portaria 326 94
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0047001-2 Portaria nº 476/2023 A Secretária de Estado da Edu
... com fundamento no art. 167 da Lei Complementar nº 10.098/94, reconsidera a decisão que determinou a aplicação de ... repreensão ... tornando sem efeito a Portaria nº 326/2023, publicada no DOE de 25/08/23, em relação a estes dois servidores ...
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Direito processual civil
... 94 e 100 , IV , a , do CPC ... Inteligência da ... Humberto Theodoro Júnior explica o seguinte: 326 "Consiste o preparo no pagamento, na época ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 86 CONTRAPARTIDA SAÚDE MENTAL 2023
... Brasil ... 0900-8 ... 18617-1 ... 03.381.462/0001-94 ... R$ 7.076,25 ... CAPS I ... Portaria 2313 de 22 de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 94 e parágrafo único. e Lei nº 9.430, de 27 de ... Art. 326. O regime será concedido pelo prazo previsto no ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DECRETO 1.320/94. OITIVA DE PRESO. CUSTÓDIA PARA FINS DE ... v. Súmulas 306 e 326" do STJ ... Repartição proporcional dos honor\xC3" ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... :51.696000px;}._d{width:59.488000px;}._13{width:94 ... ;}.yb58{bottom:325.849023px;}.yab7{bottom:326 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... benefícios, será definida através de portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia ... 11 e § 2º) ... Art. 94. Os produtos nacionais ou nacionalizados, que ... Art. 326. As diversas vias das notas fiscais não se ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 29 — DJ 12, 17 e 19.5.94, restaurada pela Res. n. 121 — DJ 19, 20 e ... Outra Súmula — n. 326 — aborda o problema da prescrição. Chama-se a ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 1.254/94. Haverá nesse trabalho a participação ... 2) súmula n. 326, do sTJ — Na ação de indenização por ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 94 — TST — colusão ou simulação — prazo ... 326 do CPC/2015 — art. 289 do CPC/1973 — OJ-SDI-2 ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Livraria do Advogado, 2005, p. 326) ... Princípios da prevenção e da precaução ... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ... SIA, prevista no art. 94 do Decreto 4.704/2002, e sua utilização como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0217551-11.2017.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0217551-11.2017.8.19.0001 Recorrente: DIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA Recorrido: FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ANULATÓRIA. SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E AVALIAÇÃO...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... 4. ed. Belo Horizonte: Del ... Rey, 2003. p. 326). Por isso, como destaca Gilberto Bercovici, a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 123 ... ACO 3121 / RR ... Municípios poderiam ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... advogado e estar amparado pela Lei nº 8.906/94 e pelo art. 133 da Constituição Federal ... 322, 323, 324, 325, 326 e 581, V, do Código de Processo Penal (este ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 326. É lícito formular mais de um pedido em ordem ...
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Dos crimes contra a administração pública
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... (HC 94.168/MG, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora ... :267, 397:277, 405:417, 489:354, 436:410, 592:326, 512:326 e 343 e 533:365; RF 230:296 ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... 1 94 ... dos dados coletados e monitorados da ... 326-A, do Código Eleitoral 39 ). Destaca-se, ... em 2018, instituiu, por meio da Portaria nº 949/2017, o Conselho Consultivo sobre ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 1º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto atual da OAB), que declara ser ... 325), subsidiários ( ibidem , art. 326) e cumulados ( ibidem , art. 327). Para efeito ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 39 Nathan Silva de Souza 30/07/95 ... 40 Iana Silva de Freitas 01/09/94 ... 41 Welington Almeida de Sousa 12/09/94 ... 42 Vanessa Giombelli Morais ... 325 Eduarda Tassinari Bergqvist 31/08/02 ... 326 Jorge Odair Silva da Silva 11/02/76 ... 327 Adelia Azeredo Maciel 21/08/59 ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... 20, caput e § 5°, e 21 da Lei n. 8.935/94 ... Capitulação da infração: art. 31, I ... Meação: R$ 76.326,09 ... Emolumentos: R$ 1.200,00 ...
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DECRETO Nº 1402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Outubro de 1994.
... Nº 27, ENTRE BRASIL E VENEZUELA, DE 28/10/94/MRE ... ATA DE RETIFICAÇÃO. ? Na cidade de ... /XII/77, Decreto nº 81.771, de 7/VI/78, Portaria MAARA nº 437, de 25/XI/85, do Ministério da ... nº 24.114, de 12/IV/34, Portaria MAARA nº 326, de 16/VIII/74, Lei nº 7.802, de 11/VII/89 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 94" ... O faturamento, força reconhecer, não \xC3" ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 326 ... O Cadastro Único para Programas ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... ) e do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) (326) ... Para garantir a confiabilidade na ... 94 James Magno A. Farias ... aos advogados, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 326, da SDI-1, do TST, que o tempo gasto para a troca ... 94) Tempo à disposição. Horas extras. O tempo ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... 399; ... (xii) Lei n. 8.971/94: reconhece o direito a alimentos para o ... ão comunitária do COVID-19 por meio da Portaria n. 454/20 do Ministério da Saúde ... Os ...