pluralismo jurídico wolkmer
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Referências
... Negócio jurídico: existência, validade e eicácia. 4. ed., atual ... Porto Alegre: LP&M, 2003 ... WOLKMER ... WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo ...
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Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na ... descentralização, valorizando-se o pluralismo 3 que existe tanto em Angola quanto no Brasil. Em ... São Paulo: Brasiliense, 1994 e WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: ... -
Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... e Direito se deu na Bolivia sobre as bases do pluralismo juridico, o qual pode ser identificado na distincao proposta por Antonio Carlos Wolkmer (2015) (8) que, discutindo a crise do modelo liberal capitalista propoe um sistema de direitos fundado nos sujeitos coletivos e nas suas necessidades ...
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Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente/Law and Marxism: between antinormativism and insurgency.
... que levam o alternativismo e o pluralismo juridico, de teorias ecleticas, que dialogaram ... da decada de 1990 por Antonio Carlos Wolkmer. E tributaria das visoes antecedentes de ...
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Da arbitragem coletiva como meio adequado de solução de conflitos para o alcance da redistribuição e o reconhecimento
A da solução pacífica de conflitos tendo em vista a questão multiculturalista brasileira está no cerne do objetivo principal deste trabalho, qual seja, o da possível aplicação da arbitragem em sua modalidade coletiva proposta como instrumento para a efetivação dos direitos de grupos vulnerabilizados como instrumento de paridade de armas. Assim, utilizou-se dos métodos de revisão de literatura e...
... tratar da aplicação do instituto jurídico da Arbitragem em seu manejo na dimensão coletiva ... axiológico normativo irradiante e o pluralismo político que quer dizer pluralidade de atores no ... Wolkmer, em sua obra “Pluralismo jurídico: Fundamentos ... -
Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
... Wolkmer (2017), um marco intelectual dentro dessa corrente, compreende o fenômeno jurídico como tendo caráter “dúplice” - comunitário e ...
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A disputa pela diversidade juridica nos tempos da globalizacao neoliberal. A proposito, podera o direito ser emancipatorio?/The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory?
... com a ideia do monismo ou centralismo juridico. De tal forma que junto ao direito estatal ... e a antropologia juridica, que o pluralismo juridico nao e um fenomeno novo; no entanto, um ... WOLKMER, Carlos Antonio (2003), "Pluralismo juridico: ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... pluralismo cultural e jurídico, as “interlegalidades” e o lugar dos direitos dos ... Wolkmer 26 identifica a crise do direito no Brasil, pois o direito não mais ... -
Mediação, famílias e dialogismo: perspectivas para a transformação de conflitos intrafamiliares
... acordo, possui natureza de negócio jurídico. Essa visão, compatível com a mediação ... 28. 23. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução aos fundamentos de ... da polissemia da palavra família e do pluralismo epistemológico que lhe é próprio tanto no ...
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Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question
Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial....
... E-mail: tawnygallegosalor@hotmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8188-8088 ... Antonio Carlos Wolkmer 2 ... 2 UNILASALLE, Rio Grande de Sul e UNESC, Santa Catarina, Brasil. E-mail: acwolkmer@gmail.com. ORCID: ... -
Uma justiça de transição para uma transição justa: acesso antidemocrático à justiça e criminalização dos movimentos sociais no marco do pluralismo jurídico
No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas características estruturantes do sistema de justiça. Por um lado, o acesso à justiça continua sendo privilégio de alguns setores da sociedade; por outro, os movimentos sociais organizados sofrem com a criminalização de suas ações. Esses dois fenômenos estão intimamente relacionados: ambos são heranças do período ditatorial...
... Posteriormente, será demonstrado como o conceito de pluralismo jurídico pode agregar-se ao reconhecimento desses “novos direitos” (WOLKMER, 2003) reivindicados, a partir da organização dos sujeitos historicamente alijados do processo de participação social democrático ... Nesse ... -
Legal pluralism: an approach from the new latin american constitutionalism and the jury of the indigenous court
Por meio do presente artigo, busca-se fazer uma análise, ainda que sucinta, da forma como os indígenas se inserem no contexto do novo constitucionalismo latino-americano com enfoque especial no aspecto do pluralismo jurídico e na forma como os indígenas atuam perante o Poder Judiciário. Para tanto, são analisados os casos paradigmáticos das Constituições equatoriana e boliviana, e também da...
