população autóctone
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autoritário de ação indigenista de homogeneização da população, apoiado nas transformações promovidas pela percepção liberal de ... nos aldeamentos e com discriminações contra a população autóctone 286 ... Isso, contudo, não impediu a repetição da disposição do Alvará ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... nos órgãos deliberativos de entidades federais e locais com população autóctone (art. 125), refletindo a preocupação com a inclusão deste ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... , prevendo-se que, em 2030, as cidades acolham 80% do total da população, contribuindo as migrações para este aumento populacional. A cidade ... de intolerância, discriminação e xenofobia da população autóctone; afetam a qualidade de vida e saúde, podendo provocar distúrbios ... -
Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... indivíduo, oriundos do grupo a que ele pertence, seja uma população autóctone do Estado, seja um grupo de imigrantes ou refugiados ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... colonial trata os colonizados, caracterizando-os como uma população de “tipos degenerados” sobre a base da origem racial, com o objetivo ... A população autóctone do país tem tamanho similar à do Brasil – cerca de um milhão e ...
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'A Igreja teve um papel importante no genocídio dos tutsis de Ruanda'
Ideias do Milênio: Scholastique Mukasonga, autora de Nossa Senhora do Nilo
... , a minha geração só conheceu a Igreja Católica: 99,99% da população eram católicos. Isso facilitava a vida do colonizador. Era mais fácil ... ários, pois eles se comunicavam diretamente com a população autóctone. Os verdadeiros colonizadores foram da Igreja ... Em Ruanda, sempre houve ... -
Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
Eugénio Zaffaroni: Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
... , que trouxe ratos e a peste bubônica, matando um terço da população europeia ... Lançados ao colonialismo originário, os espanhóis ... autóctone. Ao mesmo tempo, tornaram a sua sociedade tão hierárquica que, quando a ... -
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... mentais – e não mais sobre mecanismos de controle dessa população. Cem anos depois da lei civil, entra em vigor a Lei Brasileira de ... registro do encontro entre colonos portugueses e população autóctone do Brasil. Tratava-se, portanto, de um estágio provisório, uma etapa ... -
Trofei e prigionieri': colonização e os indígenas em Santa Catarina a partir de uma fotografia
... de crianças indígenas e as expedições que massacraram a população dos Botocudos/Laklãnõ-Xokleng na região, durante o inal do século XIX ... de crianças indígenas) entre a colonização e a população autóctone; que, em outras palavras, estão presentes no subtítulo do livro “uma ...
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Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... dados dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (2014), a população estrangeira residente no país totaliza os 395195 indivíduos, dos quais ... uma lógica simbólica de dominação por parte da população autóctone levando a um silenciamento por parte destas mulheres ... Este ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... A este respeito, conforme aponta Freyre, ao comparar a realidade autóctone com outras sociedades escravistas, “a doçura na relações de senhores com escravos domésticos” seria “talvez maior no Brasil do que em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... que atinge, em níveis intoleráveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos sacrifícios aos ... autóctone ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... população" brasileira é composta pelos tipos europeu, africano e autóctone, de\xEE\x80" ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Aguinaldo Simões, tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... Em 1971, a Lei ... , o Certificado Internacional de Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovírus Selvagem ... MOREIRA, Vital. Auto regulação ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... colonial em nada relacionarse com o período anterior, a população a quem se destina carrega uma carga cultural e uma herança histórica ... o conteúdo material e a originalidade da cultura jurídica autóctone. Ora, esse fenômeno é verificável atualmente, basta estudar os povos ...
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Em busca de uma identidade latino-americana
Com as guerras de independência a América Latina, conquistou sua autonomia política, no entanto, os nacionalismos nascentes não conseguiram alcançar a independência econômica e cultural. José Martí (1853-1895), mártir da independência de Cuba, é umas das fi guras mais expressivas no contexto da literatura latino-americana, justamente por ser um dos primeiros intelectuais a perceber a necessidade...
... a nacionalidade das recentes repúblicas não representava o autóctone o negro escravizado e o mestiço. Todos esses grupos eram a maioria da ... do continente as injustiças sociais submetiam a maioria da população local. Desse modo, nossa América estaria vulnerável aos tentáculos do ... -
Povos indígenas & direito de autor na sociedade da informação: uma contribuição ao debate
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica de direito de autor, em sua aplicação no caso dos povos indígenas, sobretudo as dificuldades identificadas nesse sistema para a proteção das expressões e os conhecimentos culturais, artísticos e científicos tradicionais e indígenas. Ainda, a discussão sobre o domínio público e os direitos de autores
... à preservação e a defesa do patrimônio cultural imaterial autóctone face às múltiplas formas de expropriação possíveis. Esses ... ões culturais tradicionais – próprias a um povo ou a uma população específica – poderia ter uma proteção legal concedida e ... -
Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... Principalmente como uma infecção mortal sobre a população preexistente, debilitando-a até a morte. Esse conflito se dá em todos os ... e escravizado, agora pauperizado e oprimido, o índio autóctone ao território brasileiro foi quem mais sofreu as agruras do sistema ...
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As nações unidas
... junho, 1993, Viena, Áustria; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; Quarta Conferência ... a uma criança que pertença a tais minorias ou a um grupo autóctone o direito de ter sua própria cultura, professar ou praticar sua própria ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo
... Criativas para ... Acessibilidade da ... População Surda à ... História e à Cultura ... CENTRAL LIBRAS ... INTÉRPRETE DE ... criativa e ecológica um ... alimento autóctone ... TUBUNA RESTAURANTE, ... CASA DE CHA, COMERCIO E ... TREINAMENTOS LTDA ...
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Edital, Edital: Edital SEDAC n° 05/2022 FAC Territórios Criativos A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no
... de forma criativa e ecológica um ... alimento autóctone gaúcho ... TUBUNA RESTAURANTE, CASA DE ... CHA, COMERCIO E TREINAMENTOS ... Acessibilidade da População Surda à ... História e à Cultura Regional ... CENTRAL LIBRAS ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Criativas para ... Acessibilidade da ... População Surda à ... História e à Cultura ... CENTRAL LIBRAS ... INTÉRPRETE DE ... criativa e ecológica um ... alimento autóctone ... TUBUNA RESTAURANTE, ... CASA DE CHA, COMERCIO E ... TREINAMENTOS LTDA ...
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Decisão monocrática Nº 1438694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... eles: o atendimento aos municípios que apresentem transmissão autóctone de esquistossomose, cólera, febre tifóide ou tracoma nos últimos três ... febre tifóide; maior prevalência de tracoma inflamatório na população de 7 a 14 anos; com mortalidade por diarréia, em menores de cinco anos, ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... de Estudos Avançados em Economia Aplicada — ESALQ/USP), a População Ocupada em atividades relacionadas ao Agronegócio foi de 18,20 milhões ... e avanços igualmente expressivos no desenvolvimento autóctone de alta tecnologia, em setores como: tecnologia da informação; espacial; ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... , dão prioridades àquela de que o ameríndio, não sendo autóctone, teria vindo para a América, através do estreito de Behring, migração ... refletir sobre os efeitos que a presença salesiana teve na população da região bem como sobre o impacto posterior gerado pela presença de ...