portaria 687 2006
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Processo penal
... de Questão de Ordem suscitada no Inquérito 687-SP, a Súmula 394/STF foi CANCELADA, com efeito ... Min. FELIX FISCHER, 5ª Turma, DJ 27/03/2006" ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Se o defensor do r\xC3" ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... de 10 de novembro de 2006, para a empresa NIPPON ... COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... : -36°33'06.179" e Latitude -08°07'42.687"); 299°18' e 161,90 m até o ... vértice 73, ...
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A prática do novo júri
... São Paulo: Saraiva, 2006. p.127 ... 394 | ... Francisco Dirceu ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... INOCORRÊNCIA ... | 687 ... Manual do Júri ... 688 | ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ;}.y194{bottom:686.696000pt;}.y753{bottom:687 ... 225 Portaria Ministerial ... por Portaria MC nº 925, de 22 de agosto de 2006 Correlata Decreto nº 5.820/2006 - Dispõe sobre ...
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Livro II - Do processo de execução
... 75, VII, 109, 110, 176, 485, IX, 515, 687 a 692, 784 e 857 ... Referência: CPC/1973, ... Andriguetto de Carvalho, julgado em 13/07/2006, DJ 7171) ... Rede ferroviária federal. Cessão ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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COVID. Legislação correlata
... 11.340, de 7 de agosto de 2006, a crianças, a adolescentes, a pessoas idosas e ... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 9.469/1997, p. 687 — agravo de instrumento — autenticação — ...
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Da execução
... RR 668/2006-005-13-40, 6ª Turma, Rel. Min. Aloysio Corrêa ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... Os arts. 1.687 e seguintes do Código Civil de 2002 referem-se a ...
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Relação das infrações
... Neste caso, conforme a 192/2006, para conduzir veículos automotores no ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Infrações de Trânsito Comentadas 687 ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 687 13/10/2017 ...
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Da instituição sindical
... esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 pela Lei n ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 308, p. 687: “A doutrina e a jurisprudência pátrias ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... RR 668/2006-005-13-40, 6ª Turma, Rel. Min. Aloysio Corrêa ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... Os arts. 1.687 e seguintes do Código Civil de 2002 referem-se a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... MARCELA TOLOSA SAMPAIO – OAB/SP 449.687, LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO – OAB/SP ... nº 0020375-90.2006.4.03.0000, Rel. Des. NELTON DOS SANTOS, DJe ...
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Secretarias de Estado - Saúde
... II - A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); ... Alínea d ... v. Arts. 682, 687 e 688 do CC/2002 ... EBOOK CPC ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ;}.y11dc{bottom:686.984764px;}.y12dd{bottom:687 ... ção compulsória, conforme disposto na Portaria nº 1.271, de 06 de junho de 2014, do Ministério ... Saúde (Portaria no 687 de 30 de março de 2006) considera-se como parte do tratamento não ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 53, de 2006) ... XXVI — reconhecimento das ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... @@@@Art. 687 ... Os Juízes representantes classistas ...
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Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente ... PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 ... O DIRETOR ... ção CONTRAN nº 217, de 14 de dezembro de 2006; ... Considerando a elaboração dos Volumes I ... ESTAD/ MUNIC/ RODOV ... 687-4 1 ... Transitar com o veículo desligado em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que autorizou, no art. 18, os órgãos do Poder ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... 687). A habilitação será julgada por sentença ...
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Direito digital do trabalho
... Através da Portaria SEPRT n. 1.195, de 30 de outubro de 2019, o ... no domínio dos transportes – Diretiva 2006/123/CE – Serviços no mercado interno – ... (687) ... Neste julgado, o TST entendeu não existir ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... PORTARIA GM/MTb N. 290, DE 11 DE ABRIL DE 1997 (DOU ... Portaria MTE/GM n. 14, de 10.2.2006, DOU 13.2.2006, p. 653 ... Trabalho Rural — ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... Lei Federal nº 11.334, de 25 de julho de 2006, que entrou em vigor com a sua publicação no ... ção do veículo; Resp.: Condutor; Cód.: 687-4; Desdobramento: 0; Municipal/Rodov.)” ...
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Do direito das famílias
... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 169 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... Regime da separação de bens (arts. 1.687 a 1.688 do Código Civil): trata-se de um regime ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
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Habilidade gerencial e gerenciamento de resultados contábeis
O objetivo do estudo consiste em verificar a relação entre a habilidade gerencial e o nível de gerenciamento de resultados por accruals (AEM) e por atividades reais (REM) em empresas brasileiras. Os dados do período de 2013 a 2018, correspondentes a 228 empresas não financeiras, foram analisados por meio de regressão TOBIT. Os resultados suportam uma relação positiva entre a habilidade gerencial...
... ;}.y1b{bottom:686.162286px;}.y438{bottom:687 ... - REM), conforme Roychowdhury (2006) ocorre a partir de decisões ... FINANCIAMENTO Em conformidade com a Portaria ... -
Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 5.687, de 31 de janeiro de 2006, somente haverá ...
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Regime não cumulativo
... TRF-4.ª Região. 1.ª T. AC 2006.72.00.009393-0. Rel. Des. Fed. Joel Ilan ... ALBERTO NOGUEIRA. DJU 28.02.2008, p. 686/687. Com efeito, a lei foi promulgada quando já ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...