população do brasil hoje
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... econômico, da desigualdade social e da exclusão política da população de baixa renda? ... 1 Ver, a propósito, balanços reunidos em: ... e imediata ao debate conjuntural que a sociedade brasileira faz, hoje, ao avaliar os vinte anos do Estatuto da Cidade. Esse problema, central na ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... Neste cenário, indaga-se: o trabalho hoje em dia é uma atividade exclusivamente humana? ... , o que, por consequência, expõe a população economicamente ativa brasileira à situação de ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar, Araraquara, SP, Brasil ... 2 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ... ômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência ... -
A pandemia e seus impactos para a população em situação de rua
Quais as implicações da pandemia para a população em situação de rua? Quais foram as respostas do Estado? Há um novo perfil de pessoas em situação de rua? Esses são alguns dos elementos discutidos neste artigo, cujo objetivo é debater sobre as implicações das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus para a vida desse grupo populacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, feita em
... acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (BRASIL, 2009a) ... A rualização é um processo, pois ninguém vai para a ... Para ver esse perfil como novo, hoje", precisaríamos considerá-los antes da pandemia como “vagabundos” ou \xE2" ... -
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo ... também enfatizou este artigo e que, até hoje, nenhuma lei e nem políticas públicas ... pela maioria da população, foram os índios os primeiros a serem ... -
Acórdão Nº 0804327-33.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... violao aos direitos humanos da populao que hoje ali vive, devendo-se buscar uma soluo pacfica ... Entre 19 e 25.06.2022, o Brasil teve a semana epidemiolgica com mais casos desde ...
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Novas tecnologias e direito probatório: aspectos atuais sobre provas digitais
Raphael Miziara: Aspectos sobre provas digitais
... impacto social que a ferramenta internet hoje causa nas relações sociais e, claro, ... de um cidadão residente e domiciliado no Brasil ... Em hipóteses como a exemplificada surgem os ... que no Brasil, por exemplo, a população no ano de 2016 era de 206 milhões de habitantes ... -
Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... A taxa de desemprego também aflige em maior grau a população negra: em 2009, 5,3% para homens brancos e 9,2% para mulheres brancas, em ... Ainda hoje", algumas instituições brasileiras carregam em sua simbologia manifestaç\xC3" ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... que a população em geral a cometerem suicídio, a serem ... aos quatro cantos do mundo e, no Brasil, a violência contra a mulher (no âmbito ... ) 7702/17, do então deputado Weverton Rocha (hoje senador pelo pdt-ma), conhecido como Lei Dandara, ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... a proteção de grupos vulneráveis, como mulheres, LGBTs, população negra e outros, é visível e crescente no Brasil, resultando em uma ... Com efeito, os feminismos brasileiros são hoje" reconhecidos mundialmente como uns dos movimentos de mulheres mais diversi\xEF" ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n ... que atinge significativa parte da população" nacional, também estão acobertados pela proteç\xC3" ... VI – Justiça social, hoje, mais do que simplesmente redistribuir riquezas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Cível), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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Comissões - ATAS
... à população que reside em locais que representam perigo imi- ... hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após ... pela sua liberdade e permanência digna no Brasil" ... É evidente que nós que aqui estamos hoje n\xC3" ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto ... ão militar foi capaz de desanimar a população até, enfim, obter êxito com o fim do governo ... Por ouro lado, é generalizada, no mundo de hoje, a convicção de que o povo é mal representado ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... à previdência e à assistência social." (BRASIL, 1988) ... Martinez define: ... Seguridade ... a fim de prolongar a longevidade da população e de evitar enfermidades. (RUSSOMANO, 1983, p ... fechadas de previdência complementar hoje existentes, também chamadas de fundos de ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... , mandados de prisão e situação da população carcerária em todas as unidades da Federação ... -se empate, o critério de desempate - hoje definido por sorteio - seja substituído pelo ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... repúblicas e continua influenciando até hoje, é fato que não se pode ignorar, sendo que a ... diferentes, que atuam sobre a mesma população –menos no caso do poder religioso, e mais no ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... pelas atrocidades praticadas contra a população civil tinham agido na conformidade da lei e ... São questionamentos que, hoje, além dos pressupostos da constituição e do ... Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... pelo site do Banco Central do Brasil, o valor atualizado ... até o mês de outubro de ... Habitacional para seus associados, hoje conhecido como Vila dos ... Industriários no ... Pública e de grande interesse para a população da ... localidade. Sendo a área total aproximada ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, do pedido de fechamento da fronteira entre ... coletiva interna de assentimento da população com a prática das violações do ser humano como ... Organização das Nações Unidas, prevalece hoje o entendimento segundo o qual o texto estabelece ... -
A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... 270 | P á g i n a ... INTRODUÇÃO ... Ainda hoje, percebe-se que o arcabouço normativo da atual teoria jurídica demonstra-se insuficiente para atender à extensão multifacetada das sociedades ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... no passado, os bovinos são hoje enclausurados, açoitados e instigados ... alcance a realidade advinda da população rural. É preciso despir-se de eventual ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... , que impactam mais diretamente a população negra e pobre, escancarando o racismo estrutural ... ”, e dentro desta, para a população que hoje ocupa os espaços do sistema prisional ... com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? ... -
Sistema de justiça criminal e violência doméstica contra as crianças e os adolescentes: um estudo sociológico
A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da justiça no Brasil. Neste artigo procurase discutir a relação existente entre os...
... as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados ... sobre a operacionalidade da justiça no Brasil. Neste artigo procurase discutir a relação ... , a partir de uma caracterização da população que acessa este sistema ... Palavras-chave: ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Ainda que, o Deep learning seja hoje amplamente aplicado para modelar a linguagem ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... no relatório sobre a dificuldade da população brasileira aos meios tecnológicos ... Os ...