os governos militares na américa
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Fotógrafo registra violações de prisão domiciliar por ex-militares argentinos
... : me vtima da Operao Condor (plano de ao conjunta entre os governos militares do Cone Sul), irm desaparecida e sobrinho roubado ao nascer. A ...
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A onda conservadora e as novas estratégias de dominância do capital sobre o trabalho
Os anos 2010 representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos 1980. A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização de movimentos e lideranças associadas a uma visão conservadora de liberalismo. Colecionando sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram
... sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram uma nova ordem ... Palavras-chave : América Latina; neoliberalismo; acumulação; crises ... e a frequente apologia a armas, regimes militares e violações de direitos humanos (BIROLI et al ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? ... amplamente difundida, por exemplo, na América Latina, em período anterior e inclusive no ... , de civis, podendo haver em seu seio militares, conforme jurisprudência internacional, Ibid ... -
Brasil é exceção nas Américas na concessão de cargos para militares no governo
... , regras internas limitam o envolvimento de militares da ativa em governos civis ... Em agosto de 2018, durante uma visita ao Brasil, o então ... Na contramão ... Na América Latina, os países onde os militares, da ativa e da reserva, mais têm ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... , nas modalidades de escolas, quartéis militares, hospitais, prisões, etc., dentro de suas ... nos casos da visível pobreza, caso os governos municipais, ao invés de bancar altas somas em ... Segundo o paradigma acima, típico da América Latina, somente os integrantes do Estado são ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do ... Governos chamados ora de progressistas, ora de populistas, ... A visão estrategista dos militares com os governos civis mostra a preocupação em ... -
Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... sido tradicionalmente desconsiderado na América Latina); b) o hermetismo de um direito ... áticos, marcado pelo fim das ditaduras militares na década de 1980, na Argentina, no Chile, no ... ção à época, menos que a metade tinha governos eleitos democraticamente, ao passo que hoje quase ...
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Brasil é exceção nas Américas na concessão de cargos para militares no governo
... , regras internas limitam o envolvimento de militares da ativa em governos civis ... Em agosto de 2018, durante uma visita ao Brasil, o ento ...
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... direita e alinhado aos Estados Unidos da América (EUA) mostra que a OLJ teve êxito em seu ... sistemática de casos de corrupção em governos de esquerda permite consolidar no imaginário ... que contou com a participação de militares estadunidenses; e participou da operação ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... destaca que os brasileiros têm orgulho de sua tradição de governos constitucionais, existente tanto no Império como na Primeira República e ... um estado latino-americano em que os pronunciamentos e as juntas militares florescem” 51 ... Um ponto importante na crítica de J.F. Normano é ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... período de ditaduras dos países da América Latina impediu que o modelo judicial ... a forma de recrutamento dos juízes militares e trabalhistas, estes últimos que, conforme o ... , 573 destacando que, inclusive, os governos militares na Argentina sempre buscaram enviesar ...
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Brasil é exceção nas Américas na concessão de cargos para militares no governo
... , regras internas limitam o envolvimento de militares da ativa em governos civis ... Em agosto de 2018, durante uma visita ao Brasil, o ento ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... profissionais, tais como policiais militares" e professores do ensino infantil, fundamental e m\xC3" ... com o assentimento de todos os governos confederados e com o inteiro apoio do Reichstag, ... dos dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), referentes ao ... -
Jurisdição constitucional e federação
... meio do qual a um governo central e aos governos regionais seja assegurada uma esfera coordenada e ... regras e princípios sobre servidores militares; (XI) do Regime orçamentário-financeiro; (XII) ... Constitutional Federalism : Europe and America, p. 16 et seq. Sobre a influência da “justiça ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... 314 É claro que a assunção de governos mais progressistas pode de alguma maneira ... da classe dominante ( econômicas, militares, políticas, judiciárias, policiais, ... dependente do Brasil e da América Latina ... 430 MARTINS, Carlos Eduardo. “O ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... superar a longa tradição europeia de governos autoritários, que teve seu apogeu justamente na ... Ao migrar para a América Latina por ocasião da conquista, a tradição ... governos republicanos, exercidos por militares, Silva e Carneiro se referem a eles ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... América Latina 1 ... Os números elevados de pedidos ... da sociedade civil e dos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, ... discurso contrário às intervenções militares", a presidenta faz uma campanha pela paz e pelo di\xC3" ...
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A profecia da viol
... do apartheid, de guerras civis, governos e ocupações militares, de diversos conflitos ... democracia" ocorridas principalmente na América Latina e na Europa do Leste durante a década de ...
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O princípio da separação de poderes
... os Estados democráticos da Europa e América, embora sua interpretação e consequente ... , apesar da orientação política que os governos do momento aplicam, com independência do tipo ... ou revogar as sentenças dos tribunais militares. 489 486 “Fernández Arias, Elena v. Poggio, ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... , afronta a todo o País, porque os militares são o que existe de melhor no nosso Povo” ... contornos particularmente relevantes na América Latina, dada a posição historicamente ocupada ... ão e o apoio posterior a lideranças e governos autoritários” (BIROLI, 2020, p. 148) ... O ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Por vezes, os governos adotam medidas tendentes a aumentar as fontes de ... , pensões vitalícias a dependentes de militares e ex-combatentes) ... A Previdência Social ... -se no patamar mais elevado da América Latina. 36 ... No plano presente, em vista ... -
Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da ... governos, compreende como as ditaduras formaram suas ... de pobreza e informalidade urbana da América Latina (nas favelas brasileiras e villas miseria ... -
Direito Constitucional
... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ... jurídico dos servidores públicos militares ... A: incorreta. É inconstitucional por ... por antecipação de receita, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições ...
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Introdução
... óteles, que dava como base de todos os governos a Moral”. E continua a sua preleção citando o ... América do Sul e América Central. Esse serviço foi ... origem, no Brasil, das atuais Polícias Militares, ou seja, com a criação da Divisão da Guarda ...
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Pandemia agravou abusos de direitos humanos, relata Anistia
Muitos governos instrumentalizaram a pandemia de covid-19 em ... ários alfandegários, judiciários, militares e de segurança advertiram os governos sucessivos ... Internacional.Copyright Grupo de Diarios América ...