população do brasil hoje
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos ... Entre 1940 e 1980 a população passou de predominantemente rural para ... majoritariamente urbana e hoje encontra-se no patamar de urbanização de 84% ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... algumas das crenças que, a nosso ver, até hoje sobrevivem, mesmo com a profunda revisão que se ... á dizer que os favelados são “uma população meio nômada, avessa a toda e qualquer regra de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... e gerar emprego e renda para a população ... A segunda diretriz de agregação de valor e ... recentes projeções da Vale, as três minas hoje exploradas em Parauapebas devem se esgotar até ... -
Propriedade industrial
... proteção à Propriedade Industrial no Brasil ocorreu no ano de 1809, com um Alvará de D ... proteção de algumas novas tecnologias que hoje conhecemos como patentes. Tratava-se de alvará ... não basta que se crie algo novo para população em geral, pois para esta, em virtude de serem ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... de nossa história, o poder de vida e morte em relação à população subalternizada, evidenciando o comércio constitutivo entre violência e ... Nos famosos “pelourinhos” 5 – hoje transformados em pontos turísticos em algumas das principais capitais do ... -
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... A pesquisa TIC Kids Online Brasil é realizada anualmente, e vem ... 1. RODOTÀ, ... na sociedade da vigilância : a privacidade hoje ... MORAES, Maria Celina Bodin de (Org., seleção ... Em 2019, os dados indicam que 89% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza internet (em ...
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A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... SC, Brasil ... bUniversidad Del Museo Social da ... tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência ... , dando direcionamento no que elas são hoje, e sabe-se que o impacto da corrupção atinge os ... -
A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... Grosso do Sul - UEMS, Campo Grande, MS, Brasil ... Lattes: ... primeiras do Século XX, que levou a população do campo às cidades, a partir do início da ... desigualdades entre regiões, permanece até hoje". A história das políticas públicas de habitaç\xC3" ... -
Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... 100, ratificada pelo Brasil" em 1957, que versava pela igualdade de remuneraç\xC3" ... A licença parental, hoje tratada como vanguarda, representa um direito ... Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) ... Fevereiro 2004 ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Brasil ... A Convenção Internacional sobre os ... para me receber da maneira como eu sou hoje” (COELHO et al ., 2014, p. 220) ... 3 ... , apesar dessas representarem 23,9% da população em 2010, mais de vinte anos depois do início do ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes atingidos quando levadas adiante concepções religiosas ... por Rousseau, bem como existente em alguns dos cantões suíços de hoje, o fato é que o modelo de democracia representativa, consubstanciado na ... -
Decisão monocrática Nº 0601609-91.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Representante: Coligação Pelo Bem do Brasil Advogados(as): Tarcísio Vieira de Carvalho ... ção fez a carne sumir do prato da população. Depois, o aumento dos preços fez sumir o ... Hoje em dia não, né?”. “Cada vez que você ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... Antes de tudo, justificamos a pertinência do estudo. A população em situação de prisão no Brasil já ultrapassou 770 mil pessoas. Mais ... reflexão acerca da condição das mulheres na sociedade brasileira hoje, especialmente suas condições de trabalho (desde aquelas atividades ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Í-1992); Especialista de História do Brasil e Mestre em Integração Latino-Americana pela ... totalitário, o que desfavorece a população, separada em castas sociais incomunicáveis entre ... Deve ter havido o Salvamento de Homens hoje cedo de manhã (ATWOOD, 1985, p.44) ... Com a ... -
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... em Direito da UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: ... , uma menor contestação por parte da população ... Baseado nesses discursos de redução de ... correta compreensão do tributo nos dias de hoje ... Compreender os motivos que levam um tributo ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0309798-11.2017.8.19.0001 (Fazendária), 27-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0309798-11.2018.8.19.0001 Recorrente: ELIZA DA CUNHA CRUZ Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAÚDE. TRATAMENTO COM CÉLULAS-TRONCO EM HOSPITAL LOCALIZADO NA TAILÂNDIA. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE PORTADOR DE DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH (DMJ). PARECER DO NAT. TRATAMENTO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 (Criminal), 28-03-2022
Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 COMARCA DE PORCIÚNCULA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: JONAS LESSA MARTINS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito YEDDA CHRISTINA CHING-SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO RELATORIO Cuida-se de apelação criminal manejada pela d. defesa do acusado, com o objetivo de reforma da sentença penal
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 (Fazendária), 28-03-2022
Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 COMARCA DE PORCIÚNCULA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: JONAS LESSA MARTINS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito YEDDA CHRISTINA CHING-SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO RELATORIO Cuida-se de apelação criminal manejada pela d. defesa do acusado, com o objetivo de reforma da sentença penal
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A influência da mídia nos casos de tribunal do júri
O tribunal do júri é encarregado de realizar o julgamento dos casos de crimes dolosos contra a vida, os quais muitas vezes chocam a sociedade devido a sua crueldade e frieza por parte dos acusados. Entretanto, a mídia utiliza destes artifícios para obter lucro em cima de reportagens sensacionalistas e tendenciosas, muitas vezes mudando a realidade dos fatos para fazer a espetacularização dos trâmi
... 1 INTRODUÇÃO ... No Brasil hoje, a Constituição Federal estabelece que o ... população, realizando até mesmo o juízo de valor do réu, ... -
Formas de estado
... há muito formulado pela doutrina, mas ainda hoje" válido, que se dá entre Estados simples ou unit\xC3" ... , a extensão territorial e a numerosa população, seria impossível esta estrutura simples para ... e Portugal com os Filipes (1580 a 1640); Brasil e Portugal com D. Pedro I (1826 a 1831) ... b) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001122-83.2019.8.19.0032 (Criminal), 26-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0001122-83.2019.8.19.0032 Apelante: Pedro Kelczeski de Carvalho Apelado: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - REVELIA - ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL -CONSTITUCIONALIDADE -
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... ção em Serviço Social, Franca, SP, Brasil ... 2 Tribunal de Justiça do Estado de São ... ência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento ... hoje, mesmo tendo decorrido ... 28 anos da ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ... não estavam organizadas ainda e a população era, em sua maioria, formada por camponeses, ... indivíduos, há de ser-lhe fatal, e se hoje basta, ... talvez, o influxo de uma nova ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... ção em Direito, São Cristóvão, SE, Brasil ... Capitalismo periférico, sistema penal ... ínio institucionalizadas contra a população negras, pelo resgate da resistência ... passado não tão distante no nosso país, e hoje justificam não apenas a superexploração do ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Malês, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil. E-mail: isisapc@gmail.com. ORCID: ... ao racismo estrutural, até os dias de hoje, em que os dados sobre o impacto do racismo ... seu epicentro de continentes com população relativamente homogênea, Ásias e Europas, para ...