... Pluralismo jurídico: Uma abordagem a partir do novo ... According with Wolkmer and Ronchi, “It can not be said that there has ... -
Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... , 1998, passim; SOUSA, 1993, passim; WOLKMER, 1994, passim. Cf. ainda SANTOS, 2007, passim ... efeito, sustentar a abertura do sistema jurídico significa admitir mudanças que venham de fora ... WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo ...
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Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
... ão positivista-legalista do fenômeno jurídico, consolidando uma postura pedagógica marcada ... (WOLKMER, 2001, p. 59) ... Com essa formação 2 , os ... WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico : fundamentos de uma nova cultura no ...
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O legislativo convida professor José Geraldo de Sousa Jr. - Tecendo o fio democrático da formação jurídica crítica no espaço da política
A homenagem que o presente artigo faz ao professor José Geraldo de Sousa Jr. é um registro histórico a partir do levantamento das diversas participações dele em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados entre os anos de 1987 a 2021. Obtevese como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários) e em variadas comissões, a convite de uma pluralidade de...
... Direito consubstanciado nas bases do pluralismo jurídico (ALBERNAZ; WOLKMER, 2013) e que mantém ... -
The pursuit of recognition of deficient citizens: the privileged example of the (lack of) urban mobility
A disabled citizen - jettisoned of the social environment not only because of their biological conditions, but especially by a selfish-individualistic posture of Brazilian society - finds, in the current context, an entire normative content that brings the guarantee that its inclusion is a fundamental right, valuing himself/herself, in this test, the guarantees forecasts and expressed of urban...
... (WOLKMER, 2003, p. 2) ... It is then necessary to ... WOLKMER, Antônio C. Pluralismo ... WOLKMER, Antônio C. Pluralismo jurídico ... -
Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... globalizada principalmente no âmbito jurídico em razão dos direitos humanos e seus desafios, ... Portanto, o pluralismo cultural impediria a formação de uma moral ... 9-10 ... 29 WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: ... -
Introdução
... (no viés emancipatório), Antonio Carlos Wolkmer (pluralismo jurídico), Ingo Wolfgang Sarlet ...
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From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... -se, especialmente, os elementos Plurinacionalidade e Pluralismo Juridico-Cultural (2) ... A partir dessas analises, verifica-se se a pratica ... encobertas pelos povos colonizadores, como bem explicam Wolkmer e Fagundes (52) ... Nesse mesmo sentido e a critica trazida por Proner ...
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O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da
... A “juridicidade abstrata da modernidade iluminista” (WOLKMER, 2015, p. 224) é excludente, não autoriza outros discursos, outros saberes, outras vivências, ou seja, outras civilizações, tais como a ... -
Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira
As sociedades democráticas contemporâneas são plurais e precisam lidar com as inúmeras divergências que emergem do multiculturalismo. As diferentes opiniões e visões de mundo deveriam contribuir para o debate político e influenciar as decisões coletivas de uma maneira em que todos os interesses fossem tratados com igualdade. No entanto, as decisões colegiadas do STF, que no cenário jurídico-políti
... Anno CXXVIII ... carregando o ideal de emancipação social (SANTOS, 2002, p. 171; 2003, p. 432), (WOLKMER, 2001, p. 26). Mais forte do que o pluralismo disciplinar – que visava uma compreensão plural do direito a partir das relações sociais da ... -
A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... processual civil "[ ... ] foi o domínio jurídico mais danificado por essa metodologia, por ser o ... ’aurora sai pur faticosa di um nuovo pluralismo, che al posto della superata summa divisio tra ... na qual se destaca Antonio Carlos Wolkmer. A obra desse autor vem ao encontro do que até ...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... Antonio Carlos Wolkmer 1 ... Lucas Machado Fagundes 2 ... Trata-se ... crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em ... constituição, sujeitos negados, pluralismo e interculturalidade, na convergência de forças ... -
O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... que o movimento revela indícios de permanência de um pluralismo jurídico no Brasil do período e de uma forma muito típica de se ... Curitiba: Juruá, 2015 ... WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... por conflitos ou consensos, podendo ser ou nao oficial, tendo a sua razao de ser nas necessidades existenciais, materiais e culturais (WOLKMER, 2001: 15-16). Ou seja, o pluralismo juridico permite-nos visualizar, a partir do postulado basico da antropologia juridica, que "as regras sao ...