população mundial por pais
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... a constituir parte expressiva da população, demandando prestações que ecoam na relação ... familiar marcado por stress, violência e pais ausentes pode interferir diretamente no ... financeiros se fortalecesse num âmbito mundial ... Vários organismos internacionais ...
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Direito constitucional do trabalho
... trabalhador e os interesses econômicos do país ... Esse art. 121 foi muito expressivo. Seu § ... Finda a Segunda Guerra Mundial e redemocratizado o Brasil, a Assembleia ... ), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, ...
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Mianmar: Com pandemia e golpe militar, pobreza deve chegar a quase 50%, diz Pnud
... , uma pesquisa realizada por Pnud, Banco Mundial e o governo de Mianmar mostrou que 24,8% da ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... o crescimento exponencial da população feminina custodiada no Sistema Penitenciário ... em situação prisional no país, sob a lente de análise decolonial, entendida ... não é um dado restrito ao Brasil, mas mundial. Segundo pesquisa apresentada por Leal M.C. et um ... -
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, a Terceira Revolução Industrial inseriu a ... ção Getúlio Vargas apontou que há no país 72 projetos, em diferentes fases de ... no relatório sobre a dificuldade da população brasileira aos meios tecnológicos ... Os ... -
Direito Humanos
... de seus pares, segundo as leis do país.” ... O texto transcrito é um trecho da ... surge depois da Segunda Guerra Mundial e tem por objetivo principal conferir maior ... , foi estendido para grande parcela da população masculina, incluindo os trabalhadores. E o ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ... foi sucedido pela atual concepção mundial, inclusive pelo Brasil, do Estado Democrático de ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... público e não a cargo da população (STF. 1ª Turma. ACO 1393/MA AC ... 2614/PE, AC ... devidas ao sistema de seguridade social do País; ... ao depósito das parcelas devidas ao Fundo ... mundial de computadores - Internet, por meio de página ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de velhos direitos a novos setores da população". ( ... ) Está claro que, se sustentarmos que, no s\xC3" ... divulgação das informações pela Rede Mundial de computadores (art. 8º §2º e 3º) ... Em ... “( ... ) na organização constitucional do País, em matéria participativa, tocante à ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ... pais de feto portador de anencefalia, declarou ... da Conferência Mundial sobre população e desenvolvimento, realizado na cidade do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... em áreas comuns, de livre acesso à população, e o acesso necessário para o regular exercício ... autorização judicial; 4) não sair do país, devendo entregar ao Juízo o(s) passaporte(s) ... mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... vivenciados ao longo da Segunda Guerra Mundial, verificando-se tanto no plano internacional, ... ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque: a) ... a condição estrangeiro não residente no país e aquelas previstas pela própria Constituição ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... -se à mesma mesa e discutir os caminhos do país. É preciso paz, harmonia e um projeto de futuro, ... , porém, que, desde o final da 2ª Guerra Mundial, assistiu-se a uma vertiginosa ascensão ... Considerando que a população adulta do Brasil é de cerca de 159 milhões 24 , ... -
Exemplos de laudos periciais
... Estudos de caso-controle baseados na população mostraram uma associação entre determinados ... os médicos em exercício profissional no país, para o estabelecimento do nexo causal entre ... Mundial da Saúde (OMS) é “ qualquer perda ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ... do combate ao crime organizado em outro país, muitos anos antes, possa afetar a imparcialidade ... , traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, ...
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Corrupção e desigualdade
... -lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois outros ... base no fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é ...
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A era digital
... , na política e na economia de determinado país, no seu sistema jurídico, ou na constituição ... statista.com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... garantia dos direitos humanos de sua população ... Palavras-chave: Estados frágeis ... causado por diversos fatores dependendo do país que é analisando. Em alguns, a presença de ... mundial, porque Estados fracos ou fracassados constituem ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder ... a 56,9% do total de juízes do trabalho no país. As mulheres compõem 38% da magistratura ... do Conselho Nacional de Justiça em rede mundial de mencionado, disponível em página do Conselho ... -
É possível à saída temporária de preso mediante única autorização anual
... , na Páscoa, no dia nominado das mães e dos pais, no Natal e nas festividades do Ano Novo, até o ... em 4º lugar no ranking de maior população prisional mundial, ficando atrás somente dos ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... , futuros membros da classe dominante do país. Sua prática estava inserida em uma nova ... que, em 1938, iria disputar o Campeonato Mundial na Itália. A interferência do poder público ... por negros e brancos, empolgou a população das ruas, e as vitórias em campo foram ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ferrovias e da indústria pesada naquele país, segundo Eric Hobsbawm 17 -, ainda que tenha ... e mulheres, [ ... ] representam uma população física e moralmente degenerada. São em regra ... Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam começado a ...
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História do Brasil
... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... capitão dos de Viana do Castelo fosse João Pais, dos do Porto, Bento Dias Santiago e dos de ... um ator recém-independente no cenário mundial dependia, em última instância, do ...
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Pequim reabre restaurantes, cinemas e museus após recente surto de covid-19
... , criticada pela populao e pela Organizao Mundial da Sade, alm de ter cobrado alto custo para a ...