portaria 321 88
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Súmulas do TST
... Violação do art. 7º, XXIX, da CF/88. Matéria ... infraconstitucional — 409 — ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Art. 321 do CPC/2015. Art. 284 do CPC/1973 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 105, inc. III, “a”, da CRFB/88") – DIREITO PROCESSUAL CIVIL (CPC/73) E DE FAM\xC3" ... 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, ambos ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 88, p. 439-459, jan.-dez. 1993 ... 20. SCHREIBER, ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... p. 321-352 ... 312. Esse grupo ficou conhecido como ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... azimute 20° 09' 05,13'' e distância de 475,88 m até o vértice 353, definido pelas coordenadas ... 50, definido pelas coordenadas E: 280.862,321 m e N: 9.084.549,485 m com azimute ... 164° 59' ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... no Código Civil fundamentam que a CF/88, no art. 7º, XXIX, utiliza a expressão ... 321 do CPC de 2015).” ... No mais, caso haja muitos ... ao empregado, e quanto a existência de portaria em sentido contrário esta não possui o condão ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... AMPLA CONCORRÊNCIA ... Nome dos Candidatos ... Nascimento ... Experiências ... Classificação ... 88 Rita Maria de Oliveira 13/12/74 10 1º ... Antonio Carlos ... Damasceno Lima ... 1.5 03/08/61 8 2º ... Leonardo Rowedder ... 30/11/74 8 3º ... 154 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 18 05.452.853/0 001-88 RANGEL DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS RUA ... 312, parágrafo 1°; 317, parágrafo 1°; 321, parágrafo 1° e no artigo 325, todos do Código ...
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Jurisprudência e Ementário
... //dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p173-321 ... Jurisprudência & Ementário ... BRASIL ... 201, CRFB/88), com relexos mediatos nos cânones ... Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 88. Nos procedimentos de jurisdição voluntária, ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 21/12/2022 12:57:08 ... ART. 321 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... casamento. Se ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 5 o da CF/88), direito fundamental alinhado à efetividade ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... v. IV. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 321 ... TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 78 Danielly Mileski da Silva 25/08/88 ... 79 Jessica Silva de Souza 30/04/99 ... 80 Heloysa Semadar Imbert ... 320 Marcelo Biffi 20/12/90 ... 321 Ana Lucia Neves Mello 13/04/64 ... 322 Rogerio de Oliveira Souza 16/02/81 ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... RECEPÇÃO DA CONCEPÇÃO DE CATEGORIA PELA CF/88 ... A Constituição Federal de 1988, não ... 321-15). (94) ... Na Espanha, Pablo Gutiérrez de ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Princípios da administração pública
... D) A CF-88 enumera, no seu artigo 37, os princípios da ... D) Princípio da Moralidade ... 321) (2012) Banca: VUNESP – Órgão: SPTrans – ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... (art. 37, 6º, da CF/88 269 e art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455/76 270 ) ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... autos do Mandado de Segurança nº 19.903/DF, 321 no qual restou consignado que: ... a ausência ...
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Exercícios prácticos
... 5º, inciso XL, da CRFB/88 que a lei não retroagirá, salvo para favorecer ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... 321 do CPP ou no Art. 310, III, do CPP (0,10) ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 7º, XIV, da CR/88) ... Com efeito, não se pode conviver com ... A propósito, Alarcón Caracuel 321 observa que o trabalhador "vende" ao empregador ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Regime não cumulativo
... Cofins ... , Op. cit., p. 88 ... SOLON SEHN ... 195, I, “b”, da ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 321) ... 262. Conforme destaca Gilberto de Castro ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Direito e tecnologia
... três subpartículas que compõem um átomo (321) ... Ou seja, eletrônico é o meio para o ... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... 45, de 2004 ... 88 James Magno A. Farias ... da quantidade de ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 321 Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013 ... 322 Portaria Ministerial ... , de 31 de outubro de 1963, e dos Decretos nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e nº 5.820, de 29 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015181-06.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... 174 da CR/88). A adoção e implementação de respostas ... parceladas e à emissão de CNDs, a Portaria da Receita Federal n° 543, de 20 de março de ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 321) ... Numa situação de desastre causador de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , o denominado direito de reunião 88 ... Em apertada síntese, o direito de ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 321 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... Candidatos ... Nascimento ... Experiências ... Classificação ... 88 Rita Maria de Oliveira 13/12/74 10 1º ... Antonio Carlos ... Damasceno ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... 3.204, de 18 de agosto de 1988 (DOU 22.8.88) — Cria a categoria profissional ... soviético nem do fascismo italiano (321) ... Também Trotski defendia a unidade da ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , Silva Sánchez aceita-a de forma residual 88 , consistindo no malfadado Direito Penal do ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... Limites al control penal , pp. 321-322; RUTHER, Werner ... Genesis de la norma penal ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... ;}.y744{bottom:87.991263px;}.y1381{bottom:88 ... ;}.y601{bottom:320.927544px;}.y198e{bottom:321 ... Anexo n° 3 da NR 16, aprovado pela Portaria n° 1.885/2013, fazendo jus o obreiro ao ...