada por organismos coletivos de classe (LÖWY, 2002). Nesse momento, Marx e Engels já ... ]›[g182]–ƒ[g59]ƒ[notdef][notdef] marcadas por vínculos temporários, parciais e instáveis. Esse amplo estrato de trabalho precário – maior ...
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Direito Ambiental
... campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter ... ), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazo, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas ...
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DECRETO Nº 5376, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e da Outras Providencias.
... XXVI - promover o intercâmbio técnico entre organismos governamentais internacionais de proteção e defesa civil, participando ... , periodicamente, locais e instalações adequadas a abrigos temporários", disponibilizando as informações relevantes à população; ... \xC2" ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... chamadas “regiões de desenvolvimento”, com a criação de organismos que terão a função de elaborar planos para fomentar o desenvolvimento ... Por outro lado, os programas temporários são estabelecidos para enfrentar situações transitórias que afetam a ...
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Medida Provisória nº 1.934-9 de 06/01/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX – cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-8 de 09/12/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX – cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-10 de 03/02/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-11 de 02/03/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-12 de 30/03/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... : I — empregados de representações estrangeiras e os dos organismos oficiais estrangeiros ou internacionais que funcionem no Brasil, salvo os ... " por "Varas do Trabalho" e extinguiu os juízes classistas temporários da composição da Justiça do Trabalho) ... * A leitura do Capítulo ...
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A violência intrafamiliar contra mulheres sob a ótica dos direitos humanos em tempos de pandemia do covid-19: constituição e lei maria da penha
... , tanto normativa como de concretização de tais direitos pelos organismos internacionais e pelos Estados, essa pesquisa buscará realizar um recorte ... ços de acolhimento, atendimento, acompanhamento e abrigos temporários ... Em maio de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudanças ...
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Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
... Os juízes da Corte são temporários e eleitos por um período de seis anos, com a possibilidade de uma ... junto a qualquer dos seus Estados-membros; b) funcionários de organismos internacionais; e c) quaisquer outros cargos ou atividades que impeçam os ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... I - oriundos de doações de organismos internacionais ou de governos estrangeiros; ... II - destinados para os ... éstimos Concedidos + Receitas de Alienação de Investimentos temporários e ... permanentes + Outras receitas não primárias) ... Despesa Total = ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... a competência para processar e julgar lides envolvendo os temporários" contratados pelos órgãos da Administração Pública ... Direta, que at\xC3" ... As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando ...
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Legislação
... , sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, seja por qualquer outra maneira ... temporários regidos pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974; ... X — suspensão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11184, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Transformação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Parana em Universidade Tecnologica Federal do Parana e da Outras Providencias.
... á o Reitor em suas faltas ou impedimentos legais ou temporários ... § 3o O estatuto da UTFPR disporá sobre a ... de convênios, acordos ou contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais; ... IV - resultados de ...
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Relação das infrações
... os veículos de repartições diplomáticas, consulares ou de organismos internacionais no Brasil ... A grande inovação era que, com o ... São elementos diversos utilizados em situações especiais e temporários como obras e situações de emergência ou perigo, com o objetivo de ...
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Defesa da Livre Concorrência
... su control, o que reciban importantes apoyos y servicios de organismos estatales, como los organismos oficiales de crédito a la exportación y ... , ou 20 (vinte) intercaladas, ressalvados os afastamentos temporários autorizados pelo Plenário ... Art. 8 o Ao Presidente e aos ...