pacifismo no brasil
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Direitos individuais e coletivos
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , dispõe especificamente ... Assim, por exemplo , aquele que tem como filosofia de vida o pacifismo ou como fé o cristianismo puro e que, portanto, acredita que não deve ...
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Defesa da paz
... colimado - a paz -com base exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A inclusão no art. 4º do ... ”, dispositivo de escopo marcadamente aberto, deveu-se tanto ao pacifismo" predominante na Assembléia Constituinte, quanto à tradição de repulsa \xC3" ...
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Direitos Humanos
... aspectos: pluralismo, tolerância, individualismo, gradualismo, pacifismo, democracia, separação dos poderes, igualitarismo, sociedade aberta, ... 521-2) ... No Brasil, constitui contravenção punida com pena de prisão e multa, tratar ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não ... mundo durante a segunda metade do século XX, para dar lugar ao pacifismo e à integração democrática “através da rede de valores e ...
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... (E) As relações internacionais devem-se pautar pelo pacifismo de líderes como Gandhi e por doutrinas como a dos “Quakers” ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... http://www.puggina.org/artigo/ convidados/violencia-associal-e-pacifismo-suicida/12200 Acesso em: 06 nov. 2022 ... 6. Usa-se, neste momento, o ... 43 39. “O Brasil, ainda que não seja membro da OCDE, participa do chamado programa de ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... (ASUL) – Universidade de Brasília - UnB, Brasil ... Informações do artigo ... Recebido em 30/04/2022 ... Aceito ... estratégias de desenvolvimento propostas em direção ao pacifismo, que habilita as interações e as trocas comerciais, técnicas e ... - Redson Pozzi, cantor do grupo Cólera, aos 49
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ... ão expressivas (como queimar a bandeira nacional para expressar pacifismo ou se negar a cantar o hino nacional para expressar repúdio ao racismo); ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... O pacifismo foi abandonado em face da repressão violenta do movimento pelo governo e ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa humana como valor supremo ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... 2 ZANELLA, J. R. C. et al ... Influenza em suínos no Brasil: o problema e o que pode ser feito para manter a infecção controlada nas ... ajudam a vincular a ideia dessa dieta à ideologia de pacifismo ... No final do século XIX e início do século XX, a opção por uma ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... humanos nas Constituições de diversos Estados, dentre eles o Brasil ... Nesse passo, em primeiro lugar é necessário traçar o conceito de ... estar social, tendo como fundamento de sua atividade a "ideia de pacifismo social, a inquietação operária, a importância de dar uma resposta ...
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Constitución y derecho a la paz
Por medio de la revisión de la doctrina, de la legislación y de la jurisprudencia, el presente estudio se propuso a analizar la temática de la paz como valor supremo del ordenamiento constitucional, el derecho a la paz en la Constitución política de Costa Rica de 1949 y el derecho a la paz en la jurisprudencia de la Sala Constitucional, teniendo como objeto evidenciar cómo la decisión de los...
... Constitucional de Derecho, que encuentra una conexión con el pacifismo para solucionar conflictos internos y las disputas con otros Estados. Es ... Ed. Arraes, Belo Horizonte, Brasil, 2015. MIRANDA BONILLA Haideer. Los nuevos derechos en el ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... da Silva Barreto Júnior ¹ ¹Universidade La Salle, Canoas, Brasil ... Resumo: Este artigo pretende discutir a crise da democracia ... ção perante os ditos inimigos externos; i) o belicismo (o pacifismo é conluio com o inimigo); j) o elitismo popular, ou seja, o desprezo ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... disso, como se trata de um discurso público, o militarismo e o pacifismo, recaia sobre ele uma presunção de legitimidade. 183 Nessa linha, ... se cuida de assunto em franca expansão na União Europeia e no Brasil ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... na comparação com o monumento que os abriga desde 1960 no Brasil ... Palavras-chave: Morte; Monumentos fúnebres; Segunda Guerra ... , mas se protesta contra a violência da guerra e se prega o pacifismo ... Considerações Finais ... Outro destaque pode ser dado ao fato ... -
A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana
Este trabalho busca apresentar uma contextualização de justiça por São Tomás de Aquino, como auxílio para se chegar a uma dignidade humana, de forma justa, tendo por escopo a Summa Teológica. Portanto, deve a justiça tomista ser um marco na dignidade humana? Pode esta ser uma hipótese concreta de alcance do justo, nos parâmetros apostos a dignidade da pessoa humana? Conceituar e definir justiça,...
... Embora Aquino defendesse o pacifismo filosófico, a posição de que as pessoas deveriam evitar a guerra tanto ... 1º, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, declara a dignidade da pessoa humana, o princípio da humanidade é ... -
Um apelo pela paz: como um direito fundamental
... dos Direitos Previdenciários, Acidentários e Consumidor (ABPREV BRASIL); Fundadora de duas comissões na OAB-BA, e foi a primeira Presidente da ... com este entendimento, faz se necessário definir o que é pacifismo para BOBBIO, em sua obra El Problema de la Guerra y las Vías de la ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... por exemplo, emergiram os movimentos antimilitaristas, de pacifismo e de direitos das minorias, tanto nos Estados Unidos quanto na ... 22 No Brasil, em 1992, ocorreu uma das maior es conferência da ONU até os ... -
Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... Rio grande do Sul. Brasil. E-mail: clovisg@unisc.br. 2 Doutora em Direito pela Universidade ... ão dispersas e universalistas, como as pretensões que atingem o pacifismo, a proteção do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos. A nova ... -
Conciliação e mediação obrigatórias para um uso racional da máquina judiciária - experiência na União Européia e na Colômbia
O artigo propõe uma revisitação na interpretação da cláusula de acesso à justiça com vistas não apenas a uma melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais quanto também como decorrência do princípio constitucional da solidariedade. Neste sentido, a ninguém pode ser dado desperdiçar tempo ou recursos alheios injustificadamente através de um uso indevido (porém tacitamente e diuturnamente...
... 3 BRASIL. Conselho Nacional de Justiça: “( ... ) Dados do Relatório Justiça ... , promover a mudança de cultura do litígio para a cultura de pacifismo ... 3 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC – INSTITUTOS DE USO ... -
A Revolução Hippie e o Judiciário
... Judiciário do Brasil – propostas 135 ... – Às vezes tocar músicas nas casas de amigos ou ... Eram adeptos do pacifismo e, contrários à guerra do Vietnã, participaram de algumas ...
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História Mundial
... , liderados por Pedro IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, D. Miguel. 2: Certo ... ção contemporânea de desobediência civil, advogando pelo pacifismo. Sobre o antissemitismo, é uma polêmica que envolve o legado da obra de ...
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Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... º, inciso do IV, da CF/88 estabelece que a República Federativa do Brasil apresenta como um de seus fundamentos os valores sociais do trabalho, que ... como de toda a política externa em um sentido inequívoco do pacifismo e, ... c) revisão e nulidade de qualquer disposição da lei ou atividade ...
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A Constituição Federal de 1988 como uma ideia de liberdade e tolerância
A Constituição de 1988 como ideia de liberdade e tolerância
... Mesmo no Brasil, tradicionalmente pacato no recrudescimento ou mesmo na defesa de ... norte-americana, porque, numa palestra, como ativista do pacifismo, houvera deixado claro que não pegaria em armas para defender um país ...