portaria 639 2000
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 717/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ... ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
- Portaria, PORTARIA SES Nº 95/2024. Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
-
Portaria
... PORTARIA SES Nº 577/2023 ... Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita ... os hospitais prestadores de ... Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 886/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que ha
... recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa ... de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 774/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos ... Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
-
Portarias, PORTARIA SES Nº 1112/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita o
... prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ... ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
-
Portarias, PORTARIA SES nº 1129/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos ... Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 1.110/2022. Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os h
... recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... , no uso de suas atribuições e considerando: ... o Decreto nº 56.015, de ...
- Contrato, CONVÊNIO Nº 639/ 2021 , PROCESSO: nº 21/2000-0031138-0, que entre si celebram o ESTADO DO RIO GRA
-
Decisão da Presidência nº 537237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2005
... ção de que o remédio não consta da Portaria nº 639/2000 do Ministério da Saúde, mormente ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.ya7c{bottom:638.882302px;}.y105a{bottom:639 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... No caso da Lei Complementar nº 102/2000, por ex., em- bora não se esteja vedando o ...
-
Portaria
... Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam ...
-
Portaria, PORTARIA SES N° 1.276/2022 Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos rec
... Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 1.024/2022. Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos f
... PROA Nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... Incentivos Hospitalares; ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam os ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 1017/2023 Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos f
... Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que ... habilitam ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... Contudo, julgando a ADI n. 639-DF, o Supremo Tribunal Federal entendeu que esse ... ”, XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ...
-
Portarias, PORTARIA SES Nº 1.037/2022. Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recu
... Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam ...
-
Portarias, PORTARIA Nº 1.100/2022. Altera a Portaria SES nº 194, de 8 de abril de 2022, que habilita o Hospit
... Gastroenterologia. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... SES nº 194, de 8 de abril de 2022, que altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais ... prestadores de ...
-
Contrato, CT FPE Nº 2023/020906, Processo Nº 23/2000-0021509-9, celebrado em 03/07/2023, entre o Estado do Rio
... Pela Portaria/SES nº 639/2023, ficam designados (as) como Fiscal Administrativo (a) e ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 927/2023 Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos r
... PROA nº ... 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 91/2023 Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospit
... Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e alterações posteriores, que habilitam ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 764/2023 Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos fi
... Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 1.417 e 1.418; 224 STF, RECrim 116.849, RT, 639":397 e RTJ , 127:1191; STJ, ... REsp 13.460, 6\xC2" ... I. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 67 usque 286 ... lidades de realização ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
-
Portarias, PORTARIA SES Nº 661/2023 Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos fi
... Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 501/2022 Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recu
... PROA Nº ... 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam os ...