Poluente
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... ções: II – padrão de qualidade do ar: um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em ... - Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
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Acordão da , 09-08-2022
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRINCÃPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PROVA DE FATO NEGATIVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO
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Plano de complexo com 15 termelétricas em Macaé pode esbarrar na falta d’água e acende alerta
... Num mundo em busca de fontes de energia limpas e renovveis, porm, essa aposta considerada mais poluente, com a previso de que a produo dos empreendimentos ocorra a partir da queima de um combustvel fssil, o gs natural. Ambientalistas e ONGs denunciam as ...
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Plano de complexo com 15 termelétricas em macaé pode esbarrar na falta d’água
... Num mundo em busca de fontes de energia limpas e renovveis, porm, essa aposta considerada mais poluente, com a previso de que a produo dos empreendimentos ocorra a partir da queima de um combustvel fssil, o gs natural. Ambientalistas e ONGs denunciam as ...
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O uso da tributação ambiental na promoção da sustentabilidade
... Elas proporcionam um incentivo para criar e usar a tecnologia menos poluente. O principal efeito dos sistemas de comercialização de licenças é mudar o modo de produzir eletricidade, e não o de reduzir a sua produção ...
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Decisão da Presidência nº 891858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... Ele paga pelo inspeção realizada em veículo não poluente, isentando o proprietário desse ônus e, assim, o incentivando a persistir na ideia de contribuir paro um meio ambiente saudável ... A ...
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Decisão da Presidência nº 1208868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... 2º - Fica proibido o lançamento ou a liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo ... Art. 3º - Considera-se poluente toda e qualquer forma de matéria ou energia lançada ou liberada nas águas, no ar ou no solo: ... V - que, independentemente, de estarem ...
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Decisões Monocráticas nº 1259205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... DANOS AMBIENTAIS DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA APELANTE, QUE EXERCE ATIVIDADE DE RISCO E ALTAMENTE POLUENTE (ARMAZENAMENTO DE PETRÓLEO) ... TESE DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE (POR FATO DE TERCEIRO) AFASTADA ... PROVA TESTEMUNHAL UNÍSSONA NO SENTIDO DA ...
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Decisão da Presidência nº 1259205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... DANOS AMBIENTAIS DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA APELANTE, QUE EXERCE ATIVIDADE DE RISCO E ALTAMENTE POLUENTE (ARMAZENAMENTO DE PETRÓLEO) ... TESE DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE (POR FATO DE TERCEIRO) AFASTADA ... PROVA TESTEMUNHAL UNÍSSONA NO SENTIDO DA ...
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Decisão da Presidência nº 1112207 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... Responsabilidade objetiva que decorre da aplicação do risco integral Indenização que tem por parâmetro a carga de emissão de gás poluente aferida da estimativa: dimensão da área atingida multiplicada pelo tempo de duração da queimada Indiferente a circunstância de haver ou não ...
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Decisão da Presidência nº 1151892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... Títulos executivos formalmente perfeitos ... Presunção de legitimidade do ato administrativo não afastada ... Prova da atividade poluente reiterada ... Regularidade das autuações ... Apelação não provida ... Opostos embargos de declaração, foram rejeitados ... No recurso ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... , pelo aspecto ambiental, por se tratar o etanol de biocombustível limpo, em comparação com a gasolina, combustível fóssil, poluente e em grande parte produzido fora do país ... Eis então que é publicada a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que promove ...
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Decisões Monocráticas nº 891858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... Ele paga pelo inspeção realizada em veículo não poluente, isentando o proprietário desse ônus e, assim, o incentivando a persistir na ideia de contribuir paro um meio ambiente saudável ... A ...
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Direito Administrativo
... tecnológica no setor, com vistas ao desenvolvimento de produto hábil a controlar de forma imediata, eficiente e sustentável (não poluente), pragas que estão atacando as plantações de uma determinada espécie frutífera típica daquela localidade. O valor estimado da contratação é ...
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Os pressupostos objetivos
... a prejuízos associados à contaminação de recursos naturais em decorrência do exercício de atividades paralelas, ambas com potencial poluente semelhante ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.indb 188 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.indb 188 02/12/2021 09:14:02 ...
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A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... 92-93) ... Outro ponto de crítica e de proposta é sobre a tecnologia baseada nos combustíveis fósseis, altamente poluente, devendo ser progressivamente substituído. Contudo, afirma-se na Encíclica que apostar na internacionalização dos custos ambientais tem o perigo ... -
Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... qualitativa. Um imóvel localizado na zona residencial, em que esteja funcionando uma fábrica poluente, pode ser considerado “subutilizado”, tanto quanto uma casa unifamiliar localizada em zona destinada a edifícios de apartamentos ou um terreno ...
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A extrafiscalidade dos tributos para a necessária harmonização entre os princípios do direito tributário e do direito ambiental
... para o aproveitamento das energias solar e eólica”, em um claro exemplo de incentivo à utilização de energia alternativa não poluente ... O Convênio 298 ICMS nº 29/1993, prorrogado sucessivamente até o Convênio ICMS nº 01/2010, que isenta as “prestações internas de ...
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Meio ambiente do trabalho
... Necessariamente, passa-se pela repetição de velhos temas: transferência de tecnologia não poluente; redistribuição de renda; eliminação de desigualdades raciais e sociais; superação da xenofobia. Somente mediante intenso diálogo entre ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... é é proprietário de um automóvel registrado perante o DETRAN do Estado Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a partir de resíduos orgânicos como lixo, cana, biomassa etc. e refinado em biometano para abastecer carros ... Desejando José obter ...
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Dos limites do poder geral de efetivação no CPC/2015: apreensão de passaporte, suspensão da carteira nacional de habilitação e cancelamento de cartões de crédito como forma de coerção no processo civil
Objetiva-se trazer a lume reflexões acerca do poder geral de efetivação, previsto no inciso IV do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, especificamente no que se refere às medidas instrumentais coercitivas atípicas quando aplicadas em obrigação de pagar quantia. Apresenta-se caso concreto em que há apreensão de passaporte, suspensão de carteira nacional de habilitação e cancelamento de...
... de tarefa que o réu se obrigara a fazer, o desfazimento por terceiro de obra que não poderia ter sido feita, o lacre de equipamento poluente, diante da inércia do réu em instalar filtros” (tALAMINI, 2018, p. 33), “a determinação de sequestro de verba pública para o pagamento de ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... -típico dessa fábrica estaria preenchido, já que a conduta dela é a mesma daquelas que, em épocas anteriores, também emitiam o gás poluente, mas “[ ... ] podemos nitidamente observar que a única alteração realizada dá-se exclusivamente no contexto e, não, diga-se, em relação à ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... quantitativo, recursos disponíveis de águas subterrâneas, bom estado quantitativo, substância perigosas, substâncias prioritárias, poluente, descarga directa em águas subterrâneas, poluição, objetivos ambientais, norma de qualidade de água, abordagem combinada, águas destinadas para ... -
Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... com energia elétrica e do maior conforto; e) aproveitamento da energia solar, que é uma fonte gratuita de energia, abundante e não poluente"; f) contribuição para a preservação do meio ambiente que pode levar à redução da necessidade de construção de obras de geração, transmiss\xC3" ...