portaria 321 88
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... Candidatos ... Nascimento ... Experiências ... Classificação ... 88 Rita Maria de Oliveira 13/12/74 10 1º ... Antonio Carlos ... Damasceno ...
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Exercícios prácticos
... 5º, inciso XL, da CRFB/88 que a lei não retroagirá, salvo para favorecer ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... 321 do CPP ou no Art. 310, III, do CPP (0,10) ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 7º, XIV, da CR/88) ... Com efeito, não se pode conviver com ... A propósito, Alarcón Caracuel 321 observa que o trabalhador "vende" ao empregador ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Direito e tecnologia
... três subpartículas que compõem um átomo (321) ... Ou seja, eletrônico é o meio para o ... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... 45, de 2004 ... 88 James Magno A. Farias ... da quantidade de ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 321 Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013 ... 322 Portaria Ministerial ... , de 31 de outubro de 1963, e dos Decretos nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e nº 5.820, de 29 ...
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Acórdão Nº 0800410-59.2022.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 20-04-2023
... , previsto no artigo 5, inciso XXXV, da CF/88 e, do mesmo modo, tem decidido o E. STJ, no ... Lder (Resoluo CNSP 154/2006 e Portaria CNSP n 2.797/07) e, mais recentemente, em ... 6, 10 e 321), sob pena de indeferimento da inicial, por ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , o denominado direito de reunião 88 ... Em apertada síntese, o direito de ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 321 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , Silva Sánchez aceita-a de forma residual 88 , consistindo no malfadado Direito Penal do ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... Limites al control penal , pp. 321-322; RUTHER, Werner ... Genesis de la norma penal ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... 3.204, de 18 de agosto de 1988 (DOU 22.8.88) — Cria a categoria profissional ... soviético nem do fascismo italiano (321) ... Também Trotski defendia a unidade da ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Formigueiro 479 37 88 18% 0.18 ... Forquetinha 192 7 38 20% 0.20 ... 132 4 6 5% 0.05 ... Lagoa Vermelha 1.594 152 321 20% 0.20 ... Lagoão 332 21 40 12% 0.12 ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 321), o trânsito em julgado da decisão, a ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... EFEITOS. ART. 37, II E § 2º, DA CF/88 ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Lajeado 43051731 25662 NEEJA LIBERDADE 88 Nvel 5 13 Dom Pedrito 43052819 ... 43092934 9293 ESC EST ENS FUN JOAO RIBEIRO 321 Nvel 5 02 Novo Hamburgo 43092942 ...
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Pedido de registro de candidatura
... , e 121, § 4º, I e II, respectivamente, da CF/88) ... k). O prazo para as contrarrazões do ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... 321 ... RCED n. 1384 - SÃO PAULO – SP, Ac. de ...
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Legislação Complementar
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 88. A participação no Conanda e nos ... grupos ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 6.321, de 14 de abril de 1976; d) as importâncias ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 18 05.452.853/0 001-88 RANGEL DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS RUA ... 312, parágrafo 1°; 317, parágrafo 1°; 321, parágrafo 1° e no artigo 325, todos do Código ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 87-88. 87. WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, estado ... 321 Nessa linha, autores como Karan Patel já ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Livro II - Do processo de execução
... procura manter o caractere constitucional (CF/88, art. 133) dessa atividade que, embora privada, ... Remissão: arts. 319 a 321, 514, 771, p. único, 784, 787, 803, III, 805, ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... 8º, 107 e 197 ... Referência: CF/88, arts. 5º, X, XXXIII e LX, e 226, § 6º ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 321 ... Nessa ordem de ideias, além da chamada ...
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Revisão do lançamento tributário
... 5º, XXXVI, da CF/88). 247. Como observa Tercio Sampaio Ferraz ... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... ções é justamente o plano da expressão, 321 significa dizer, as estruturas ... 321 ...
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Processo penal
... 26 Vejamos o teor do art. 20, inc. X da CF/88: ... » CF/88. Art. 29. O Município reger-se-á ... na doutrina, quer na jurisprudência (RTJ, 73/321, 105/90 e 125/1284), que o prazo de quinze dias ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Estrutura Municipal
... 88 ... Conforme consta do Manual Brasileiro de ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... ção de atividades de interesse público; 321 RENAINF, que fará parte do registro dessa ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... Dispõe o inciso LV do art. 5º da CF/88: ... "Aos litigantes, em processo judicial ou ... 133 AJUDA ALIMENTAÃO. PAT. LEI N. 6.321"/76. NÃO INTEGRAÃO AO SALÁRIO. A ajuda alimenta\xC3" ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... Elza Maria Gasparatto. São Paulo: 2010, p. 321 ... 37 HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o ... ; c) menor custo em seu processo de aplicação 88 ... Desta forma, regras e princípios coexistem e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 6.684/1979 e Decs. n. 88.438/1983 e 88.439/1983 Contador e ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... • LEI N. 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976 — Dispõe sobre a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 090, de 03/02/2023, que institui o ... HOSPITAL DE ... JERONIMO 321 324.000,52 ... das Águas 432020SEBERI 2228610 ...