pescadores de homens
- Preso, suspeito de envolvimento no desaparecimento de jornalista e indigenista volta a depor nesta quarta
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 11.699, de 13.6.08 (DOU 16.6.08), reconhece as Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e Confederação Nacional de Pescadores como ... De outra parte, estes homens precisam ter grande força muscular, o que nem sempre o conferente de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 11.699, de 13.6.08 (DOU 16.6.08), reconhece as Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e Confederação Nacional de Pescadores como ... De outra parte, estes homens precisam ter grande força muscular, o que nem sempre o conferente de ...
- Acórdão, Processo nº 5172279-23.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
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Legislação para consulta
... e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do ... rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – ...
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Decisão da Presidência nº 996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... 935-972), assim como o Conselho Pastoral dos Pescadores (fls. 974-1043) ... Em 03.03.2011, o Ministro Dias Toffoli, sucessor do ... Afinal, todos os homens, em condições iguais, merecem (e apenas podem exigir) a melhor solução ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... e as inquietações, ternuras e ansiedades de uma massa de homens e mulheres. Como sugere Bourdieu (2008a), o valor distintivo de um produto ... e seus reflexos na atividade pesqueira e nos modos de vida dos pescadores de Porto XV de Novembro – MS. 121f. Dissertação. Presidente ... -
A educação do campo e o fim das políticas públicas como as conhecemos: questões para reflexões de futuro
O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo - Campo - Educação - Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de regressividade nas políticas educacionais. O projeto de empresariamento da educaçã
... a Educação do Campo como política pública e reconhecendo os homens e mulheres, jovens, crianças e adolescentes que vivem no campo - os ricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma ... -
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... (NAÇÕES UNIDAS, 2019). Ao mesmo tempo, apenas 8 oito homens detém o total de riqueza da metade mais pobre da população, enquanto o ... mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos ... -
Aposentadoria rural
... rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; ... üenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ...
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Direitos sociais
... -se mulheres e crianças pagando-lhes um valor bem menor que aos homens. Não eram raros episódios de violência física e psicológica contra ... à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores , atendidas as condições que a lei estabelecer ... 12.2.2 Direito de ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... (indígenas, varjeiros, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, pescadores), na interlândia Amazônica praticam o manejo dos recursos dos ... de determinados recursos naturais, são resultantes do modo como os homens, em sociedade, relacionam-se entre si e da forma como se apropriam de toda ... -
Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... processos históricos de vulnerabilização, como camponeses, pescadores, ribeirinhos, pequenos produtores rurais, indígenas e quilombolas – o ... produção acontece como síntese do imperativo marxiano de que os homens fazem a sua própria história (MARX, 2015), portanto, fazem a si mesmos, ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... o governo das leis, e não o governo dos homens. Sem dúvida alguma é a manifestação da liberdade do cidadão, haja ... adquiridos de não associados, agricultores, pecuaristas ou pescadores ...
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Dano moral coletivo
... 359 e ss. 36 previam direitos inatos a todos os homens. Menezes Cordeiro relata que os “direitos originários” sofreram ... , é capaz de inviabilizar a pesca de uma colônia de pescadores (dano coletivo stricto sensu ); por im, poderá também transmitir ...
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... ão industriais), de 1937; a convenção sobre a idade mínima (pescadores), de 1959; e a convenção sobre a idade mínima (trabalho subterrâneo), ... valores da unidade nacional, no amor à pátria, igual-dade entre homens e mulher, respeito e solidariedade social” (n°. 3, do artigo 120 da ... -
Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais
... progresso da capacidade do homem de dominar a natureza e os outros homens - ou cria novas ameaças à liberdade do indivíduo, ou permite novos ... ex., que uma associação de pescadores pode defender em juízo o direito ao "meio ambiente ecologicamente ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Estatísticas nacionais para 2009 listam 173.000 homens indígenas e 159.000 mulheres indígenas. Entre as tribos indígenas, as ... isso, muitas terras indígenas foram invadidas por mineiros, pescadores, caçadores, madeireiros e posseiros, e isso continuou mesmo quando a ... -
Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... dessas classes sociais, a exemplo dos indígenas, dos pescadores artesanais, das marisqueiras, etc 44 ... (QYROYH WDPEpP XPD WHRULD ... -se que a base do ordenamento jurídico é erigida pela forma dos homens produzirem as coisas. As leis econômicas não só condicionam aspectos ou ... -
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... Mas faltão homens de posse, que fação fazendas” (FIGUEIRA, 1923 [1637], p. 429). Para ... , que fortalecem, acompanhão, & servem aos Portugueses de pescadores, caçadores, & de outros mesteres, & todas tem suas Igrejas muito ... -
Maos que trabalham.
... Os homens passaram, cada vez mais, a ter uma maior destreza para a realizacao das ... Outro grupo de imagens sao de pescadores que, apos todo o trabalho que envolve a pesca em alto mar, vendem os ...
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Acórdão, Processo nº 0000419-72.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... incremento de 05 (cinco) anos no requisito etário, tanto para homens, quanto para mulheres. Assim, nesses casos, o homem só fará jus à ... rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; ...
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Acórdão, Processo nº 0000412-77.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... üenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ... rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 301 O trabalho no subsolo somente será permitido a homens, com idade compreendida entre vinte e um e cinquenta anos, assegurada a ... Armadores e pesca Pescadores ...