pluralismo jurídico wolkmer
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... p. 479 ... 4. WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico ...
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Mapeando a desigualdade através da constitucionalização do direito civil
... partir da qual foi engendrado o sistema jurídico vigente146 ... Quanto à Revolução Francesa, ... único” que, segundo Antonio Carlos Wolkmer (1994), uma perspectiva transdisciplinar revela ... 6 ... 153 Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no ...
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The "dicta-dura" of the instruments: science and law dehumanized/ La dicta-dura de los instrumentos: ciencia y derecho Deshumanizados.
... Por un lado la vision de lo juridico se volvio univoca e igualmente su hermeneutica ... Por ello el pluralismo juridico se separa de la teoria univocista de la ... Antonio Carlos Wolkmer, Pluralismo Juridico. Fundamentos de una nueva ...
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... Local está presente no ordenamento jurídico de maneira implícita, quando a Constituição ... 2010 foi incorporar o princípio do pluralismo jurídico 8 , compreendendo as peculiaridades da ... princípio do pluralismo jurídico, ver Wolkmer (1997) ... Seqüência (Florianópolis), n ... -
A incapacidade de reparação integral de danos ambientais às comunidades tradicionais no sistema jurídico monista e sua realidade na América Latina
Com advento da sociedade de risco e da crescente evolução da fronteira agrícola, novos confrontos sociais passam a se destacar: De um lado, o crescente discurso que impõem uma necessidade de desenvolvimento econômico, e de outro, comunidades tradicionais, povos que possuem seu modo de ser e viver atrelados ao meio ambiente em que convivem, e que dificilmente sobrevivem em outras circunstâncias....
... da presente estudo que busca dar uma nova ótica através do pluralismo jurídico como solução mais eficaz, na reparação do dano ambiental às ... WOLKMER, 2010, p. 14) caracteriza-se pelo fato do Estado ser o centro do sistema ... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... no ambito da analise do fenomeno juridico, com uma fundamentacao na teoria do valor mas ... indigenas, dando consequencia a seu pluralismo normativista ... O debate juridico mexicano e a ... p. 59-68 ... WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo juridico: fundamentos ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... e da legalidade lógico-formal” (WOLKMER, 2001, p. 84) ... Assim, o percurso histórico ... WOLKMER, A. C. Pluralismo ... WOLKMER, A. C. Pluralismo jurídico ... -
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais. Unidade de conservação e participação democrática na amazônia
No Brasil, os embates acerca das áreas florestais entre populações tradicionais e produtores rurais são amplos campos de discussões, principalmente na região amazônica, onde o tema do desenvolvimento sustentável é intrinsicamente afetado por atividades de ambos os lados. É nesse contexto de complexidade que este artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e
... os atuais pressupostos do monismo jurídico de regência do direito; (2) expor a complexidade ... –, pela ética da sustentabilidade de Wolkmer. Trata-se de proposta própria que emerge dos ... o prisma da interculturalidade e do pluralismo ... É justamente no emergir das questões ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... A sociologia das ausências no campo jurídico ... O campo jurídico atuou como instrumento de ... , não basta reconhecer o fato do pluralismo ou oferecer direitos mínimos a esses grupos. É ... 35-57. 184 Antônio Carlos Wolkmer observa, no entanto, que o tratamento de “bens ...
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Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein
O artigo discute o conceito de ocupação tradicional como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Argumentase que o jogo de linguagem constitucional correspondente traz uma regra implícita segundo a qual, ao decidir disputas sobre terras indígenas, o significado da frase "ocupação tradicional" deve ser "oc
... para o Direito, alicerçado no pluralismo jurídico, de base democráticoparticipativa 46 , ... Ijuí: Unijuí, 2006, p. 109 ... 46 WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: ... -
Uma análise do instituto da coisa julgada no processo civil brasileiro: para além da relativização
Pretende-se no presente ensaio refletir sobre o instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro com arrimo na teoria da modernidade líquida de Zigmund Bauman e na emergente visão pós-positivista do direito. Nesse sentido, será proposto um olhar além da relativização da coisa julgada, bem como uma possível desconstrução de sentido para reconstrução ou recriação de um novo...
... jurídico, por se entender que as mudanças paradigmáticas ... No medievo, havia um pluralismo jurídico desorganizado que fluía sob as bases ... Ed.: Elsevier, 1995 ... 6 Para Wolkmer, são paradigmas hegemônicos: o racionalismo ... -
Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência/Multicultural human rights movement: Brazilian comeback cinema, legal pluralism and the stereotypes of violence.
