panamá população
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... A despeito de a Ilhas Cook terem uma população relativamente pequena, a venda de selos postais para turistas e ... , República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela. A empresa teria pago propinas para obter contratos em ...
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O estatuto e o julgamento
... Polônia, Bélgica, Etiópia, Austrália, Honduras, Noruega, Panamá, Luxemburgo, Haiti, Nova Zelândia, Índia, Venezuela, Uruguai e ... , que os inculpados tinham praticado atos desumanos contra a população civil, tais como perseguições e assassinatos sob pretextos políticos, ...
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Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... irão alterar o meio ambiente, especialmente em relação a população que será potencialmente atingida de forma direta; e garantir o acesso à ... Chile, sentença de 21/02/2012; Velez loor vs. Panamá, sentença de 23/11/2010; Xamok Kasek vs. Paraguai, sentença de ...
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Direitos Humanos
... internacional: (A) diz respeito, apenas, à proteção da população civil em conflitos internacionais; ... (B) diz respeito, apenas, à ... (B) No Caso Vélez Loor vs. Panamá, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou que uma política ...
- Plástico nos oceanos ameaça darwinianas galápagos
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 38 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Panama Refining Co. v. Ryan , 293 U.S. 388 (1935); Cotton Mills, Inc. v ... mais apto para, com flexibilidade, aferir as necessidades da população e a situação fática do momento.” 123 Também não se vislumbrou ...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... Com mais de 80% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, escassez generalizada de alimentos e ... em Saúde. O grupo também admitiu dois observadores, México e Panamá, e seu atual presidente pro tempore rotativo é o argentino Mauricio ... -
Liberdade de pensamento e de expressão
... da liberdade da imprensa tem um impacto maior, afeta toda uma população e o seu direito de ser informado: uma restrição individual tem ... Panama, Corte IDH, Sentença 27/01/2009, §116 ... 785 Caso da “Última ...
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Covid-19 e vacinação: uma análise do passaporte vacinal em contexto de pandemia
A pandemia da COVID-19 colocou a vacinação no centro do debate público mundial. No contexto da crise sanitária gerada pela COVID-19, as vacinas assumiram protagonismo por serem consideradas uma das medidas mais custo-efetivas para controlar a pandemia e diminuir seu impacto na saúde, na economia e na sociedade. No entanto, frente à escassez de vacinas, acesso desigual às doses de vacinas já...
... da COVID-19, deve-se garantir acesso à vacina a toda a população mundial (DE SOUZA; BUSS, 2021). Portanto, entre os principais desafios ... , Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela ... As ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 095 Nova Zelândia ... 096 Omã Artigo 13 097 Panamá Artigo 87 098 Paraguai Artigo 73 099 Peru Artigos 13 a 17 100 Polônia ... Doi: 10.14210/nej.v19n4.p1405-1432 ... de chineses na população de cerca de 3 milhões. Na Malásia, aquele grupo étnico corresponde a ... -
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... érica Latina: a Costa das “Pérolas”, a Costa do “Ouro” (Panamá), a Costa “Rica”, o Porto “Rico”, a “Argentina” (de argentum, ... ância de recursos, do nível de vulnerabilidade social da população e da baixa densidade demográfica da região ... Essa visão de ... -
Acórdão, Processo nº 5024388-85.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... " da SANDYLON INVESTMENTS, Inscrita no Registro Público do Panamá – Departamento de Pessoas – Ficha nº 810543 – Documento 2439010, ... que se trata de investigação envolvendo setor vital para a população em geral: energia elétrica. Não é preciso dizer que a eletricidade é ...
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Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... qualificado na consolidação de estruturas para a população jovem ... Palavras-chave : Juventude. Mercado de Trabalho. América ... de países (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México, Panamá e Uruguai) se destinam recursos significativos que variam desde 500 a ... - Honduras, o país onde o método Bukele de combate às gangues fracassou
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Direitos da mulher e direitos humanos
... ção e Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) é importante pela definição do ... Nas Américas e Caribe, o escritório regional está situado no Panamá. No Brasil, o escritório opera em Brasília. 52 ... 2.3.2 Princípios ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... de acesso à água enquanto direito humano para uma parcela da população ... Dito isso, para que se possa estabelecer no contexto de normas no ... No Caso de Vélez Loor vs. Panamá, sentenciado em 23 de novembro de 2010 381 , o indivíduo, Vélez Loor, ...
