paises e nacionalidades
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Apresentação
... ção dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diver-sos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos especíicos das ... entres pesquisadores brasileiros, portugueses e de outras nacionalidades ...
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Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ... grupos existentes ou até mesmo extinguindo algumas outras nacionalidades, quando a apatridia tomou um vulto maior, seja porque nenhum dos novos ... -
Trabalho, desenvolvimento e nacionalismo: Desafios atuais da periferia estrutural do sistema
1. Origens do nacionalismo quimérico - 2. A particularidade brasileira e o fracasso do progresso humanizador - 3. A periferia e os novos desafios da transição socialista - Referências
... , francesa, holandesa, que se passam foram do território desses países” (SPENCER DE BARROS, 1973, p. XIII) ... Nº 13 – outubro de 2008 ... Maria Orlanda Pinassi ... sobre as nacionalidades de muitos países de extração colonial, entre os quais o Brasil.5 ... -
Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica
O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Tem-se, assim, um movimento cíclico onde o desenvolvimento econômico depende do trabalhador
... , representam uma grande parcela da movimentação econômica dos países. Qualquer um pode comprar quase qualquer coisa de quase qualquer lugar. Da ... nacionalidades ... Realmente: é a proteção outorgada pelo direito do trabalho que ... -
A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
... da ONU, tendo contado com a presença de mais de uma centena de países e inúmeras organizações não governamentais e ... período não renovável de nove anos, das mais diferentes nacionalidades europeias, e sedeada em Estrasburgo, França ... É na Corte Europeia ... -
Acórdão nº 2007.01.00.026137-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
... amparo legal, baseando-se no fato do Paciente possuir duas nacionalidades: a brasileira e a dos Países Baixos (Holanda), não estar exercendo ...
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Acórdão nº 2007.01.00.026137-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
... amparo legal, baseando-se no fato do Paciente possuir duas nacionalidades: a brasileira e a dos Países Baixos (Holanda), não estar exercendo ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... No caso de alguns países, como a Rússia, Portugal ou a Itália, as historiografias nacionais ainda ... nacionalidades política e economicamente dominantes em cada uma das suas “metades”, ... -
Casamento
... do país do domicílio dos nubentes e, quando domiciliados em países diferentes, deverão ser respeitadas as normas impeditivas ao matrimônio ... ção, sua data, os nomes, profissões, residências, nacionalidades das testemunhas que o assinarem e os nomes dos contraentes. (Redação ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... políticos como os fugitivos da Revolução Russa ou os judeus de países sob o jugo nazista ou, ainda, dos indivíduos cujos países simplesmente ... Refugiados para além de 1951, garantindo também a outras nacionalidades não europeias a mesma proteção. Como esse Protocolo é um documento ...
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Direito fundamental à proteção de dados pessoais
... dos EUA estavam coletando dados de cidadãos de várias nacionalidades em todo o mundo, por meio de empresas como a Microsoft, Google e Facebook ... ões e processos contra o gigante da tecnologia nos EUA e em outros países". Tais acontecimentos tiveram forte influência nos debates para a aprovaç\xC3" ...
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La Economía Social y Solidaria en el Constitucionalismo Andino.
... a la identidad cultural y a la historia de las sociedades de ambos países. Con un carácter predominantemente descriptivo y mediante un enfoque ... el Estado, sin perjuicio de su pertenencia a alguna de las nacionalidades indígenas que coexisten en el Ecuador” (art. 6) ... Puede ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... a “venda” da nacionalidade realizada recentemente por outros países, como ... 280 Seqüência (Florianópolis), n. 71, p. 279-302, dez ... nacionalidades. A diferença pode parecer sutil, mas tem fortes implicações práticas, ... -
Solidariedade no federalismo fiscal comparado
O presente artigo tem por finalidade o estudo da solidariedade, ingressando em seu conteúdo semântico para, posteriormente, considerar sua perspectiva interterritorial financeira e reconhecer as bases do modelo cooperativo de transferências intergovernamentais. Por fim, objetiva utilizar os conceitos anteriormente relatados, em investigação de teor comparativo, com a apreciação da questão que...
... Descentralizados” em função da existência de distintas nacionalidades em seu território, o que possibilita uma breve observação comparada ... interterritorial em sua vertente inanceira em diferentes países confrontados ... 2 CONTEÚDO SEMÂNTICO DA SOLIDARIEDADE ... A ... -
Da propriedade
... número de astrónomos, pilotos e marinheiros de ambas as nacionalidades devia fixar essa linha no prazo de dez meses; c) Garantia-se aos ... países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os ...
