Periférico
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... @@9.2.4 O salário-base e os complementos salariais ... Antes de estudarmos o círculo periférico da retribuição do trabalho, importante é enaltecer uma característica que somente o núcleo salarial apresenta. É que, neste, há sempre uma ...
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Indicações Atuais da Termografia Infravermelha em Medicina Legal
... O corpo humano, em relação ao esfriamento, pode ser dividido em dois compartimentos: central ( core ) e periférico ( shell ). Enquanto o primeiro perde temperatura exclusivamente por condução, o periférico sofre influencia de fenômenos físicos, como ...
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O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica
... Na exata linha das defesas de Reformas em diversos países do capitalismo central e periférico, a justificativa se apresenta como o suposto combate ao desemprego com manutenção da saúde financeira das empresas, argumento que também ...
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... de intervenção desses agentes do capital mundial sobre a política econômica das nações, mormente daquelas de estrato dependente e periférico como é o caso do Brasil. No seu conjunto, esses elementos garantem mercado e altas taxas de remuneração do capital financeiro e, no seu interior, ... -
Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... No subdesenvolvimento periférico, a economia industrial é dependente de capitais e tecnologias externas, sendo comum que mercados mais atrativos aos investidores estrangeiros, e ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... democráticas deixaram profundas marcas no modo de fazer e viver a política, fruto também do legado colonialista, de um capitalismo periférico e um Estado com práticas clientelistas ... A partir de 2003 foram construídas diversas políticas de participação social, como os Conselhos ... -
Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... crítica brasileira, é a partir de trabalhos como os de Piza Duarte (1998) e Flauzina (2006) que o racismo deixa de ser um aspecto periférico. Tais pesquisas possibilitaram desembaçar a lente e apontar como o racismo deve ser abordado em sua dimensão estrutural: “( ... ) o racismo é o ...
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A cidade periférica e as influências teóricas da nova escola do urbanismo brasileiro
Tem como objetivo apresentar as influências teóricas da chamada "Nova Escola do Urbanismo" responsável por proporcionar novas abordagens acadêmicas sobre a questão urbana no Brasil a partir da perspectiva da cidade periférica. Apresenta-se as duas matrizes teóricas que serviram de influência ao movimento: os marxistas franceses e os intérpretes sociais brasileiros, com destaque para Celso Furtado
... 102) ... Este movimento foi responsável por pensar a questão urbana inserida na especiicidade do capitalismo periférico brasileiro, tendo como inluência duas matrizes teóricas principais: os teóricos marxistas franceses e os intérpretes sociais brasileiros ... -
Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... Ainda conforme Almeida (2019), o Brasil adotou, em relação à Política de Educação, traços que são próprios de um país periférico e dependente, onde o direito à educação não foi ainda plenamente universalizado e quando é acessado requer algum apoio assistencial devido à ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0980/2022 Objeto: Registro de preços de equipamentos/mate
... Objeto(s):0870.0507.000565 ATADURA ORTOPÉDICA 15 CM R$ 1,3300 rl ... 0870.0507.000608 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 16G R$ 2,5900 un ... Processo: 22/1300-0006503-8, Edital: 0734/2022 ... Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE ...
- Atos administrativos, AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência nº 0016/2020 Processo Administrativo nº 19/1244-0011616-0 A Comi
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
- Sobe o som
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Política Internacional
... parte de uma transformação estratégica e paradigmática na política externa argentina, que ficou consagrada pela teoria do realismo periférico de Carlos Escudé. Se o fim da Guerra Fria e a ascensão da unipolaridade norte-americana ampliaram os constrangimentos estruturais à relação da ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... com quilos de entorpecentes, ou mesmo pasta base de cocaína em helicóptero de parlamentares tradicionais, como se tem medo de um rapaz periférico fumando maconha na esquina. Não há romantização ao periférico, não é hippie, não é cool, é simplesmente enquadrado, agredido e encarcerado ... -
Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... de intensa conexão de fronteiras ʹ tanto nacionais e soberanas, como de frente de expansão das dinâmicas do capitalismo histórico e periférico (LUQUEZ; CAMILO; RODRIGUES, 2022). Ao mesmo tempo, insere-se no eixo de conexão com espaços metropolitanos complexos com potencial de captura dos ... -
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... Estes últimos não proveem, necessariamente, de um movimento periférico", abarcando indivíduos que utilizam dos riscos na cidade para fins alheios ao da reapropriação do espaço ʹ v.g. , as ǀŝŶŐĂŶĕĂƐ ƉĞƐƐ\xC5" ... -
Processo nº 1998.001.08142 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Septiembre de 1998
Responsabilidade civil. Erro medico. Cirurgia de retirada de ganglio cervical para diagnostico clinico. Ato cirurgico levado a efeito em sala de curativo e sem medico auxiliar. Lesao de nervo periferico espinhal pela atuacao culposa do medico, segundo confiavel pericia. Reducao da capacidade de trabalho para as funcoes habituais comprovada. Confirmacao de sentenca que julgou procedente o pedido...
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DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
... 16. OFTALMOPATIAS, ocasionando redução permanente do campo visual periférico, com visão tubular correspondente à área macular, desde que não suscetíveis de recuperação ... 17. OFTALMOPATIAS, não comprometendo a ...
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Acórdão Nº 34133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ADPF 324/DF. ATO ANTERIOR AO PARADIGMA INDICADO. NÃO CABIMENTO. SUMULA VINCULANTE N. 10. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A parte agravante não trouxe argumentos aptos a infirmar a decisão recorrida, visando apenas à rediscussão de matéria já decidida em conformidade com a jurisprudência desta Corte. II
... reclamada’. Nada mais.’ ... Portanto, não há dúvida de que o serviço prestado pela ... reclamante não era periférico, realizando serviços intimamente ... ligados à atividade econômica central da Cemig, configurando ... como ilícita a alegada terceirização ... -
A guarda de fato de idosos
... a legislação civil e processual não for aprimorada e o fato jurídico da guarda de fato de pessoas com deficiência se mantiver periférico ao direito, somente sobejará o recurso ao modelo da gestão de negócios para se conferir pós-eficácia aos atos praticados pelo guardião de fato ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... mesma forma, a deficiência da concepção bismarckiana, na promoção da proteção social dos trabalhadores no âmbito do capitalismo periférico dos países latinoamericanos, é perceptível a partir dos dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), referentes ao ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A regra de equilíbrio é esta: motiva-se no essencial e relevante, dispensa-se relativamente a motivação no periférico e circunstancial." ... Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito, a decisão pode ser prolatada de forma concisa (art. 459 do ...
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Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
... ão punitiva do estado seleciona extirpar alguns grupos sociais e agraciar a outros? Por que a prática criminosa de um negro, pobre, periférico é a escolhida para provar a “eficácia” do sistema penal? ... O pior é ter como resposta aos questionamentos a realidade na qual os que ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... c) efeitos cancerígenos; ... d) efeitos pulmonares; ... e) efeitos nos sistema nervoso periférico; ... f) efeitos sobre a pele ... @@13.1. Controle Médico Ocupacional dos Trabalhadores em Refino de Petróleo ... Monitorização ...