população do brasil hoje
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O oculto
... ao meio em Segurança, território, população 32 , que trata a própria urbanização, o ... 77 Não há dúvida que nos dias de hoje a disputa do território urbano também passa por ... urbanístico propriamente dito 109 , no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1970 110 ... 109 ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , por ambos esses aspectos, não é de hoje. Na história das religiões antigas, a prática ... simples, comuns - que são maioria da população mundial - satisfazem-se, inconscientemente, com a ... intervenção, cito, como exemplo, que, no Brasil" Colônia, no século XVIII, houve o espetáculo p\xC3" ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... ou cognitivas, a maioria da população desconhece o potencial altamente poluidor da ... Brasil, como a liofilização e a hidrólise alcalina, ... Hoje, os cemitérios são: tradicionais, parques, ... -
Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação ... Popular, 2013) revelam que 98% da população conhece a LMP, e que 57% acreditam que a o dos agressores é maior hoje que no passado. Entretanto, metade da população ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Ainda de acordo com este autor 7 , no Brasil, por exemplo, embora não estranha ao Código ... não haveria nenhum exagero em dizer estar hoje a responsabilidade civil dividida em duas partes: ... emanam: transformar grande parte da população do planeta em seres descartáveis, e sem ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... são repudiados, no Estado Liberal e ainda hoje ... Naquele momento histórico, a perspectiva ... de 2.294 bancos em 1931 e 25% da população ativa desempregada em 1932. Setores que não ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... sua forma simples, a prática é nos dia de hoje punida com reclusão de um a três anos, o que ... com os números relativos à população prisional por UF divulgado pelo levantamento ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... Maurício Corrêa: “Embora hoje não se reconheça mais, sob o prisma ... A população negra 30 possui, em razão disso, historicamente, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... em regimes funcionalmente definidos é hoje uma realidade. (3) Não são apenas as ... 9 ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... , no Brasil, pouco mais da metade da população tem acesso à Internet 75 , o que denota uma ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... da República Federativa do Brasil. A liberdade vem em primeiro lugar, ... nada ... da decisão do TSE. Não é de hoje que lá e aqui, que se afirma ... que não há ... , com resultados bem absorvidos pela população ... Do cenário pós-primeiro turno, é evidente ...
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Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... Brasil. In: ZAINAGHI, Domingos Sávio (Organizador). Direito desportivo ... Hoje, o dado tecnológico representa verdadeira força motriz da sociedade. O ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... hoje no planeta. Entre estes, existem os membros ... e, destarte, é endereçada à população" desse Estado ... Todavia, alguns fatos ou rela\xC3" ...
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Introdução
... 15 – “Forum da Saúde Brasil” e revelações comprometedoras. Domínio do ... Deixou hoje de ter o velho sentido de pulverizada prática ... a precária saúde de grande parte da população ... Elias Farah ... A saúde está entre os ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... a economia e o dia a dia da população de maneira tão ou mais impactante do ... 176 ... das coisas: um plano de ação para o Brasil”, publicado em novembro de 2017 e conduzido ... Não é de hoje que a Administração Pública brasileira ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... aumento recente ao acesso a serviços bancários destinados à população mais carente está sendo acompanhado por um alívio na questão relativa ... girar e o crédito detém a força econômicaǡ onde nos tempos de hoje a maioria das transações comerciais não tem nada a ver com a moeda e ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ... , 8 esse termo tornou-se corrente e, ainda hoje, designa um frutífero campo de pesquisa. No ... novas condições de comunicação da população. Assim sendo, atuar em favor do debate ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... HISTÓRICO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BRASIL; 2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ACORDO ... das cidades e as formas urbanas que vivemos hoje ... O crescimento populacional, o movimento ... direito à moradia adequada, 11,5% da população residia, em 2019, em domicílios próprios sem ...
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Pessoas em situação de rua e o acesso à justiça no Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método
... ça se trata de direito humano e fundamental, percebese que a população em situação de rua (PSR) não consegue exercê-lo por diversas razões, ... Entretanto, o que se tem hoje são, muitas vezes, políticas aporofóbicas que não são pensadas, a ... -
Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... 36 ... Hoje vigora o DL n. 2.472/88, regulamentado pelo ... , isto é, indistintamente a toda a população), que são custeados por meio de impostos; e b) ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... , e pratica que atravessa culturalmente o sistema de garantias, ainda hoje. Nao raro, e possivel encontrar decisoes do Superior Tribunal de Justica ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos ... Entre 1940 e 1980 a população passou de predominantemente rural para ... majoritariamente urbana e hoje encontra-se no patamar de urbanização de 84% ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... algumas das crenças que, a nosso ver, até hoje sobrevivem, mesmo com a profunda revisão que se ... á dizer que os favelados são “uma população meio nômada, avessa a toda e qualquer regra de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... e gerar emprego e renda para a população ... A segunda diretriz de agregação de valor e ... recentes projeções da Vale, as três minas hoje exploradas em Parauapebas devem se esgotar até ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... de nossa história, o poder de vida e morte em relação à população subalternizada, evidenciando o comércio constitutivo entre violência e ... Nos famosos “pelourinhos” 5 – hoje transformados em pontos turísticos em algumas das principais capitais do ... -
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... A pesquisa TIC Kids Online Brasil é realizada anualmente, e vem ... 1. RODOTÀ, ... na sociedade da vigilância : a privacidade hoje ... MORAES, Maria Celina Bodin de (Org., seleção ... Em 2019, os dados indicam que 89% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza internet (em ...