panamá população
-
A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
... Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidade e Tobago, ... a população, afinal, a partir da degradação ambiental, constatada atualmente, ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... referenciados, há dois países observadores, quais sejam: o Panamá e o México. . Um caso peculiar é representado pela Guiana Francesa, ... que tem marginalizado o desenvolvimento da maioria absoluta da população e cuja economia é dependente do mercado externo, encontrando-se voltada ... -
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
...Há duas sistemáticas distintas de proteção dessa população: a primeira é a extraterritorialidade, a segunda, é a incidência de ...ômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. . b) O Acordo Multilateral do ... -
A importância da universidade como lugar privilegiado da felicidade
... . . Costa Rica (23º lugar), Uruguai (30º), Panamá (37º) e Brasil (38º) – que caiu três posições em relação ao ...çado no início do século (2002), para atingir segmentos da população que de outra forma teriam essa modalidade de ensino superior inacessível, ...
-
Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e Hstern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho
Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, pesquisa-se sobre a teoria da cegueira deliberada, a fim de verificar se esta pode ser utilizada para estender e/ou fundamentar a responsabilidade penal de agentes criminosos praticantes dos delitos de lavagem de dinheiro, em especial, nos casos em que colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram...
... Cabral Filho, lesando sobremaneira os interesses de toda a população brasileira. . De origem inglesa (1861), a referida teoria foi aplicada ...Efetuou o depósito da integralidade do valor no Panamá. Por um período de três anos transferiu quantias fragmentadas de bancos ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... puntofijista e a necessidade de saídas rápidas exigidas pela população empobrecida levou à condução da necessidade de um grande líder, um ... Peru 61 59 - 2 - 1,7 9 . Chile 63 61 - 2 - 1,1 - 26 . Panamá 61 60 -1 1 - 3 . América Latina 61 58 - 3 - 1,3 - 4 . Fonte: ...
-
Acesso à justiça transnacional, o sistema interamericano e o caso Ximenes
O presente artigo analisa o desenvolvimento contemporâneo do acesso à justiça no Sistema Interamericano, em especial através da ascensão dos chamados novos atores internacionais, a partir da perspectiva do processo Ximenes. Este processo reveste-se de importância paradigmática tendo em vista que acarretou a primeira condenação formal da história do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de...
... Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela, o ... de descendentes de escravos (que corresponde a 10 por cento da população surinamês). Ainda em repercussão ao conflito étnico que sucedera, cerca ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... A formação social Atenas caracterizava-se pela divisão da população em três classes: a dos cidadãos, que gozavam de todos os direitos ... Bruto da Guatemala, El Salvador, Honduras, Costa Rica, Nicarágua, Panamá, Equador, Perú, Bolívia, Paraguaie Uruguai (168 bilhões de dólares ... -
O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... as reivindicações dos brancos crioulos e outros setores da população das colônias, em face da dominação e exploração exercidas pelo ...“Que belo que o Istmo do Panamá fosse para nós o que o de Corinto [foi] para os gregos”. E pensa em ...
-
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... apenas por grandes empresas, o que faz com que cerca de 30% da população ativa de trabalhadores japoneses esteja assim protegida. A regra é, os ...É o caso dos Estados Unidos, Espanha, Panamá e Finlândia. . Veriica-se que o legislador constituinte de 1988 incluiu ...
-
Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
Dentre os bens comuns considerados essenciais à satisfação das necessidades fundamentais de existência, a água ocupa um espaço fundamental, visto que se apresenta como um recurso essencial para todas as formas de vida e para todos os setores da produção econômica. Exatamente por isso, atualmente, no quadro das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas...
... de água doce do do planeta, casa de apenas 5% por cento da população mundial, não parece ser uma casualidade. Ao mesmo tempo, apresenta-se ... uma separação indizida também por um curso de água, o Canal do Panamà, é de autoria de Tiago Angelo, o Tiáguas , segundo este especialista na ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Inven
..., Jean Jacques Dessalines, ao lado de seus generais e perante a população local, declarava a independência do Haiti. Depois de treze anos de ..., seja pela exclusão, por esses líderes, do Haiti do Congresso do Panamá, em 1826, espaço onde a causa poderia ser retomada como projeto comum da ...
-
O controle da execução penal e da superpopulação carcerária na jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos
... da taxa de encarceramento brasileira, produzindo um aumento da população carcerária em níveis que superam o esforço estatal de ampliação do ...Panamá, no qual se atingiu a taxa de ocupação de 120% e o Caso Tibi vs. ...
