os governos militares na américa
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... 1 Professor da Universidade ... militares, como costumava ocorrer no passado, os quais ... Can it happen here? Authoritarianism in America. New York: Dey St., an imprint of William Morrow, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , diferentemente dos Estados Unidos da América, por excelência de tradição constitucional, em ... ser exigidos jurisdicionalmente, os governos, federal, estaduais e municipais passavam ao ... ática de 1985, quando os governos militares recolheram-se às atividades típicas da caserna ...
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Direito Internacional
... visam proteger as vítimas civis e os militares fora de combate. Assim, teve-se início o ... Comissão, do Conselho ou emanados dos governos nacionais quando contrariarem os Tratados, como ... 1212/Estados Unidos da América, rel. Min. Dias Toffoli, 09.08.2011 (Inform. STF ...
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Brasil República
... órios ocupados pelos índios junto aos governos" estaduais, a da auto-organização e a da proteç\xC3" ... de informação e segurança (ASI), com militares egressos de órgãos de informação, mas alguns ... dos povos indígenas nos países da América ...
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Inteligência artificial e direito digital
... “guerra autônoma” envolvendo robôs militares, armas automáticas ou drones , que, segundo ... para protestar por algum motivo, contra governos e empresas, ou apenas para desafiar a blindagem ... , a maior empresa de transporte aéreo da América Latina, a LATAM, teve hackeados dados pessoais ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... que se organizava e se impunha através das ... ditaduras militares 10 ), impulsionou e alimentou a ... crítica no Serviço Social. Já a ... ENESSO, hoje atrelada aos governos do PT. O ... CFESS que passou por significativas ... transformações, ... -
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região ... (milicias populares, desarme de los fascistas, despido de los militares sediciosos, arresto de los saboteadores de la economía, etc.) las ... -
Direito Constitucional
... humana, não é aplicável aos crimes militares, haja vista a dignidade do bem jurídico ... atenção que vem recebendo dos últimos governos, organiza-se e dá início a uma campanha para ... -Geral do Brasil nos Estados Unidos da América ... (E) do Vice-Procurador Geral da ...
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História Mundial
... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ... 4: Certo. Os governos" FDR tiveram dois pacotes chamados de New Deal, al\xC3" ... , integrantes das elites mercantis, militares e administrativas das grandes cidades, como ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... de um surto de políticas neoliberais deram uma virada, para governos progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras ... Na Bolívia, por exemplo houve um golpe de Estado de forças militares", no Brasil, o militarismo reapareceu com muita força como o salvador da p\xC3" ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... que se expressa em acordo tácitos militares-civis e militares-políticos. Quer dizer, ante o ... em alguns países latino-americanos e governos considerados como novos populistas precisam ser ... Al-guns desses governos na América Latina, especialmente pela expansão do controle ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ser restringida jamais, a não ser por governos despóticos ... XIII Que uma milícia bem ... independência dos Estados Unidos da América e precede a Declaração de Independência dos ... nomeia todas as publicações civis e militares. Ele é encarregado das forças armadas e está ...
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Sem Guerra Fria
... - com os dois pases instalando bases militares na regio -, vista por especialistas como ... , dentro de uma poltica antiamericana dos governos bolivarianos da rea ... As fronteiras ...
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Sem Guerra Fria
... - com os dois pases instalando bases militares na regio -, vista por especialistas como ... , dentro de uma poltica antiamericana dos governos bolivarianos da rea ... As fronteiras ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... de Estudos de Hegemonia e Lutas na América Latina (GEHLAL).E-mail: joana.coutinho@ufma.br ... neste momento, depois de um ciclo de governos “progressistas” no continente ... ção exitosa de grupos religiosos, militares, de políticos aventureiros e retrógrados 3 ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ”), e perdurou nos Estados Unidos da América até sua derrogação pelo Federal Tort Claims ... limites como deveres e guarnições militares, e sua população com muralhas, portões e ... governos ... Tradução de Joubert de Oliveira Brízida. Rio ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... se podendo dizer de outras partes da América Latina, como na Nicarágua e em El Salvador, ... aos servidores públicos civis e militares", aos magistrados e aos congressistas. Os riscos s\xC3" ... são tratados pelos familiares e pelos governos, além do abuso financeiro e econômico ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... ção do campo político, e até mesmo antes dela, diversos governos – dos quais aqui se destacam países como a Argentina e o Brasil - têm ... Na América Latina, com exceção do México, não havia controle civil nem ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... deu autonomia administrativa aos governos locais. Em seguida, notou-se que administrar sem ... Nos Estados Unidos da América, a Constituição não trata de imunidade ... os jornais e revistas eram alvos dos militares, que vetavam publicações que não fossem do ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... a partir da Espanha, todos os países da América Espanhola, tratava o criminoso como um ser ... defende que “não ser moral que os governos se enriqueçam com os valores das multas impostas ... D) As polícias militares ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América : a questão do outro. Tradução de Beatriz ... ários, o estabelecimento de presídios militares em distâncias necessárias e adequadas – para ... governos estaduais ou municipais para que fossem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... em nossas terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite telectual; alguns jovens militares e parte de uma incipiente corporação acadêmica ... direitos é a luta, a luta de povos, de governos, de classes de indivíduos. ( ... )” ... Mas ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... ítica de desenvolvimento econômico dos governos militares do Brasil. Em termos mais genéricos, ... In: Antropologia e indigenismo na América Latina ... Junqueira, Carmen; Carvalho, Edgard de ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... comparadas aos demais países do Ocidente, e que as ditaduras militares pelas quais o continente passou no século XX contribuíram para ... diplomático (como os reconhecimentos protocolares recebidos de governos, órgãos internacionais ou entidades sem fins lucrativos, nas condições ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Militares, Corpos de Bombeiros e outras corporações ... O Governo Federal, de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de ... ; México 21,0; Alemanha 19,0; Países da América Latina 16,0. Somos assaltados há décadas por ...