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Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... motivos de conflitos bélicos ou perseguição em seus respectivos países de origem, os migrantes, por sua vez, saem por iniciativa própria para ... e aberta a refugiados e migrantes de distintas nacionalidades, ele deve estar preparado para figurar ativamente nesse debate. Não ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... nacionalidades e raízes familiares, inserindo-os num conjunto cujo traço identitário ... de pobreza que atingia grandes contingentes populacionais dos países mais pobres da Europa, proporcionou uma enxurrada imigratória no mercado ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... mundial sem precedentes, uma vez que foi recebido por todos os países - sem distinção - com um único objetivo: buscar o ... geradas pelo despejo de resíduos em alto-mar por navios de nacionalidades" diversas, no Brasil, a promulgação da Lei nº 12.305/2010 - Lei de Pol\xC3" ... -
Perspectivas filosóficas en la búsqueda de la paz, la justicia y las instituciones sólidas en la agenda 2030
Contextualización: En el presente estudio se abordan las conexiones entre la ética, el derecho y la sostenibilidad, centrándose en el Objetivo de Desarrollo Sostenible número 16 de la Agenda 2030, haciendo una exégesis de sus desafíos y perspectivas para la construcción de sociedades pacíficas y justas. El ODS 16 se enfoca en la promoción de la paz, la justicia y la construcción de instituciones...
... fomentar la solidaridad y la responsabilidad compartida entre los países ... Como se puede apreciar, tanto el ODS 16 como sus metas son un ... afecta a personas de todas las edades, géneros, razas y nacionalidades, vulnerando sus derechos humanos, fundamentales y denigrando su dignidad ... -
Novas Propostas Pedagógicas para o Desenvolvimento de Disciplinas Ministradas em Línguas Estrangeiras nas Salas de Aula Multiculturais
Este estudo discorre sobre a atual tendência da oferta de disciplinas de graduação, ministradas em línguas estrangeiras, fundamentais para a formação dos profissionais globais, que necessitam de competências diferenciadas para atuação em mercados multiculturais. Fez-se uma reflexão sobre os conceitos de internacionalização, mobilidade acadêmica e internacionalização curricular e realizou-se um...
... por cidadãos de línguas e culturas oriundos de diversos países, decorrentes de tal mobilidade. Requerem-se, então, novos modelos ... em que abrem suas portas para receberem cidadãos de outras nacionalidades para participarem de seus próprios programas ... Os conceitos que ... -
Menos nacionalismo e mais direitos humanos: o papel do MPT diante do trabalho do estrangeiro em situação irregular
O artigo propõe critérios para enfrentar questões jurídicas relacionadas com a imigração irregular. Apresenta fundamentos jusfilosóficos e discorre sobre suas implicações práticas na atuação do membro do Ministério Público do Trabalho. Pondera que as distinções por motivo de nacionalidade somente podem ser legítimas se adotadas em decorrência da utilização de um critério de responsabilidade do...
... Paulode 23.1.2011: "Países ricos fazem oferta de mão de obra para o Brasil". A reportagem, em tom ... imigrantes (provavelmente não por casualidade, as nacionalidades citadas na manchete de primeira página citam especificamente os países ... -
A face oculta dos processos de integração
... Almeida e Oliveira (2013) afirmam que alianças e pactos entre países ou Estados vizinhos datam de longos séculos e sempre foram recorrentes na ... como consequência a exposição de imigrantes de várias nacionalidades a condições de trabalho análogas às de trabalho escravo, cujas ...
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ... , visando a obter o respeito mútuo entre as nacionalidades existentes no país 56 e cujos princípios estavam relacionados tanto ao ... -
Alteridad constitucional'. Nuevo constitucionalismo y principios indígenas: de la incoherencia a la revolución
La incorporación de los principios indígenas en las constituciones ecuatoriana y boliviana abrió un camino revolucionario cuyo recorrido requiere una profunda voluntad política y una claridad cosmovisional profundamente latinoamericana. Estas tienen que estar fuertemente acompañada por construcciones científicas lo suficientemente sólidas y audaces de forma que ese camino sea revolucionario no...
... Esto permite una interferencia de esas potencias en los otros países a través de sus élites, de sus clases dominantes, sojuzgando a las ... ” ; reconocen a los pueblos indígenas como naciones o nacionalidades originarias autodeterminantes y por ello como sujetos políticos con ...