-
A vida e as lutas de Marielle Franco.
... Latinoamericana de Estudiantes de Sociologia na Cidade do Panama, em 09 de Outubro de 2018. Marielle Franco foi homenageada pelas Escuela ...
-
Interlocucoes do Projeto eticopolitico do Servico Social brasileiro com o mundo: entrevista com Esther Luiza de Souza Lemos.
... paises, alem dos fundadores, integraram-se: El Salvador, Granada e Panama. Na primeira gestao do COLACATS (2014-2017) o CFESS assumiu a coordenacao ...
-
A jurisdição constitucional
... constitucionalidade, à exceção da Costa Rica, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai e Uruguai, a influência do modelo concentrado europeu se faz ...ão publicamente discutidos ou mais precisamente informados à população. 223 Além desse apelo um tanto popular, o Tribunal alemão prevê, no ...
-
Por que a vacina da pfizer demorou tanto a chegar
...êutica americana.Desgastado publicamente à medida que a população via o início da vacinação no exterior e o crescimento de mortes no ..., Austrália, México, Equador, Chile, Costa Rica, Colômbia e Panamá, assim como a União Europeia e outros países, garantiram um quantitativo ...
-
Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
A legislação brasileira constitui-se como uma das mais avançadas no continente americano em relação à temática do Direito Internacional dos refugiados, sendo a primeira nação na América do Sul a regulamentar a proteção aos refugiados através da ratificação da Convenção de Genebra de 1951 e o Protocolo de 1967. Em âmbito nacional, manteve essa posição de destaque ao elaborar uma lei específica...
... Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e Venezuela concordaram em seguir os preceitos basilares dessa ..., por fim, trata as soluções duráveis no acolhimento a esta população. . 2. CRISE NA VENEZUELA: RAÍZES HISTÓRICAS E DESDOBRAMENTOS ATUAIS ... -
'Nunca existiu presunção de inocência nas favelas do Rio de Janeiro', dizem advogados
"Nunca existiu presunção de inocência nas favelas", dizem advogados
...Panamá, veio da Suíça, ou é do que você ganhou como jornalista?’. É uma ...Mas a população... -
Castro assume como 1ª mulher a presidir honduras
..., na Costa Rica (2010-2014); e Mireya Moscoso (1999-2004), no Panamá. Eleita com 51% dos votos em novembro, a nova líder hondurenha, porém, ... é central para os planos de Castro, num país no qual 71 % da população vivem na pobreza e que tem um maiores índices de homicídios do mundo, ...
-
Se cumpriu recomendações, Guedes não violou lei de conflito de interesses
Se cumpriu recomendações, Guedes não violou lei
..., é dono de quatro empresas offshore em paraísos fiscais como o Panamá e as Ilhas Virgens Britânicas. Uma delas foi fechada em 2020, quando já ... da cúpula estatal, e maior abertura dessas informações à população. "No caso de Paulo Guedes, o fato de ele ter mantido, desde muito antes de ... -
Método Bukele é promessa em campanhas no Equador e Guatemala, mas dificilmente será posto em prática
... um encontro com a deputada panamenha Kayra Harding, disse que o Panamá era o país em que ele tinha mais seguidores no exterior. Na Colômbia, a pesquisa recente mostrou que 55% da população gostariam de ter um presidente como Bukele. Argentina: Vitória de Javier ...
-
EUA discutem conflito de interesses do empresário e presidente Trump
EUA discutem conflito de interesses do empresário e presidente Trump
...Ou seja, ele espera que a população americana deposite uma “confiança cega” nele. Um problema é que os ... Árabes Unidos, 12 no Canadá, 9 na China, 8 na Indonésia, 8 no Panamá, 8 na Arábia ... -
Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
...ção Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e Humanitários, em 1984 (RODRIGUES; JÚNIOR, 2017, ... proporções que gerou consequências catastróficas para a população do país. Desde então, o Brasil tem sido um dos principais destinos dos ... -
Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
Este trabalho tem como propósito examinar a possibilidade da consolidação da propriedade fiduciária por credores estrangeiros em terras da faixa de fronteira brasileira, em vista da recente alteração empreendida pela Lei n. 13.986/2020 (Lei do Agro), especialmente em relação à Amazônia Legal. Em um primeiro momento, examinar-se-á a história da regulação da aquisição da propriedade rural por...
..., os principais parceiros de exportação no ano de 2013 foram o Panamá, a China, os Países Baixos e Hong Kong (ANTUNES, 2015). É dizer: a faixa ...J. C. Análise da relação entre desmatamento e bem-estar da população...