... reconhecimento social, afirmando suas particularidades com fundamento na pluralidade de valores, pluralismo jurídico e diversidade cultural (WOLKMER, 2001) ... Podemos visualizar um exemplo na própria narrativa do filme Cidade de Deus, comentado no tópico anterior. A existência das "leis da ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... Quilombolas; Leis Tradicionais; Pluralismo Jurídico ... Abstract ... This ... Nesse contexto, Antônio Carlos Wolkmer (2015, p. 82) sustenta: ... [ ... ] um ... -
¿Emancipación universal? Una problematización de la democracia desde la diferencia
En este artículo se propone replantear algunas miradas sobre la democracia mediante un enfoque problematizador de herencia foucaultiana. Iniciamos nuestra problematización con la crítica de la modernidad como proyecto universal; en su lugar, se busca poner de relieve su carácter local y sobre todo excluyente, el cual tiende a reforzar la desigualdad social y a expulsar grupos minoritarios, en...
... de Bolivia y Ecuador, que adoptan el pluralismo jurídico 15 como ... modelo en oposición a ... de la explotación y la miseria.” (Wolkmer, 2003). Este formato inviabiliza la organización ... -
Mediação em Luis Alberto Warat: humanização dos conflitos no estado democrático de direito
A conflituosidade é uma constante natural do meio social, especialmente na sociedade contemporânea em razão da complexidade presente na individualidade humana, na psique do ser humano. Nessa senda, discute-se se a mediação proposta por Luis Alberto Warat pode ser utilizada como uma ferramenta apta a humanizar os conflitos sociais. Tais questionamentos surgem em razão da inadequação do...
... em que se confirma que o sistema jurídico desempenha a função de coordenar a ação e ... ídica mais democrática, marcada pelo pluralismo, pela descolonização e pela liberação, faz-se ... tecno-formalista e colonizadora (WOLKMER", 2015, p. 95) ... Nesse aspecto, tem-se que \xE2" ... -
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são ... jurídica brasileira, conferir: WOLKMER, A. C. “Pluralismo Jurídico: fundamentos de ... -
O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... que o movimento revela indícios de permanência de um pluralismo jurídico no Brasil do período e de uma forma muito típica de se ... São Paulo: Annablume, 2013; WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico : fundamentos de uma nova cultura ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... , uma perspectiva monista do fenômeno jurídico de acordo com a qual o Estado-Nação é a única ... pluralismo jurídico por autores como Miguel Reale (5), ... Nesse contexto, Antônio Carlos Wolkmer (2015, p. 82) sustenta: ... [ ... ] um pluralismo ...
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The plurinational State and the inter-cultural society. A vision from Ecuador/ El estado plurinacional y la sociedad intercultural Una vision desde el Ecuador.
... 1. Pluralismo juridico y movimiento indigena ... Es necesario ... --, se llama monismo juridico, que segun Wolkmer se ha plasmado ... "( ... ) en cuatro grandes ...
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Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
A racionalidade que segrega sociedade/natureza teve grande apoio do direito para se consolidar. Cabe à sociedade, mas também ao direito, se reinventar e superar essa lógica. A partir da década de 1960 os direitos da natureza passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na vivência indígena, os...
... É necessária uma mudança no paradigma jurídico rumo à "uma nova ordem eco-jurídica - baseada ... poder, multifacetado, diverso e plural (WOLKMER; FAGUNDES, 2012) ... Esse novo ... e colonização do europeu, resgatar o pluralismo e a produção jurídica dos povos originários ... -
Referencias
... BOBBIO, Norberto.Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Brasília: Ed. Universidade de ... CASTILHO, Mauro Lauro Wolkmer de. As ocupações e a desapropriação para ... da lei às ecologias dos direitos: pluralismo jurídico comunitário-participativo para ...
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Lula's arrest and belief in "true justice": reflections on the place of law in the reproduction of class society/A prisao de Lula e a crenca na "justica verdadeira": reflexoes sobre o lugar do direito na reproducao da sociedade de classes.
... -enfrentam-se em torno de outro imbroglio juridico, desta vez a respeito das "pedaladas fiscais", ... da liberdade"; as de Antonio Carlos Wolkmer a respeito do pluralismo juridico (2001), as de ...
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Bibliografia
... filosófico y en la problemática jurídico social de hoy. Madrid, Reus, 1962 ... COTTA, ... DOBROWOLSKY, Sílvio. O pluralismo jurídico na Constituição de 1988. Revista ... Lecce, Giuffrè, 1975 ... WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico ...
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O Constitucionalismo
... ; h) eleva a solidariedade a dever jurídico, enquanto no liberalismo não passava de dever ... do Brasil, o professor Antônio Carlos Wolkmer 130 aponta como avanços da atual Constituição, ... eixos fundamentais, o princípio do pluralismo político pautado na convivência e ...
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O direito achado na rua e a relação 'direito e movimentos sociais' na teoria do direito brasileiro
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no...
... quem a investigação sobre o fenômeno jurídico parte de uma perspectiva ontológica, procurando ... pluralismo ... 13 SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim ... jurídico a partir de Antônio Carlos Wolkmer" 38 ; iii) O Direito Achado na Rua, sob a coordena\xC3" ...