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Going Beyond Aggregated Measures in the Conditional Cash Transfer Programs: The Effective Coverage of Benefits and Beneficiaries
The purpose of this paper is to present two alternative indicators in order to rethink and reevaluate the coverage of conditional cash transfer programs (CCTs) in Latin America and the Caribbean (LAC). The term effective coverage, introduced by the World Health Organization, was used as a reference to adjust the aggregate indicators on the ECLAC database taking into account the target population...
... agregados na base de dados CEPAL, considerando-se a população alvo dos programas. A cobertura efetiva dos beneficiários é uma métrica ... 1997 6.600.000 b 32.340.000 b 32,31 b 219,33 b Panamá Red de Oportunidades 2006 72.563 b 288.956 d 16,67 a 75,00 a ... -
Acórdão, Processo nº 5025457-55.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... " da SANDYLON INVESTMENTS, Inscrita no Registro Público do Panamá – Departamento de Pessoas – Ficha nº 810543 – Documento 2439010, ... ões organizados pela ANEEL, demonstraram total desprezo com a população, na medida em que as condutas por eles perpetradas não resultariam no ...
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Decisão monocrática Nº 38869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... a intimidação não só da reclamante, mas de toda a população", que restaria ainda mais excluída do controle e da informação sobre mat\xC3" ... Panamá. Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 27 de ...
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Acórdão Nº 62176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
EMENTA RECLAMAÇÃO. PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA. DISCURSO DE VIÉS POLÍTICO. ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO. GESTÃO DA COISA PÚBLICA. COMINAÇÃO DE SANÇÃO PECUNIÁRIA. ADPF 130 E RECLAMAÇÃO 49.432. ADERÊNCIA ESTRITA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE NÃO JUSTIFICADA, IN CASU. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA PRESENTES. LIMINAR DEFERIDA E REFERENDADA PARA SUSPENDER O ATO...
... lhes forem dirigidas (Caso Tristán Donoso Vs. Panamá. Exceção ... Preliminar, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 27 ... maior escrutínio por parte da população, além de deverem ser ... mais tolerantes sobre eventuais críticas ou ... -
Decisão monocrática Nº 62176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... Panamá. Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 27 de ... modo geral estão sujeitas a um maior escrutínio por parte da população, além de deverem ser mais tolerantes sobre eventuais críticas ou juízos ...
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Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
Eugénio Zaffaroni: Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
... , que trouxe ratos e a peste bubônica, matando um terço da população europeia ... Lançados ao colonialismo originário, os espanhóis ... quis facilitar a comunicação interoceânica com o Canal do Panamá, essa infecção fez fracassar a primeira tentativa de construí-lo ... O ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... das más condições de vida que atingiam a maior parte da população. Em outras palavras, ficou claro, para o mundo inteiro, que o povo ... , Guatemala, Haiti, Hedjaz, Honduras, Libéria, Nicarágua, Panamá, Peru, Bolívia, Portugal, Romênia, Estado Servo-Croata-Sloveno, Sião, ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... Em outros circunstâncias, como nos Casos Tristán Donoso vs. Panamá e Fontevecchia e D’ Amico vs. Argentina , os Tribunais Internacionais, ... dirigido a todas as pessoas que se enquadram nesse coletivo (população LGBTQI+), que o então político, apenas aborda como “gays’’. Logo ...
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Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores
A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...
... á!ca no continente europeu, pequena extensão territorial e população relativamente pequena, além ... de excelentes indicadores de ... ,23 2º -10,52% 0 Oman 24,62 38º 21,91 40º 18,10 44º -26,48% -6 Panama 12,73 59º 13,97 55º 12,92 59º 1,50% 0 Papua New G. 3,40 99º 4,08 95º ...