população mundial por pais
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... resposta à solicitação dos seus pais, impediu a educação domiciliar do menor e ... nos países desenvolvidos, a população praticante da educação doméstica familiar ... o principal teste de nivelamento mundial do nível de formação dos estudantes. O PISA, ...
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Acórdão nº0014444-58.2020.8.17.9000 de 16º Gabinete do Órgão Especial, 03-08-2023
... Sade (OPAS), entidade ligada Organizao Mundial da Sade (OMS), Pernambuco utilizou 82% dos ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... tropical que serve de referência mundial. 269 ... Homens e mulheres, como Chico ... acordo com a realidade econômica de cada país, pois a responsabilidade ambiental é comum a ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ...
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Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO ABA. COBERTURA DEVIDA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INADMISSÃVEIS. SÚMULA N. 168/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, "Cabem serem observados os seguintes parâmetros objetivos para admissÃ
... Mundial da Saúde ... 3. A elaboração do rol, em linha ... a camada mais ampla e vulnerável da população ... Por conseguinte, em revisitação ao exame ... do Espectro Autista (TEA) de todo o País ... passam a ter direito a número ilimitado de ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... a economia e o dia a dia da população de maneira tão ou mais impactante do ... 176 ... a cristalização do desenvolvimento do país em bases mais sustentáveis. Tal plano de ação ... pessoais, de modo a acompanhar o cenário mundial (GPDR – General Data Protection Regulation , ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... pelo tratamento digno desde a saída do país de origem até o reestabelecimento no país ... da viragem trazida pela Segunda Guerra Mundial, dentre os títulos está presente a ... possuir carências e privações da população solicitante e dos ... Periódico do Núcleo de ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... em 1910, os Estados Unidos, exemplo de país liberal, via a economia crescendo de forma ... de 2.294 bancos em 1931 e 25% da população ativa desempregada em 1932. Setores que não ... após a Primeira Grande Guerra Mundial ... Book.DireitoConstTributario.indb 14 ...
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Acórdãos nº 1011695-60.2015.8.26.0566 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... necessidade de se garantir à população o acesso ao 'medicamento' sem que tenha ... do câncer', por laboratórios do país, independentemente de registro na Agência ... ões em um evento futebolístico mundial e mais de 40 bilhões em uma ...
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Direito Civil
... (C) O regime de bens obedece à lei do país em que for celebrado o casamento ... (D) Em ... , nos próximos dez anos, um campeonato mundial de surfe. Depois de realizado o negócio, ... As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... [Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades ... Atualmente, mais da metade da população mundial vive em cidades. Estima-se que em 2050, 70% da ... analíticas sobre cidades inteligentes no país. Trata-se, portanto, de uma pesquisa descritiva, ... -
Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... era escrever uma nova constituição para o país que atendesse aos anseios do povo naquele momento ... • Expectativa de vida da população; ... • Grau de escolaridade da população e ... • 1/5 da população mundial que vive nos países ricos concentra 86% do PIB ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... o combate às principais endemias do país. Vide LIMA, Nísia Trindade; FONSECA, Cristina ... serviços de atendimento à saúde da população” ... GILBERTO BERCOVICI ... Isto significa ... : A Nova Inserção do Brasil na Economia Mundial. 2ª ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1999 ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... –, ao passo que o Fórum Econômico Mundial, sem as mesmas pretensões acadêmicas, tem ... como parte da infraestrutura de qualquer país, pois é capaz de gerar externalidades positivas ... um real conhecimento, por parte da população, sobre como funcionam as técnicas avançadas de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... -se rumo a um sistema econômico mundial sem, porém, um Estado mundial, articulando-se ... social e atribuir maior dignidade à população como um todo, em especial àquela em condição ... processo de formalização do trabalho no país, ainda que esse movimento tenha tido ...
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Outras formas de contratação
... , ao final da segunda grande guerra mundial, nas indústrias bélicas dos Estados Unidos da ... quando uma empresa situada em determinado país resolve transferir-se total ou parcialmente para ... ão três os elementos do Estado: a) população: são os seus habitantes, tanto os nacionais ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... pilares do sistema de governança de um país, em termos de risco de corrupção interna e de ... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos gastos com ... O Brasil tem a quarta maior população" prisional, mesmo em termos relativos, ficando atr\xC3" ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... indisponível, pode ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, ... possível ao extrato heterossexual da população, também o é à fração homossexual da ... ECA), quando praticados por meio da rede mundial de computadores (internet)”. STF. Plenário. RE ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... sendo aplicadas e o porquê da China ser o país onde mais nascem edtechs no mundo. De modo que, ... pela HolonlQ, aponta a China como líder mundial em edtechs. Só em 2018, a China recebeu mais de ... e de qualificação laboral da população carente. Tendo em vista as diferenças regionais ... -
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... , que impactam mais diretamente a população negra e pobre, escancarando o racismo estrutural ... que, até o início de 2020 2 , o país contava 338 pessoas presas para cada 100 mil ... as medidas adotadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, transpondo para a ... -
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política ... relação às demandas por moradia da população de baixa renda. Defende, por fim, o aluguel ... das exigências postas pela Organização Mundial da Saúde, no sentido de um completo bem-estar ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... : a China, Silicon Valley e a Nova Ordem Mundial". Trad. Maria Eduarda Cardoso. Lisboa: Relógio D\xE2\x80" ... Para além das políticas internas de cada país para estas questões, cumpre registrar a ... do convívio com o restante da população saudável. Além disso, destaque-se que os ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... que a população em geral a cometerem suicídio, a serem ... O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo, e ... a homofobia nas escolas como um problema mundial, pois os estudiosos alertam que muitas escolas ... -
Sentença com número 5620382-23.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-10-2022
... artificial é proibida no país ... A Constituição Federal assegura a todos o ... "promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da ... órgão ligado à Organização Mundial de Saúde - OMS e especializado em pesquisas ...
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Acórdãos nº 1013431-16.2015.8.26.0566 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... necessidade de se garantir à população o acesso ao 'medicamento' sem que tenha ... do câncer', por laboratórios do país, independentemente de registro na Agência ... ões em um evento futebolístico mundial e mais de 40 bilhões em uma ...
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Mãe de Cara de Sapato fica angustiada com crises dele no 'BBB 23', mas vê importância em falar de saúde mental: 'Aqui fora, faz terapia'
... " , disse a loura.Segundo a Organizao Mundial da Sade (OMS), cerca de 10% da populao brasileira ...