panamá população
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... A respeito, destaca-se o caso Baena Ricardo y otros versus Panama (24), envolvendo a demissao arbitraria de 270 funcionarios publicos que ...
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História do Brasil
... de aparato humano burocrático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) Embora fosse consensual e ... castelhanos preferiram deslocar a extração de ouro via o atual Panamá e, num segundo momento, por intermédio da Bolívia, o que robusteceria o ...
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... Interamericano de Direitos Humanos – no qual grande parte da população regional é composta por povos indígenas, que reconhecidamente mantêm ... Panamá. O caso refere-se à responsabilidade internacional do Estado pela falta ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... de acesso à água enquanto direito humano para uma parcela da população ... Dito isso, para que se possa estabelecer no contexto de normas no ... No Caso de Vélez Loor vs. Panamá, sentenciado em 23 de novembro de 2010 381 , o indivíduo, Vélez Loor, ...
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... de um país pequeno como os EUA em relação ao tamanho da população global controlar a ordem mundial por tanto tempo é muito incomum. O fim ... Na era do WikiLeaks e dos Panama Papers, o que acontece se a forma como os sauditas gastam seu dinheiro, se ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... da migração” 2 , é a diversidade étnica e cultural da população de ... alguns países que têm se constituído em receptores de ... em 2013, com um aumento na taxa do PIB de 12,5%, seguido pelo Panamá (7,5%), Peru (5,9%), Bolívia (5,5%), Nicarágua (5,0%) e o Chile (4,6%) ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Para essa função de submissão da realidade de uma população eminentemente do campo ou de seus recursos (gráficos 1 e 2), de ... Isenção de Imp ... Japão Japão ... EUA Panamá ... Pirâmides Brasília S.A. (do qual a Dow Chemical tem ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... ções de moradia, condições educacional e de saúde da população, e decréscimo do índice de desemprego formal –, houve, entre os anos ... Começando em 2016, o órgão realizou missões técnicas no Panamá, El Salvador, Peru, Argentina (depois da eleição do presidente Mauricio ... -
Defesa da paz
... ão, a partir do vizinho Vietnã, contra o território e a população civil cambojana; S/RES/203 (1965), sobre a Situação doméstica na ... / RES/240 (XLIV), de 1989, sobre a intervenção armada dos EUA no Panamá; A/RES/19 (XLVII), de 1992, e as várias outras subseqüentes, que ...
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O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade
... dos direitos econômicos, sociais e culturais usufruídos pela população no momento da adoção do Protocolo ou subsequente a cada avanço ... Assim decidiu a Corte IDH no Caso Ricardo Baena vs ... Panamá, julgado em 2 de fevereiro de 2001: ... “Esta Corte considera que la ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... O Brasil possui, em 2021, uma população estimada de 214 milhões de habitantes. Em março do mesmo ano, ... simultaneamente no Brasil, Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador, em 2021, cumprindo 176 mandados de busca e apreensão, dos ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... 2.1 O DESCONHECIMENTO DA NORMA ... O caso Panamá Refining Co. v. Ryan 25 é famoso na história constitucional dos ... é inatingível para o homem comum, faz com que grande parte da população aceite ab initio que não terá defesas jurídicas frente à autoridade ...
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As nações unidas
... , Índia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes ... junho, 1993, Viena, Áustria; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; Quarta Conferência ...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... A população, de uma forma geral, não sentiam os benefícios dos avanços. A ... 0,754, atrás do Chile (38º), Argentina (45º), Uruguai (54º), Panamá (60º), Costa Rica (66º), Cuba (68º), Iran (69º), Venezuela (71º), ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... , Alemanha, Gana, Guatemala, Indonésia, Itália, Quênia, Panamá, Filipinas, Ucrânia e Venezuela. O relatório não menciona países como ... totalitarismo e a entrega de dissidentes, sendo reprovado pela população. A ideia de relatar as más ações de alguém é estranha para culturas ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... , El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Em ... de reserva com relação à lista das famílias que compõem a população economicamente mais vulnerável do país e que são sujeitos à ajuda ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a população na força de trabalho, em 2019 5 , ... era de pouco mais de 106 ... Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... para reflexão sobre a gestão da água e o seu acesso pela população, cuja crítica precisa consolidar a lternativas viáveis para o futuro dos ... , Brasil, Colômbia, Costa Rica, Filipinas, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Venezuela 77 ... Um estudo antropológico apresentado no ...
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Preliminares
... Fundamentalmente, a população ativa carreia recursos hoje e satisfaz necessidades da população ... O VI Congresso Ibero-Americano de Seguridade Social, realizado no Panamá, de 17 a 24.11.76, aprovou as linhas gerais de novo modelo de seguridade ...
- Exemplos de 90 países mostram que só legislação não garante transparência
- Exemplos de 90 países mostram que só legislação não garante transparência
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Língua portuguesa
... pode ser utilizada para purgar, controlar e 22 intimidar uma população e para ameaçar opositores políticos ... Condenamos com firmeza a ... humor cinquenta anos antes — iria provocar no poeta do ... 67 Panama. Mesmo assim, é pouco provável que, nessa época, Cendrars alimentasse o ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... , Jean Jacques Dessalines, ao lado de seus generais e perante a população local, declarava a independência do Haiti. Depois de treze anos de ... , seja pela exclusão, por esses líderes, do Haiti do Congresso do Panamá, em 1826, espaço onde a causa poderia ser retomada como projeto comum da ... -
Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... ACNUR em 2020, apontam para um verdadeiro limbo humano: 1 % da população mundial está deslocada, ou seja 79,5 milhões, 1 em cada 97 pessoas em ... ÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NA AMÉRICA CENTRAL, MÉXICO E PANAMÁ, 1984) ... No Brasil a Lei 9.474/97 que define mecanismos para a ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... de nível provincial, como por exemplo, a polícia) e tem uma população de 3.200.736 habitantes (Censo de 2010), que o coloca em terceiro lugar ... del riesgo de desastres en América Latina y el Caribe? Ciudad de Panamá: Centro Regional del PNUD para América Latina y el Caribe en Panamá, ...