portaria 815 94
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... 66 108 210 218 199 143 107 88 119 78 79 98 94 55 73 1735 ... XX. Causas externas de ... 76 75 119 66 60 41 41 32 37 34 37 33 43 64 57 815 ... Infarto agudo do miocárdio 34 29 46 67 61 ...
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Legislação
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... II — a Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... São Paulo: LTr, 2009. p. 94. (799) SCHIAVI, Mauro. Prescrição trabalhista ... , reconhecidas pela doutrina processual civil (815) e pelo Superior Tribunal de Justiça (816) ... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 12.815, DE 5 DE JUNhO DE 2013 — Regime jurídico da ... 7.498/1986 e Dec. n. 94.406/1987 Engenheiro, arquiteto e engenheiro ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
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Livro II - Do processo de execução
... Referência: CPC/1973, arts. 94, §§1º, 2º e 4º e 576. CDC, art. 98, §2º ... Da Obrigação de Fazer ... Art. 815. Quando o objeto da execução for obrigação ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Direito constitucional
... 94 Em suma, a eficácia da suspensão da decisão ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... p. 815 ...
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Legislação Complementar
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... II — a Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do ...
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Designação, BOLETIM 164/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... único da Lei Complementar nº 10.0098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº ... PORTARIA Nº 027/2022 ... O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... 784/94 e 73/98, bem como, para não perder o costume, as ... Infrações de Trânsito Comentadas 815 ... ou usados que sofrerem alterações ou ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 31, n. 94, p. 203-317, jun./2004, p. 305 ... garantia, ... lesado, mediante prévio comunicado 815 , quando o inadimplemento é sério. 816 A ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... TRT 23ª R., AP 0000865-94.2011.5.23.0091, 1ª T., Rel. Des. Edson Bueno, ... 815 e 822). Não é comum, no foro trabalhista, a ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... II — a Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... (ADI 815-RS, Rel. Min. MOREIRA ALVES, DJ de 10/05/1996) ... 21, da Lei 9868/99, 94 enquanto que o pedido liminar na ADI visa a ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 94 — cláusulas de trabalho nos contratos firmados ... 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 93) Pensão por morte Acidente de Trabalho (E 94) Auxílio-Acidente ... Nota: Nas espécies 21, ... Esta relação está contida na Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DECRETO 1.320/94. OITIVA DE PRESO. CUSTÓDIA PARA FINS DE ... (TJPB; APL 0043952-03.2010.815.2001; Segunda Câmara Especializada Cível; Rel ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Audiência
... 8.906/94, art. 7.º, inciso X). Os próprios juízes, ... 813 e 815, da CLT, e 368 e 358, do CPC. Retornamos, agora, ... ), seja recebido pelo encarregado da portaria. Entende, ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 0 1.377 0 Estadual e Municipal 85.176 120.192 330.069 38.006 962.401 94.990 916.265 40.339 520.657 52.633 54.128 84.806 ABADIA DOS DOURADOS ... 0 1.732 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 388 1.815 2.914 38 21.921 0 17.495 0 0 0 2.039 0 Municipal Rural 0 0 24 0 310 0 0 0 ...
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Capítulo V - Audiência
... 8.906/94, art. 7.º, inciso X). Os próprios juízes, ... 813 e 815, da CLT, e 358 e 368, do CPC. Retornamos, agora, ... , seja recebido pelo encarregado da portaria. Entende, a jurisprudência, neste caso, que se o ...
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Ação rescisória
... 94, da SDIII (736) ). Não obstante, curiosamente, o ... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ... 158, do TST (815) ). Não há, portanto, a possibilidade de ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 7. ed. São Paulo: Método, 2019. p. 815-818 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 66 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 94 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 94 ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ...
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O microssistema de autocomposição
... CNMP nº 118/2014, a Lei Complementar n.º 80/94, a Resolução do Conselho Federal da OAB n.º ... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... 334, § 4º, II, do CPC/2015 815 ... A primeira hipótese foi alvo de ...
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Registro de Imóveis
... 815, I, CNMG); B: incorreta: vedada abertura de ... 30 da Lei n.º 8.935/94 dispõe, dentre os deveres dos notários e ... portaria responsável pelo recebimento da ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Rodovia BR-230 s/n, - até km 24,000 Água Fria João Pessoa/PB 94 201813110 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro ... DE ENSINO SUPERIOR DO PARANA - CESPAR Avenida Prudente de Moraes 815, ZONA 07 Maringá/PR 429 202019580 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 300 ...
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Da Audiência Trabalhista
... 815 da CLT) ... No horário previamente agendado, o ... A Lei n. 8.906/94, no art. 7 o , XX 42 , permite ao advogado ... que a correspondência seja entregue na portaria da empresa ou na portaria do prédio onde se ...