população do brasil hoje
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ... não estavam organizadas ainda e a população era, em sua maioria, formada por camponeses, ... indivíduos, há de ser-lhe fatal, e se hoje basta, ... talvez, o influxo de uma nova ... -
Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... ção em Serviço Social, Franca, SP, Brasil ... 2 Tribunal de Justiça do Estado de São ... ência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento ... hoje, mesmo tendo decorrido ... 28 anos da ... -
Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 7 Dessa forma, a publicidade é hoje um instrumento necessário para o desenvolvimento ... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... , mais do que energia, comida, população, capital, matéria-prima ou empregos; o que está ...
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A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil / The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil
O artigo tem como objetivo central discutir a ressignificação de lugar e não-lugar no contexto da pandemia da COVID-19 nos espaços urbanos brasileiros. A pergunta norteadora é: como pensar a ressignificação dos lugares e não-lugares durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil? A hipótese direciona para a concepção de que o lugar antropológico e o não-lugar são estabelecidos por uma relação...
... , pois o isolamento é apenas físico para a maior parte da população, a qual permaneceu integrada nas redes de comunicações ... Os novos ... colonização, anterior a esse processo, a população nativa do que hoje entendemos por território brasileiro vivia de forma irregular e nômade ... -
Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... ão três os elementos do Estado: a) população: são os seus habitantes, tanto os nacionais ... Kellogg e Briand. Hoje, e a partir de 1945, somente se admite o ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Malês, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil. E-mail: isisapc@gmail.com. ORCID: ... ao racismo estrutural, até os dias de hoje, em que os dados sobre o impacto do racismo ... seu epicentro de continentes com população relativamente homogênea, Ásias e Europas, para ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... Rio de Janeiro, Brasil ... Daniel Achutti ... IBGEN Business ... hoje sem quase mudança nenhuma.” (Foucault, 1987, ... Evolução da População Carcerária (gráfico 1) ... Fonte: DEPEN/MJ ... -
Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... ][g181]–[g26]ƒ[g181][g26]†⁄[g26][notdef] contingente de população sobrante [notdef][notdef] ƒ‹…[g112]–[g192]‹[g57][notdef] para o ... hoje, os problemas são bem ...
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A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... o intuito de acalentar os anseios da população, esquecendo a aplicação das garantias ... os anos da chamada sociedade industrial, hoje, na vivência contemporânea, somos invadidos ... em todas as partes do globo, inclusive no Brasil ... E são inúmeros os motivos que delineiam ... -
Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Opinião: Acesso pleno à Reurb nas serventias extrajudicias
... Infelizmente, desde o período do Brasil-Colônia é um país delineado por graves ... e início do século 20, que levou a população do campo às cidades, a partir do início da ... Os RCPNs, portanto, são reconhecidos hoje como ofícios da cidadania, pois todos os atos ... -
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DENEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃOPOR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO PORIDOSO INDÍGENA ANALFABETO. VALIDADE. REQUISITO DE FORMA. ASSINATURADO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ROGO POR TERCEIRO, NA PRESENÇA DE DUASTESTEMUNHAS. ART. 595 DO CC/02. PROCURADOR PÚBLICO. DESNECESSIDADE.1....
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As medidas de combate à violência doméstica contra a mulher na pandemia
Opinião: O combate à violência contra a mulher na pandemia
... contra a mulher não é uma novidade no Brasil: segundo levantamento feito pelo Sistema de ... Como exemplo, em um país onde 80% da população tem acesso à internet [14], a discutida ... agir para remoldar o grave quadro desenhado hoje na maior parte do mundo. O lamentável fato de ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; ... escala de grupos particulares da população ... A base para os relatórios submetidos ... internacional tem sido necessário hoje em dia ... Os grupos indígenas na Austrália ... -
As fases evolutivas do processo civil
... os estudiosos da ciência jurídica no Brasil, o que pode ser facilmente vislumbrado pela ... de demandas judiciais e à crença da população pátria na jurisdição como meio essencial de ... Os problemas hoje existentes (ex.: dificuldade de acesso à ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... vivendi da Idade Média, restando à população buscar refúgio e novas oportunidades nos burgos ... peculiaridades de algum objeto de ontem e de hoje) e modernização (termo empregado para a ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ...
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... No Brasil", essa tríade de ações é denominada Seguridade Social e visa à proteç\xC3" ... de vida, em virtude do seu potencial para "resolver os desafios de hoje e, de forma crescente, os de amanhã" ... Configurar quem é idoso não ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... A história do Brasil, durante séculos, teve suas páginas marcadas ... ou simplesmente tolerada (porque a população dependia do transporte animal), hoje isso já ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e tatística (IBGE), existem hoje 31,981 milhões de idosos (maiores de 60 anos), orrespondendo a 15,4% de nossa população, sendo a população com mais de 80 anos já de ...