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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... 190 em 2018 ... A partir dos dados apresentados, ... Santa Filomena 5 13 7 26 51 Trindade 102 98 89 108 397 Total 693 750 778 1.000 3.221 Fonte: ... A Portaria Conjunta da Secretaria de Defesa Social e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1209-56.2010.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... 190 da CLT ... - divergência jurisprudencial ... utras alegações: ... - ofensa à Portaria MTE 3311/89 ... A Turma confirmou o deferimento ... -
Verbas trabalhistas
... (TST, SBDI1, E-RR-623-89.2011.5.07.0024, DJeT de 12.9.13, p. 163) ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Laudo pericial. CLT, art. 190 ... 12 - CSN. Salário complessivo. Prevalência ...
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Dos royalties
... AutA Alves cArdoso ... d) Lei nº 7.990/89 – Compensação financeira : ... Tal lei ... CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA PORTARIA 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ... 190 ... Desfrutemos de tais ensinamentos, nas ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Curitiba: Juruá, 2011. p. 190 ... 75. PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos ... a inovação que promova a qualidade.” 89 Não há como negar, portanto, que a evolução ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y3b4{bottom:189.540204px;}.y51d{bottom:190 ... 870667pt;}.h11{height:77.458667pt;}.h1b{height:89 ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
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Aspectos Processuais
... serão prorrogados por 1 (um) dia útil.” 89 ... 88 RJTJSP 119/522. 89 RT 443/433 e RTJ ... fixado pelo respectivo Tribunal via portaria), sob pena de preclusão. 3. Hipótese em que a ... 22.04.2009, DJe 16.10.2009.” 190 Tendo por meta instruir de maneira mais completa ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... 85, § 7º, da Lei 6.374/89 c/c o art. 527, § 7º, do RICMS); d) a não ... da Fazenda arquivo digital previsto na Portaria CAT-32/96, contendo as operações e prestações ... RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARCIALMENTE. 190 187. CEZAROTI, Guilherme. Individualização das ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.02.001955-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-01-2019
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Jurisdição constitucional e federação
... DJ 1 de 23/9/11994; ADInMC n. 1.190-PR. Rel. Min. Sydney Sanches. DJ 1 de ... vedem férias coletivas ao Judiciário local 89 ou que definam critérios de promoção e ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 89 3057100 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... Pneus Resolução Conama nº 416/2009 190 40118010 Pneus Resolução Conama nº 416/2009 ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... 189 e NR n. 15 da Portaria 3.214/78 do MTE) e as atividades perigosas (CLT, ... (89) ... Aborda-se o tema em foco sob a ótica do ... 190 da CLT ... Sendo assim, conforme determina o ...
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Magistratura TJMS 2020
... defeso que se realize no funcionário da portaria responsável pelo recebimento da ... 89. No tocante aos chamados “tipos de ... BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA 190 ... (A) para obras e serviços de engenharia ...
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Acordão nº 0173300-38.2009.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Mayo de 2012
... Invoca os artigos 189 e 190 da CLT e a Portaria 3.311/89. Argumenta que a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... vigente" ( apud Vanossi , obra citada, p.189/190) ... De fato, Biscaretti di Ruffia , na segunda ... a 1937, o Código projetado por Portalis teve 89" alterações ... Falar-se, outrossim, em legisla\xC3" ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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Contrato de trabalho
... ção, a nosso ver grave, através da Portaria M.Tb. n. 789, de 01.07.2014, a duração máxima ... 89.467, de 21.03.1984, e 2.080, de 26.11.1996 ... O Projeto de Lei n. 190 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 89 Carlos Iglesias Junior 1455214 51010844091 5945810 ... 90 Carlos Roberto ... 189 Fernando Cruz Alexandre 4664230 7111108914 61851957 ... 190 Fernando Matzenbacher Siqueira 3252140 97117242000 46449051 ... 191 ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 89 Carlos Iglesias Junior 1455214 51010844091 5945810 ... 90 Carlos Roberto ... 189 Fernando Cruz Alexandre 4664230 7111108914 61851957 ... 190 Fernando Matzenbacher Siqueira 3252140 97117242000 46449051 ... 191 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... Silva Santos ... 4663594 9265162481 61848131 ... 89 Carlos Iglesias Junior 1455214 51010844091 5945810 ... 90 Carlos Roberto ... 189 Fernando Cruz Alexandre 4664230 7111108914 61851957 ... 190 Fernando Matzenbacher ... 3252140 97117242000 46449051 ... 191 Fernando ...
- Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y2a0{bottom:189.520000px;}.y264{bottom:190 ... ;}.y25{bottom:88.933333pt;}.y3e4{bottom:89 ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Revisão do lançamento tributário
... 89) ... LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: REVISÃO E SEUS ... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ... 022.100,00 4,54 ... 531.700,00 4,89 ... Primárias (I) ... 11.400,00 0,83 ... 2056 128 30.606 1.271 2.244 1.190 34.582 ... 2057 62 28.900 1.211 1.840 1.074 ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Op. cit. , p. 89-90. (45) ROMITA, Arion Sayão. Direito do ... Op. cit. , p. 190-191. (30) GRINOVER, Ada Pellegrini. A tutela ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 190 ... 3) Conforto térmico nos locais de ...