paraguai cultura
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.832 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... Renato Marcilio da Silva ... Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ... RCF PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME – IE: 28.409.162-6 ... R. Paraguai, 356 – sala B, Centro – Ponta Porã – CEP: 79.904-714 ... Auto de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5051483-34.2020.4.04.0000), 31-10-2020
... na UNINTER - UNIVERSIDAD INTERNACIONAL “TRÊS FRONTERAS”, no Paraguai ... Aduz que em decorrência da pandemia do coronavírus, causador da ... o INEP, cabe à União, por meio do Ministério da Educação e Cultura a fiscalização para que haja o cumprimento integral da medida deferida ...
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Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
... Para a América do Sul, a União Europeia contribuiu com o Paraguai e com sua autoridade eleitoral mediante a limpeza e melhoria do cadastro ... , aos direitos políticos, uso e abuso do poder econômico, frágil cultura da participação e interesse popular, entre outros, são as dificuldades ... -
Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... valorizada; ligada a valores arraigados como a transmissão da cultura do indivíduo, do nome e do patrimônio. Pode significar, também, do ... Bolívia, Chile, Equador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela também informam ...
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Caminhos da sabedoria
... autoritários de organização política em qualquer tempo e cultura: medo, discurso de renúncia de direitos em favor do soberano, uso da ... ou da Operação Condor que proporcionou a integração do Chile, Paraguai, Uruguai, Brasil, Argentina e Estados Unidos, no aparelhamento da ...
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Poder Constituinte Originário
... por uma confluência de fatores, como a questão da guerra do Paraguai, o fortalecimento do Exército, a abolição da escravidão e dilemas ... dedicados à ordem econômica e social; à família, educação e cultura; e à segurança nacional. São positivados direitos trabalhistas, como o ...
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Introdução
... à boa visão que tiveram seus administradores, dando início à cultura de cana-de-açúcar. O governador-geral respondia pela Colônia ... como a participação do famoso 12º de Voluntários da Guerra do Paraguai". No Brasil República, registra-se o seu engajamento em eventos revolucion\xC3" ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... , São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai e, Atlântico Sul (ANA, 2019) ... Rev. Direito Econ ... avanços nos campos judiciário, família, educação, cultura e administrativo, com descentralização do poder, onde os estados e os ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 096 Omã Artigo 13 097 Panamá Artigo 87 098 Paraguai Artigo 73 099 Peru Artigos 13 a 17 100 Polônia Artigos 33 e 70 101 Porto ... cultura, nacionalidade, questões sociais e sanitárias. Com base na previsão da ... -
Outros institutos jurídicos
... Uruguai, Argentina e Paraguai são países vizinhos, aderentes aos mesmos tratados e então visando a ... a fim de evitar desastre financeiro de um povo que não tem cultura ...
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Processo legislativo - espécies legislativas
... , Indústria e Comércio e Turismo; – Comissão de Educação, Cultura e Desporto; – Comissão de Finanças e Tributação; – Comissão de ... Paraguai e Uruguai, que permitirá, entre outras medidas, a livre circulação de ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... O Brasil, apesar da forte cultura histórica de país receptivo à entrada de imigrantes, visto que sua ... Partes do Mercosul, firmado em 2002 pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, enquanto membros do Mercosul, mais Bolívia e Chile, que ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... c) articular/promover iniciativas destinadas a incrementar a cultura assistencial da dor, a educação continuada de profissionais de saúde e ... feito por Flávio Martins, Argentina, Bolívia, Chile e Paraguai adotam os tratados internacionais sobre direitos humanos como elemento do ...
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Jurimetria e sociedade da informação: do custo da reclamação nas relações de consumo
... A DEFESA do Consumidor na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Peru: uma análise comparativa, ... Brasília: Ministério da ... CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura ... In: A Sociedade em rede. São ... Paulo: Paz e Terra, 2000 ...
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Direito Civil
... pessoas, assim como uma servidão para pastagem de gado inclui a cultura agrícola no mesmo campo rural ... A: incorreta, pois o usufruto por ... Paraguai, não no consulado brasileiro, que retornarem ao Brasil podem ter suas ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... c) articular/promover iniciativas destinadas a incrementar a cultura assistencial da dor, a educação continuada de profissionais de saúde e ... feito por Flávio Martins, Argentina, Bolívia, Chile e Paraguai adotam os tratados internacionais sobre direitos humanos como elemento do ...
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... ções antes ocupadas por países Sul-americanos como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Interessante observar a queda na participação da ... ” traz importantes indicadores do cenário futuro* a saber: na cultura da soja, teremos um aumento de 21% na área plantada (42,5 milhões de ...
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Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... eles denominaram Associacoes Culturais destinadas a propagacao da cultura negra no Brasil (3) e sobre o Movimento Soul ... Ressaltam uma suposta ... uma questao muito importante naquela epoca que foi a guerra do Paraguai. A gente levantou a questao dos pelotoes de negros que foram a guerra do ...
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A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... 63 e 68) no caso da Comunidade Indígena Sawhoyamaxa versus Paraguai (Sentença de 29.03.2006), e no meu Voto Arrazoado (par. 28) no caso ... jurídico internacional requer a promoção contínua da cultura dos direitos humanos no seio das sociedades nacionais, inclusive para ...
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Acórdão, Processo nº 5001169-07.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... concluiu seu curso de medicina na Universidad Sudamericana, no Paraguai, em 23/03/2021, e solicitou a expedição seu diploma mas, em virtude da ... O Ministério da Educação e Cultura disciplinou o processo de revalidação de diploma estrangeiro, por meio ...
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A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... contou com uma larga adesão dos Estados Americanos: Equador, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Honduras, Panamá, Cuba, Peru, El Salvador, Costa ... sua atuação interna em matéria de direitos humanos, fortalece a cultura dos direitos humanos e relativiza o conceito de soberania. Embora ... -
Não intervenção
... XXXIV (1907), Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura", 1966, 77-98, p. 77 ... 793 Idem , pp. 77-78 ... 794 “Aplicada \xC3" ... 815 Apenas Haiti e Paraguai - também sob ditaduras militares – apoiaram a moção norte-americana ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... significativa importancia do negro na edificacao da sociedade e da cultura brasileira. Outro ponto a se considerar e de onde emerge toda esta ... O negro no Brasil. Da senzala a Guerra do Paraguai. 2a. ed. Sao Paulo: Livraria Brasiliense. 1980 ... CONRAD, Robert. Os ...
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Uma ideia de antropofagia jurídica aplicada ao direito comparado e internacional
O presente ensaio pretende abordar a forma como a Antropofagia - adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte Moderna de 1922 (e posteriormente) - pode ser aplicada no direito. No caso específico, defendemos uma ideia de “antropofagia jurídica” aplicada ao direito comparado e internacional. No âmbito deste último, procuramos ainda especificar de...
... de 10 e 20 do século passado que tinha conhecimento da arte e da cultura europeia, e que não mais aceitava aqueles padrões milimétricos ... Nicarágua 27 e o caso Comunidad ... Indígena Yakye Axa vs. Paraguai. 28 Estes casos servem de paradigma para a reinterpretação do direito de ...