Organismos temporários
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... não convencionais (chamados de bicos, que são serviços temporários – diaristas, manicures, ambulantes, flanelinhas, artesão, costureira, ... para verificar os possíveis impactos nas populações de organismos marinhos na área de influência, através do reconhecimento da estrutura ... -
Segurados Obrigatórios
... autônomo os empregados de representações estrangeiras e dos organismos oficiais estrangeiros ou internacionais (Decreto n. 83.081/1979, art. 7º, ... condições, não fazem jus aos benefícios dos empregados, temporários, servidores, avulsos e domésticos ... a) produtor rural pessoa física: ...
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Decreto nº 9.233 de 07/12/2017. Promulga a Emenda ao Artigo 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados e o Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V da Convenção de 1980.
... ções Unidas ou, por solicitação, a disposição de outros organismos apropriados que satisfaçam a parte que fornecer as informações, de que ... pela manutenção de sistemas de sinalização permanentes e temporários, integrada aos programas nacionais e locais de educação sobre riscos ...
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Estados
... internas e internacionais com seu povo e com outros Estados e organismos internacionais, sujeitando-se às sanções cabíveis para corrigir dano ... que se instalam com ânimo definitivo, e os forasteiros temporários, como os turistas. Sem falar naqueles que têm o visto diplomático, ...
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Ação Sindical e Fins
... Organismos apropriados às condições nacionais deverão, se necessário, ser ... Já os denominados servidores temporários" são aqueles contratados porȱdeterminadoȱtempoǰȱcomȱaȱęnalidadeȱde\xC8" ...
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Estados
... internas e internacionais com seu povo e com outros Estados e organismos internacionais, sujeitando-se às sanções cabíveis para corrigir dano ... que se instalam com ânimo definitivo, e os forasteiros temporários, como os turistas. Sem falar naqueles que têm o visto diplomático, ...
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Estados
... internas e internacionais com seu povo e com outros Estados e organismos internacionais, sujeitando-se às sanções cabíveis para corrigir dano ... que se instalam com ânimo deinitivo, e os forasteiros temporários, como os turistas. Sem falar naqueles que têm o visto diplomático, ...
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... o INEP (2009), a participação em projetos desenvolvidos por organismos internacionais tem grande importância para o aprimoramento e o ... 2014 ... FERREIRA, D. C. K. Os professores temporários" da educação básica da rede pública estadual do Paraná: a lexibiliza\xC3" ... -
COVID Legislação Correlata
... temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2020, para os benefícios permanentes, ... de economia mista, inclusive às suas subsidiárias, e aos organismos internacionais ... Art. 4º Compete ao Ministério da Economia ...
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Questões comentadas
... e) criado sem aprovação dos organismos interna- cionais. Gabarito ___________________________________________ ... públicos civis e militares, in- cluindo servidores temporários e exercentes de cargos comissionados, e a seus respectivos de- pendentes ...
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Introdução
... ência ou não de os sindicatos terem seus representantes nos organismos internos das empresas, que dão corpo à cogestão. Cada país deve ... entendimento de que o julgamento de litígio entre servidores temporários e a Administração Pública, mesmo que se discuta eventual nulidade da ...
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A inspeção do trabalho
... criados entre 2000 e 2015, mais de 60% são contratos temporários, contratos de prazo fixo, pequenos serviços ou trabalho em regime de ... e ações integradas de cooperação técnico científica com organismos nacionais e internacionais, na área de sua competência; ... XI — ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... século XIX se mostram como arranjos políticos possíveis ou temporários, pactos que não eram cumpridos integralmente, não retratando a ... ários, entre o indivíduo e o Estado, como a família, os organismos corporativos, as autarquias locais e a Igreja” (CANOTILHO, 1993, p ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... IV, bem como aos dependentes de titulares de quaisquer vistos temporários" é vedado o exercício de atividade remunerada. Ao titular de visto tempor\xC3" ... ) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Em sentido contrário, quando há uma intervenção de organismos coletivos de apoio, mediante ações sociais integradoras, a tarefa ... Permanentes 2.247 2.686 2.938 2.959 783 ... Temporários 53.224 66.391 64.282 59.428 9.746 ... Total 55.471 69.077 67.220 62.387 ... -
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho: sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
... ópio comum, e que podem não só promover interferências em organismos biológicos (inclusive seres humanos), mas também realizar uma série de ... , o emprego independente, a subcontratação ou os contratos temporários ... A rigor, os desdobramentos sociais da universalização da ...
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Direito Humanos
... da Comissão com outros órgãos da Organização, bem como com organismos regionais ou mundiais da mesma natureza, e dos resultados alcançados em ... ério Público podem determinar medida de orientação e apoio temporários ... (C) A pensão alimentícia por parte dos filhos é exigível ...
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Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... A análise de relatórios oficiais de organismos como a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional, o Programa ... -se a trabalhos casuais, precários, mal remunerados e temporários. A explicação que mais escuto é que essa é a ordem natural das coisas ... - Acórdão nº 2202-003.295 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2016
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... ções presentes e futuras das cidades sejam permanentes ou temporários ... Como última questão abordada é a que diz respeito sobre qual ... a ter proteção e geram responsabilidades e obrigações aos organismos internacionais, Estados e Governos nacionais nas suas diversas esferas e a ... -
Análise forense em sistemas operacionais Linux
... para o profissional é seguir as boas práticas propostas pelos organismos internacionais de apoio à segurança da informação. O IETF – ... • Sistemas de arquivos temporários – diversos sistemas operacionais utilizam-se de sistemas de arquivos ...
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Legislação Complementar
... temporários regidos pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974; ... X — suspensão ... ) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ...
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Eleições colombianas sob a perspectiva de um 'observador eleitoral'
Tiago Asfor: Eleições colombianas por um observador estrangeiro
Há três semanas, após receber convite de um dos principais organismos de observação eleitoral da América Latina (Transparencia Electoral[2]) ... Electoral (CNE) (composto por dez magistrados com mandatos temporários; a quem compete validar e fiscalizar o escrutínio final do pleito) e a ... -
Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... ), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas ... morrem e se decompõem, altos níveis de matéria orgânica e organismos em decomposição esgotam o oxigênio dissolvido (OD) presente na água, ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... ões previdenciárias na CLT são referentes: a) aos contratos temporários (Lei n. 6.019/1974); b) às prestações de serviços a terceiros (Lei n ... Mas a Constituição espanhola prevê que incumbirá aos organismos públicos com a participação da inciativa privada: “La ley ...