população do brasil hoje
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Ainda que, o Deep learning seja hoje amplamente aplicado para modelar a linguagem ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... no relatório sobre a dificuldade da população brasileira aos meios tecnológicos ... Os ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... paradigmas do Direito do Trabalho que temos hoje, ainda que as relações de trabalho tivessem uma ... ”, “reforçar-se pelo aumento da população” e “manter-se num estado de concorrência ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... , como também de prestar contas com a população, que o elegeu de maneira democrática e necessita ... está entre os 125 prefeitos de todo o Brasil reconhecidos pela Fundação Abrinq como prefeito ... Só hoje, a Prefeitura entregou três quadras totalmente ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... axiológico pleno e irrestrito que hoje lhe reconhecemos (13) ”. Nesse mesmo sentido, ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... com o interesse de informação da população. 3. Em face do noticiário atual sobre delitos ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... ção social de riscos 6 , e nos dias de hoje a existência cada vez maior de modelos de ... Nesse contexto, foi promulgada no Brasil, em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados ... é invisível para a maior parte da população, e a conscientização acerca desse tipo de risco ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... ça elementar, é que a palavra Estado, no Brasil, é mais usada para representar uma das unidades ... ser materiais ou concretos (povo/população e território) e formal ou abstrato (poder) ... ório ficto”, denominação imperfeita hoje" pouco utilizada, aparece nas embaixadas, nas lega\xC3" ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... (1) incitar ódio contra segmentos da população ou propor medidas violentas ou arbitrárias ... Hoje, existem mais de 12 mil monumentos públicos que ... -
Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... I Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: mmeleu@furb. br ... II Universidade ... , não houveram mudanças socioculturais expressivas, já que ainda hoje a sexualidade encontra-se condicionada por padrões heternonormativos ...
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Exercícios prácticos
... , imigrou para a República Federativa do Brasil em 2000 e, desde então, com aquiescência das ... que privilegia de forma desmedida a população de determinada região geográfica, a população ... da Emenda Constitucional nº 32/01 (que até hoje não foi apreciada pelo Congresso Nacional); ...
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História do Brasil
... de aparato humano burocrático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) Embora fosse consensual e ... 2: Anulada. O item sustenta uma posição historiográfica hoje datada. Na ponderação de Jorge Caldeira, “a abertura dos portos e a ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... essa posição, mas trata-se de corrente hoje minoritária. A norma é o ponto de partida da ... Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001, p. 252. De modo semelhante, percebeu-se ... fundamentais dos criminosos e da população, o que já pressupõe uma política pública e ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ... das normas programáticas (Thoma), é hoje sobretudo invocado no âmbito dos direitos ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... a) Incidência massiva na população: não é possível atribuir a condição de crime ... , Forças Armadas e Ordem dos Advogados do Brasil; ... D) Família, Escola e Igrejas; ... E) ... Hoje o objeto de estudo da criminologia está dividido ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... ções não possuíam todos os requisitos que hoje a matrícula pede. Aqui, a divergência de ... população, excluída. Com o aumento dos movimentos sociais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Disse ainda que, até hoje", há dificuldade no fornecimento de água, pois a quantidade de água que \xC3" ... -se ainda que, em se tratando de um programa voltado para a população de baixa renda, com o objetivo de efetivar a tutela a direito fundamental, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... embasada na realização da tutela de direitos urbanístico da população local. No mérito, requereu que seja já revogada a liminar combatida, ... que faz parte desta teia, e da natureza depende para a sobrevivência hoje e futuramente ... ii) ensinar a identidade terrena - o qual, ainda na ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ... Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 ... e Estados pelo capital organizado é, ainda hoje, um panorama evidente. Principalmente a partir do ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... população residente e domiciliada no território ... Apesar de muitos usarem, ainda hoje, a denominação “sociedades civis” sem fins ...
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Direito individual do trabalho
... , apesar de significarem alguns sacrifícios, hoje se assinalam como a única defesa do homem contra ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... subsidiado pelo Estado, dando à população menos afortunada, enfim, acesso aos bens de ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ção CNH1 (o equivalente a 36% da população total do país), originalmente coletados e ... balizam a proteção de dados pessoais no Brasil, expressos no art. 6º da Lei n º 13.709, de ... na sociedade da vigilância: a privacidade hoje ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15) ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... fundamentais consiste em uma tarefa, ainda hoje, sujeito a controvérsias ... Jorge Miranda, ... ício do direito de resistência da população. 34 Com o advento da concepção secular dos ...
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Língua portuguesa
... Brasil, parece que já não traduzem mais a realidade ... por fatos cujos efeitos na sociedade até hoje contribuem para a manutenção de desigualdades ... vulnerabilidade social, tal qual a população das periferias, por exemplo ... (3) ...
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Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
... íveis da história pré-colombiana no Brasil são, até os dias de hoje, carentes de uma ... ígena: nem a origem, nem as cifras de população são seguras, muito menos o que realmente ...
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Direito Humanos
... hoje. Sua forma foi de promessa unilateral, por parte ... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... , foi estendido para grande parcela da população masculina, incluindo os trabalhadores. E o ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... durante toda a Idade Média e ainda hoje reverbera 2 ... Como já dito, apesar de ... São Paulo: Pearson Clinical Brasil, 2018, p. 29 ... 5. KLUWE-SCHIAVON, Bruno; ... e Sunstein citam a estimativa da população de uma cidade, aqui transportada para o Brasil ...