Política comercial comum
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Grupo de Empresas
... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... a qual basta a centralização da política financeira, e uma acepção ampla que exige poder ... ção de um produto, campanha publicitária comum, marca uniforme, instruções diretivas comuns, ...
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Agricultores decidem manter bloqueios na França, e onda de protestos na Europa também é adotada pela Espanha
... no teriam um salrio sem a Poltica Agrcola Comum (PAC) europeia". Ele reiterou sua oposio ao o comercial que a Unio Europeia negocia desde 1999 com o ...
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Dos crimes contra a administração pública
... de menor potencial ofensivo conexos ao rito comum, dispondo no parágrafo único do artigo 69 da ... ão ou mesmo indireto via violação da "Política Nacional". "Compete à Justiça Estadual ... de horário de funcionamento de casa comercial. Notificação não acatada pelo comerciante. Lei ...
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Parte geral
... ível o objeto do direito ou da obrigação comum” (art. 105 do CC) ... Apesar de não ser ... , ainda, pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ... ão quando se tratar de perseguição política na época da ditadura (AgRg no RE 1.163.157); ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 1000755-39.2017.5.02.0031)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INOVAÇÃO RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não merecem provimento os embargos de declaração opostos sem a demonstração da existência de omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado, na forma prevista no artigo 897-A da CLT....
... celebrado entre as partes na Justiça Comum, por coação ... A reclamada arguiu a ... Sustentou a qualidade de representante comercial da autora e a improcedência ... de ... TRANSCENDÊNCIA ... POLÍTICA CARACTERIZADA ... O artigo 337, § 4º, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
@Título I. Do procedimento comum ... @@Capítulo I. Disposições gerais ... Nacional de Justiça, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO.PRINCÍPIOS DO ...
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Acordao N° 1372088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Processual civil e tributário. Mandado de segurança. Icms. Energia elétrica e telecomunicações. Alíquota. Seletividade em função da essencialidade. Ausência de violação. Progressividade aplicada em conjunto com a seletividade. Incidência do princípio da capacidade contributiva. Sentença mantida. 1 - a lei distrital nº 1. 254/96, em seu artigo 18, estipulou alíquotas seletivas em função da...
... KWh mensais e para classes industrial e comercial", ... acima de 1.000 KWh mensais. Já para o servi\xC3" ... , no âmbito da discricionariedade da política fiscal, considerou como critérios ... da ... Esses critérios têm em ... comum o fato de que fazem com que a incidência ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... , de processos de subversão da ordem política e social ou de preconceitos de raça ou classe ... ísticas poderá ter forma civil ou comercial, respeitadas as restrições constitucionais e ... dos qus são destinados a réus de crime comum e sem sujeição a qualquer regime penitenciário ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... à economia, à filosofia e à política. Enfim, qualquer tema está apto a ser ... anos 90 – privatização, abertura comercial, desregulamentação e reforma regulatória, na ... consumo, na economia e até mesmo no senso comum, as pessoas eram dirigidas por outras e buscavam ...
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O Mercosul e a construção de uma política ambiental para os países do Cone Sul
Desde 1991, quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai acordaram a criação do Mercosul, até a presente data, tem havido relativo avanço no processo de integração comercial entre esses países, porém verifica-se pouco progresso no que diz respeito à consideração das questões ambientais nesse fórum de discussão. O presente artigo busca analisar o tratamento que a questão ambiental no Mercosul vem...
... data, tem havido relativo avanço no processo de integração comercial entre esses países, porém verifica-se pouco progresso no que diz ... ção ambiental, e as razões para o estabelecimento de uma política comum de proteção ambiental dentro de um processo de integração regional, ... -
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... sendo permitida, apenas, a exploração comercial dos mesmos, na medida em que não prejudique ... Da Propaganda Eleitoral e Política ... Art. 70. As estações de radiodifusão, nos ... (seis) meses anteriores, para a publicidade comum ... Art. 73. Nenhuma estação de radiodifusão, ...
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Decreto nº 5.944 de 26/10/2006. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINQUAGESIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 18, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 28 DE MARÇO DE 2006.
... a Decisão No 31/04 do Conselho do Mercado Comum relativa à “Normativa para a aprovação e ... a plena eficácia dos instrumentos de política comercial comum condiciona-se a sua efetiva ...
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Organização do estado brasileiro
... Isso porque, se o legislador comum não estiver proibido expressamente pelo texto ... , apresentar alguma descentralização (política ou meramente administrativa), porém sempre ... legislar sobre: direito civil, direito comercial, direito penal, direito processual, direito ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... TÍTULO I ... DO PROCEDIMENTO COMUM ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... 5º, inciso LV, da atual Suprema Carta Política". O fundamento dessa tese se concentra na suposiç\xC3" ... pode estar contida na denominação comercial, no número de inscrição no CNPJ etc ... A ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... de acessibilidade nas áreas de uso comum e nas unidades habitacionais no piso térreo e de ... interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, ... empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Dicionário de política ... 11. ed. Brasília: Unb, 1998. p. 1179 ... Tal prática é comum entre empresas transnacionais que buscam reduzir ... disciplina fiscal, abertura comercial, estímulo a investimentos financeiros, ... -
Direito Internacional
... em 2017, o costume é a fonte mais comum de produção de normas de jus cogens ... Isso ... território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão além dos ... na medida em que bens de uso comercial sem função pública podem ser objeto de ...
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Acórdão nº 29066 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 8 de Junio de 2017
... ELEIÇÕES 2016. PROPAGANDA. REUNIÃO POLÍTICA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. BEM PARTICULAR DE USO COMUM. DESCONFIGURADO. RECURSO PROVIDO ... 1. A ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Logo, é questionável a afirmação comum de que “Sociedade da Informação” e ... no principal eixo da Internet comercial. 55 Em 1989, foi a World Wide Web 56 que se ... a competição e desenvolver uma política única de identificação para a Internet.” ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... É ainda hoje muito comum, nos municípios, a utilização, por agentes ... óprio, conforme previsto pela entidade política respectiva, obedecendo sempre às regras gerais ... ão de uso de bens imóveis de uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² ...
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Falência e recuperação de empresas
... Manual de Direito Comercial.16ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 596) ... de uma série de combinações, como: política, econômica, social ou até mesmo de gestão ... 11.101/05 são de aplicabili-dade comum, ou seja, voltam-se para a Falência e para a ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... pungentes da nova reconfiguração política e econômica. É neste mesmo contexto histórico ... que coincida com o dever e o interesse comum (60) ... A única hipótese digna de respeito é ... patrocínio, propaganda ou promoção comercial ... (88) MARCONDES, Rafael Marchetti. A ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... a decisão caberiam ao Tribunal Judiciário comum ou ao Tribunal Administrativo? Em outras ... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... Instruments anuncia um transístor comercial de junção e fabricado em silício, um material ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR – ... BRASILCON, ... magistrados, a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas ... competências ... I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, ... agrário, ...
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Licitações
... ção Pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as ... terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil ... de 29 de dezembro de 2009 (que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima) ... No ...