portaria 639 2000
-
Acordão nº 20100823631 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Agosto de 2010
... O autor foi contratado em 10.3.2000 pela Portaria de nomeação n. 639/2000, datada ...
-
Acordão nº 20100823631 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Agosto de 2010
... O autor foi contratado em 10.3.2000 pela Portaria de nomeação n. 639/2000, datada ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 267 Portaria Ministerial ... 278 Resolução da ANATEL nº 639, de 1º de julho de 2014 ... Acesso Móvel) ... IMT-2000 International Mobile Telecommunications-2000 ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 2000" – p. 163) ... Processo cautelar — Requisitos \xE2" ... 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 639 ... Op. cit. , p. 461 ... MORAES, ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
-
Legislação Complementar
... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... n. 7/93 4.5.1993 ... 1º.7.1993 Cr$ 4.639,800,00 Portaria Interm. n. 11/93 1º.8.1993 ...
-
Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... : multa de R$ 191,54; Resp.: Condutor; Cód.: 639-4; Desdobramentos: 1, 2 e 3; Municipal/Rodov.)” ... 114/2000, para acrescentar Parágrafo único ao art. 4º ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 639 ... COMENTÁRIOS ... Em respeito ao ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Em face do que dispõem a MP n. 1.984-22/2000 e o art. 969 do CPC de 2015, é cabível o pedido ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 639 ... Op. cit. , p. 461 ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ativa já ultrapassa os 120 milhões (IBGE, 2000), o que nos autoriza a crer que serve de sólido ... 607; art. 618; art. 620; art. 639; art. 642 e seu parágrafo único; arts. 734 a ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
-
Legislação
... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... n. 7/93 4.5.1993 ... 1º.7.1993 Cr$ 4.639,800,00 Portaria Interm. n. 11/93 1º.8.1993 ...
-
Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... n. 7/93 4.5.1993 ... 1º.7.1993 Cr$ 4.639,800,00 Portaria Interm. n. 11/93 1º.8.1993 ...
-
Comparação Evolutiva das Normas Regulatórias Quanto à Aplicação dos Direitos dos Consumidores
... nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), a Portaria nº 222/1987 do Departamento Nacional de Águas e ... ção ANEEL nº 456, de 29 de novembro de 2000. Para a elaboração da versão ϐinal da mesma, ... 639 ... Agência Reguladora em deixar registrada a ...
-
Ação Sindical e Fins
... 2000" que incluiu na CLT os arts. 625-A a 625-H). III \xE2\x80" ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... categoria ou individuais de seus integrantes (639 ...
-
Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... PORTARIA SESAU Nº 2.673, de 10 de outubro de 2017 ... administrativo nº 2000"/6106/2017 - Volumes I, II, III e IV ... O SECRET\xC3" ... Revoga a Portaria nº 639"/2017, de 30 de maio de 2017, que designa a Comiss\xC3" ...
-
Introdução
... ativa já ultrapassa os 120 milhões (IBGE, 2000), o que nos autoriza a crer que serve de sólido ... 607; art. 618; art. 620; art. 639; art. 642 e seu parágrafo único; arts. 734 a ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 103, de 14 de julho de 2000 ... Seção II Da Jornada ... Art. 18 ... n. 7/93 4.5.1993 ... 1º.7.1993 Cr$ 4.639,800,00 Portaria Interm. n. 11/93 1º.8.1993 ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... 639 ... @@18.4 Despesas com elevadores ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 514 ... Cf. MONTEIRO, Washington de ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... A Portaria 3.214, de 1978 868 , especifica as medidas de ... Nesse julgamento, o TJCE decidiu, em 3/out/2000, que o tempo em espera dos médicos despen-dido ... Madrid: La Ley, 2004, p. 638-639. O autor cita o documento nomeado Estudio ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os Aspectos ... (SEC 15.639/EX, Rel. Ministro Og Fernandes, Corte Especial, ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
A prática do novo júri
... HC 79.781, 1ª T, Pertence, 18.04.99, DJ 9.6.2000). E assim o reconheceu a eminente relatora ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... (grifo nosso) ... | 639 ... Manual do Júri ... A negativa de ...
-
Legislação
... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... n. 7/93 4.5.1993 ... 1º.7.1993 Cr$ 4.639,800,00 Portaria Interm. n. 11/93 1º.8.1993 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60400-19.2008.5.09.0585 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. DISPENSA IMOTIVADA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE. As empresas públicas e as sociedades de economia mista, pertencentes à administração pública indireta, sujeitam-se ao regime jurídico próprio de empresas privadas, inclusive para fins trabalhistas, nos termos do artigo 173, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, não havendo óbice à dispensa...
... ção da empresa no PAT nos anos de 1996 até 2000, fls. 639/658, e, a partir da Portaria ... -
Relação das infrações
... Por intermédio do Ofício nº 1901/2000 e seu anexo, o DENATRAN respondeu consulta ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Infrações de Trânsito Comentadas 639 ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 639 13/10/2017 ...
-
Direito Administrativo
... 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2000, p. 373 (com adaptações). O texto acima ... 84, IV, da CF); b) resolução e portaria : são as formas de que se revestem os atos, ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 639 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 639 ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... Belo Horizonte: Del Rey, 2013 p. 639) ... 5. No caso em exame, o reconhecimento da ... extrapatrimonial, 1ª ed., São Paulo: RT, 2000", p. 300, apud Rui Stoco, op. cit., p. 854): ... \xE2\x80" ...