portaria 687 2006
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Sead
... SECRETARIAS DE ESTADO ... PORTARIA SEAD Nº 833, DE 24 DE MAIO DE 2023 ... O ... pela Lei Complementar Estadual nº 164/2006, e suas alterações, torna ... pública a ... de Promoção de Saúde – Portaria nº 687/2006; ... Política Nacional de Educação ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... Min. Eros Grau, publ. DJ 29/09/2006) ... "AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NEGATIVO DE ... DJ 11.05.2005, p. 687) ... II - representar, em juízo ou fora dele, ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... Lei Federal nº 11.334, de 25 de julho de 2006, que entrou em vigor com a sua publicação no ... ção do veículo; Resp.: Condutor; Cód.: 687-4; Desdobramento: 0; Municipal/Rodov.)” ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; ...
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RESOLUÇÃO Nº 710, DE 30 de JULHO DE 2021
... outras providências; Considerando a Portaria do Ministério do Trabalho e do Emprego nº 397, ... Complementares"; Considerando a Portaria nº 687/2006 do Ministério da Saúde, que aprova a ...
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RESOLUÇÃO Nº 732, de 25 de agosto de 2022
... e Complementares de Saúde nos termos da Portaria Ministerial n° 971/2006, bem como suas ... úde (CNES);Considerando a Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política ...
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Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente ... PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 ... O DIRETOR ... ção CONTRAN nº 217, de 14 de dezembro de 2006; ... Considerando a elaboração dos Volumes I ... ESTAD/ MUNIC/ RODOV ... 687-4 1 ... Transitar com o veículo desligado em ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 123, de 2006, na forma do art. 179 da Constituição Federal, ... º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; ...
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Processo administrativo previdenciário
... : (Redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 2006) ... 1108 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... I - ... Da fase decisória ... Art. 687. O INSS deve conceder o melhor benefício a que o ... INSS previamente designado por meio de Portaria ... § 2º Na pesquisa externa poderão ser ...
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Organização administrativa
... Poder Executivo Estadual ou por meio de Portaria de Secretário de Estado, desde que editada por ... (JUND, 2006, p. 49) ... A análise do texto e os ... Ex.: Agência executiva -> Inmetro ... 687) (2015) -Banca: CESPE – Órgão: TRF – 5ª ...
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Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública
... Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. (16) JONAS, H ... Ética, medicina e técnica ... 8.069, de 13 de julho de 1990 Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n. 06, de 05 ... Portaria do Ministério da Saúde n. 687, de 30 de março de 2006 ... Reflexões sobre a ...
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Direito Tributário
... não pode ser obrigada, por simples portaria, a consolidar e apresentar resultados mensais ... 2006", ação contra Paulo, na qual pleiteou indenizaç\xC3" ... 687 do RIR. RB ... Gabarito “A” ...
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Processo nº 24068/026/17, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17-05-2023
... a Resolução SS nº 116 de 2012 e Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127/2008, ... (PNaPS), instituída pela Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006, que tem como um de ...
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Resolução CREF4/SP nº 137, de 3 de maio de 2021
... de atuação profissional;CONSIDERANDO a Portaria expedida pelo Ministério da Saúde nº 336/GM, ... , regulamentada pela Portaria Ministerial nº 687/GM, de 30 de março de 2006, que trata do ...
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O problema fundiário estrutural de ouro preto/mg: o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião
A pesquisa tem como enfoque principal o estudo acerca do Processo Estrutural como possível solução para a questão fundiária de Ouro Preto/MG, tendo em vista que, em 1980, o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca foi atingido por um incêndio que destruiu grande parte dos documentos referentes às propriedades imobiliárias. Sustenta-se a hipótese de que a ocorrência desse evento ensejou, no...
... á visto no tópico a seguir, consta em portaria do então juiz de direito da comarca que o ... ), cujo julgamento ocorreu em 03 de abril de 2006, relatado pelo Desembargador José Domingues ... Salvador: JusPodivm, 2021, p. 687-702 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
RESOLUÇÃO Nº 391, de 26 de agosto de 2020
... Promoção da Saúde, regulamentada pela Portaria Ministerial nº 687/GM, de 30 de março de 2006, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... - 6ª T. - RO n. 589/2006.079.03.00-1 - rel. Ricardo Antônio Mohallem - DJ ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Min. Cezar Peluso, DJ 7.11.2008; HC n. 96.687 MC/MG, rel. Min. Celso de Mello, DJ 19.11.2008; ...
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Seplan
... exigirem, a contar da publicação desta Portaria ... REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ... Considerando a Portaria nº 687/GM/MS, de 30 de março de 2006, que ... aprova a ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... nos supostos crimes ocorridos nos anos de 2006 e 2007, ou mesmo que tenham eles, no período ... 12. Ouvido a respeito (fls. 687-693), o Ministério Público Federal ratificou ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... D. O. de 28.9.2005. 41 Instrução Normativa n° 1, de 13/02/2006 Nulidade de notificação de imposição de penalidade e de cobrança de ... 98 Portaria nº 687/PGF/AGU, de 26 de agosto de 2015. COBRANÇA. Autoriza o Departamento de ...
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Seplag
... Gestão – SEPLAG, instituída pela Portaria nº 188 de 26 de março de ... 2018, alterada ... Considerando a Portaria nº 687/GM/MS de 30 de março de 2006, que ... aprova a ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... jornal Estadão, ao revelar que, no ano de 2006, 82,4% das leis estaduais questionadas no Supremo ... 687 Não se faz, desse modo, distinção entre o ... Inclusive, a Portaria ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... · Vide Provimento n. 102/2004 e 113/2006 - p. 481 e 484 ... O Provimento n. 102/2004 do ... pela Diretoria ou delegadas, por portaria, pelo Presidente ... Na Ordem, o vice-presidente ... DJ 07/03/2005, p. 687) ... Art. 131-B. Desde o pedido de registro da ...