paises e nacionalidades
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Portaria restringe entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades por aeroportos
Portaria restringe entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades
... A Portaria anterior, de número 133, foi revogada. Ela impedia a entrada no país de passageiros estrangeiros vindos da China, de países-membros da União Europeia, da Islândia, da Noruega, da Suíça, do Reino Unido e da Irlanda do Norte, da Austrália, do Japão, da Malásia e da ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... nacionalidades. 3. Um determinado número dessas pessoas deverá ser do sexo feminino ... aplicação geral, a Conferência deverá ter em consideração os países nos quais o clima, um desenvolvimento incompleto da organização ...
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Dom Orani minimiza falhas durante o evento
... Entre os peregrinos, dez nacionalidades prevaleceram, entre elas o Brasil e a Argentina ... - Os dez países que ...
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Dom Orani minimiza falhas durante o evento
... Entre os peregrinos, dez nacionalidades prevaleceram, entre elas o Brasil e a Argentina ... - Os dez países que ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... da pobreza e da falta de políticas públicas, presentes em muitos países. Essa “[ ... ] crise ambiental está mobilizando novos atores e interesses ... y garantizará a las comunas, comunidades, pueblos y nacionalidades indígenas, de conformidad con la Constitución y con los pactos, ... -
A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... por Alec Nove, afirma que o país apresentava padrões de países subdesenvolvidos e indicadores sociais similares aos da Venezuela, de ... A questão das nacionalidades foi considerada como um problema insolúvel desde o período de Stalin ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Países em que Vivem (1985); a Convenção Relativa aos Direitos da Criança ... determinada classe o direito de menosprezar indivíduos de nacionalidades", opções sexuais e raças diversas ... oportunidades de formação pro\xEF" ...
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A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... dominação e sufocamento da gênese dos povos, eclodem em países que viveram sob a égide do colonialismo, tensões políticas por ... nacionalidades ... Referências ... AVRITZER, Leonardo. O Novo constitucionalismo ... -
Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
Sobre la base de una democracia "eco-sistémica" que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un constitucionalismo contra-hegemónico, en su apuesta por la construcción, mediante nuevos mecanismos participativos e interculturales, de una nueva institucionalidad que...
... como como el conjunto de personas, comunidades, pueblos y nacionalidades ... El constitucionalismo andino es generalmente definido con el ... Es ya sabido que, incluso en el Occidente de los llamados países “avanzados”, se discute acerca de la relevancia de estos “bienes ... -
Mais Médicos: 672 médicos formados no exterior completaram 2ª etapa de seleção
... O grupo é de 40 diferentes nacionalidades, com registros profissionais em 28 países. No grupo, 163 são brasileiros ...
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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO CONSULAR E POLÍTICAS PARA COMUNIDADES EMIGRADAS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA
... de novembro de 1997.O Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do MERCOSUL, Bolívia e Chile, Dec. CMC 35/00.Considerando:A importância ... em cidades com presença de residentes de ambas as nacionalidades, com vistas ao aprendizado mútuo;b5. Identificação de projetos ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... jurídico brasileiro, a despeito de o ser em diversos outros países, como Portugal, Itália e França ... Supõe-se, por isso, que a lei ... que o brasileiro é menos honesto do que pessoas de outras nacionalidades e de que, portanto, a verdade só poderia ser declarada por ele se dita ... -
As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... , precisamos elucidar que esse público refugiado saiu dos seus países obrigado devido às circunstâncias, como por exemplo, guerra declarada, ... evolução nesse projeto que contemplou mais pessoas, mais nacionalidades 46 e um maior número de modalidades esportivas ... Outro assunto que ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... do século XIX, se estenderam, em diferentes momentos, aos outros países. No Brasil, como antiga colônia de uma nação europeia, a Revolução ... , fundado em 17 de abril de 1904 por técnicos de diversas nacionalidades principalmente ingleses, que trabalhavam na Fábrica de Tecidos Bangu; o ...
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Solução pacífica dos conflitos
... para relações de amizade com outros Estados, sobretudo países limítrofes. Aduzia que “Princípio constante das Constituições ... comissões mistas 1443 (compostas de indivíduos das duas nacionalidades em igual número) criadas por instrumentos convencionais para encaminhar ...
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Para não ficar no escuro
... uma roleta com 427 filmes de todos os gneros e diversas nacionalidades (so cerca de 60 pases) e as suas chances de acertar ou errar ao escolher ...
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Não intervenção
... de um Estado em que é vedada a interferência de terceiros países. O princípio de não intervenção tem duas dimensões. 721 A objetiva ... , o diplomata sueco retirou dezenas de pessoas de várias nacionalidades da Embaixada cubana e levou-as para a Embaixada sueca, de onde saíram com ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 28 DE SETEMBRO DE 1971. Aprova o Estatuto da Conferencia de Haia de Direito Internacional Privado, Adotado em Convenção Realizada Naquela Cidade, No Periodo de 9 a 31 de Outubro de 1951.
... , Finlândia, França, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Suécia ... nacionalidades diversas, que serão nomeados pelo Governo dos Países Baixos mediante ...
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Portaria restringe a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades no Brasil
Governo fecha fronteiras para entrada de estrangeiros no país
... O Brasil não é o único com as fronteiras fechadas como medida de contenção ao Covid-19 e as suas variantes. Diversos países não estão permitindo a entrada de viajantes brasileiro, segundo informações do Itamaraty ... Só podem entrar no Canadá nacionais, residentes ... -
Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... às leis de nacionalidade, uma vez que as legislações dos três países se diferenciam entre si. Da mesma forma que são abordadas questões que ... nacionalidades em dois casos: quando a lei estrangeira reconhece como nacional os ... -
The plurinational State and the inter-cultural society. A vision from Ecuador/ El estado plurinacional y la sociedad intercultural Una vision desde el Ecuador.
... el reconocimiento de varias nacionalidades dentro de una sola republica". (Noticiero RTS. 1-III-10) ... Estas dos ... La filosofia juridica imperante, impuesta en nuestros paises del capitalismo periferico o paises abigarrados--a decir de Luis Tapia ...
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Decreto nº 3.832 de 01/06/2001. PROMULGA O ESTATUTO DA CONFERENCIA DA HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, ADOTADO NA VII CONFERENCIA DA HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE 9 A 31 DE OUTUBRO DE 1951.
... , Finlândia, França, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido da Grã‑Bretanha e Irlanda do Norte, ... nacionalidades diversas, que serão nomeados pelo Governo dos Países Baixos mediante ...
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DECRETO Nº 70390, DE 12 DE ABRIL DE 1972. Promulga o Estatuto da Conferencia de Haia de Direito Internacional Privado.
... Espanha, Finlândia, França, Italia, japão, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Suécia ... nacionalidades diversas, que serão nomeados pelo Governo dos Países Baixos mediante ...
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Educação sem fronteiras
... perdura por muitos anos após o retorno desses alunos aos seus países de origem ... Além disso, eles desenvolvem uma compreensão dos valores e perspectivas de pessoas de outras nacionalidades que dura pelo resto da vida. Eu mesma sou resultado de um intercâmbio ...