periodo composto por subordinação
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Da improbidade e suas congêneres
...37 da CF 17 , realizada durante o período eleitoral e com finalidade de fraudar o processo ...ém o Direito Administrativo, sendo ele composto do conjunto de normas que regulam as relações ...ção interna (consequência da subordinação...
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Ética profissional
..., poderá praticar validamente, durante o período em que estiver cumprindo sanção disciplinar de ... EAOAB, não existe hierarquia ou subordinação entre juízes, membros do Ministério Público e ... admitem que o nome da sociedade seja composto pelo nome ou nome social de pelo menos um dos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a inicial, o juiz fixará multa por período de atraso no cumprimento da obrigação e a data ... autônomo ou sem vínculo de subordinação teria dificuldades para exigir o respeito do ... de Devedores Trabalhistas — BNDT, composto dos dados necessários à identificação das ...
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Direito Constitucional
...período democrático no Brasil, tendo contemplado um rol ...É composto de normas criadas para executarem um determinado ... ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes,III – prestação de contas à Justiça ...
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Sociedade anônima
...7º, da LSA. . Caso o capital seja composto por bens, deverá ser realizada avaliação ... dos lucros da companhia em determinado período. São eventuais, porque os lucros podem não ...ário) ou condicioná-las a subordinação (subordinadas). . A lógica do mercado de ...
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Duração do trabalho - jornada
...Ao contrário — embora no período a taxa de desemprego fosse muito elevada. De ... Normas Gerais de Tutela do Trabalho”), composto pelos arts. 57 até 75, os quais tratam da ... (ou não) a presença da subordinação no vínculo social e econômico entre as partes, ...
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Relações de trabalho lato sensu
... e social, o da segurança e o da subordinação da propriedade à sua função socioambiental. ... anual de 30 dias, ou proporcional a período de estágio menor , inclusive com pagamento, caso ... Conselho de Supervisão, por exemplo, é composto por três membros titulares (e seus suplentes), ...
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Parte 2
...Porém, se um grupo de sociedades é composto por sociedades sediadas em diversos ... econômica resultante da sua subordinação a uma direção unitária externa, elas persistem ... econômicas serão compensadas em um período razoável por vantagens e benefícios financeiros ...
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Caracterização do direito do trabalho
...subordinação no quadro da relação jurídica civilista ... não regulado normativamente no Brasil (composto por mais de 43 milhões de pessoas), nada menos ...Não por coincidência, no mesmo período, o país assistiu significativo processo de ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
...ção do sistema jurídico em um período histórico em que o poder judiciário sofria de ...subordinação daquele ao executivo, se fragiliza no cenário ... que será estudado posteriormente, sendo composto por três juízes togados e quatro leigos, além ... -
AVISO DE RETIFICAÇÃO
... e termos acessórios da oração, período simples, período composto por coordenação e r subordinação, orações reduzidas, concordância verbal e ...
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Conformação teórica da coligação contratual
...; (iv) culpa in eligendo ; (v) subordinação; (vi) risco proveito. A título de ...édito institui um sistema de pagamentos composto por uma coligação contratual celebrada ...período clássico, ao formalismo mitigado (prudente ...
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O controle da administração pública
... públicos R$ 498.865.475,74, mas que no período de sua atuação resultou na correção de ...É composto por sete Conselheiros, incumbidos do controle e ... não significa qualquer forma de subordinação ao Poder Legislativo em qualquer esfera: federal, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... (e lógico) porque o elemento subordinação não se constrói de modo distintivo senão em ...De fato, apenas já no período da Revolução Industrial é que esse ... Capítulo I (“Disposição Geral”), composto estritamente do art. 193: “A ordem social tem ...
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Direito Desportivo Internacional
...O símbolo do Movimento Olímpico é composto por cinco anéis entrelaçados que representam os ...Cada membro é eleito por um período de 8 (oito) anos, podendo ser reeleito por um ou ...De facto, a subordinação do Direito Estadual não encontra fundamento em ...
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Acórdão Nº 0020399-81.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. "PEJOTIZAÇÃO" NÃO CARACTERIZADA. Não há prova nos autos de que o reclamante tenha sido compelido pela reclamada a constituir uma Pessoa Jurídica em 2011, o que evidenciaria a prática da dita "pejotização", como forma de fraude e sonegação de direitos trabalhistas. Vínculo de emprego não reconhecido.
... empregatício desde 01/12/2008 - subordinação; 2) comissões; 3) FGTS e férias; 4) ... até janeiro de 2017 um salário misto, composto de parte fixa, que sofreu reajustes previstos nas ... declara em depoimento que "durante o período de contrato desfrutou de férias em Cuba em 2013 ... -
Acórdão nº 1.0024.12.088117-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REGRESSO/INDENIZATÓRIA. DANO AO ERÁRIO. IMPRESCRITIBILIDADE. ART. 37, § 5º, CR/88. SENTENÇA CASSADA. I - A doutrina e a jurisprudência atuais têm afirmado que a punição de agentes públicos pela prática de atos ilícitos se sujeita a prazo prescricional; contudo, não há se falar em prescritibilidade da ação de ressarcimento, considerando-se a parte final do...
...Assim, não há período máximo (vale dizer: prazo prescricional) para ... do §5o acima, nota-se que o período é composto por subordinação, determinando a oração ... -
Direito Administrativo
..., estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal”; ... atos de um procedimento, vez que este é composto de vários atos acessórios, com vistas à ... em determinada praça pública, pelo período de três meses. Um mês após a edição do ato ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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MPV 765 de 29/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... da Receita Federal do Brasil, composto por representantes do Ministério da Fazenda, do ... receberão o bônus proporcionalmente ao período em atividade, de acordo com os percentuais de ... do Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão em cuja estrutura administrativa ...
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Controle de constitucionalidade
... ser definida como a ausência de subordinação da lei a qualquer outra lei ou diploma normativo, ..., é o Conselho Constitucional francês, composto por membros com mandato fixo, e que realiza um ... (b) ao tribunal superior respectivo, no período compreendido entre a publicação da decisão de ...
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Direitos individuais e coletivos
... da gestação” , pois “durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto ... Fundamento Autonomia da vontade Subordinação . Significado Podem fazer tudo que a lei não ... à apreciação de um órgão colegiado composto por juízes de primeiro grau e não a um tribunal ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... Durante o início do período moderno da história da Europa, que se estende ... lembrar que nosso campo de análise é composto não pelo universo de pessoas que realizaram ... familiae , caracterizado pela subordinação da mulher e seu policiamento; o poder punitivo, ... -
Artigos 511 a 610
... da solidariedade social e da subordinação dos interesses econômicos ou profissionais ao ... de três membros e de um Conselho Fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos pela ...A proteção alcança período anterior ao de sua eleição ao cargo, iniciando ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... desestimulou a atividade inventiva e, no período romano, limitou o progresso tecnológico, ... ", sendo este um instrumento de tortura composto. . de três paus 24 . Em várias línguas, a ... se torne de fato democrática, "a subordinação será realmente transformada em cooperação ou ...