principio oralidade concentracao
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A videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo
Opinião: Videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo
... Código de Processo Civil, à luz do princípio constitucional da publicidade dos atos ... , que sobrevaloriza o princípio da oralidade, do qual deriva os princípios da concentração ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... da cidadania para efetividade do princípio do acesso à justiça e, acima de tudo, o acesso ... @@@1.5.4. Oralidade ... Como visto, o princípio da oralidade ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... ão de Celso Antonio Bandeira de Mello, princípio "é, por definição, mandamento nuclear de um ... benéficos da oralidade -, ou em outras, assim não definidas, mas que ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
... que com limites, a incorporação do princípio da proteção ao direito processual ... as partes, exigida pelo princípio da oralidade, permitindo uma melhor solução para o litígio ...
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Acórdãos nº 1011632-37.2016.8.26.0554 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... No caso, vigorou o princípio da oralidade, nos termos do art. 364 ...
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11. Prescrição do dano moral trabalhista
... mérito, por dever de obediência ao princípio da oralidade (concentração dos atos judiciais e ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... e o objeto e é prestigiado pelo princípio da pacta sunt servanda ... O adicional de ... Isso atende ao princípio da oralidade (concentração dos atos decisórios). Por sua ...
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Disposições preliminares
... orientadores do processo trabalhista: oralidade — porque a maioria dos atos processuais se ... : O processo do trabalho obedece ao princípio da imediata aplicação da lei. Todavia, convém ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... Assim, preserva-se o princípio da economia processual, uma vez que o juiz ... ção processual e o princípio da oralidade: O art. 849 é a prova insofismável do respeito ...
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Dos dissídios individuais
... Assim, preserva-se o princípio da economia processual, uma vez que o juiz ... ção processual e o princípio da oralidade: O art. 849 é a prova insofismável do respeito ...
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Execução
... sistema de notificações por AR e do princípio da oralidade na instrução processual, o qual ...
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ART. 847
... os princípios da concentração e da oralidade, norteadores do processo do trabalho, objetivando a solução célere do conflito ... O princípio da concentração decorre do ideal de realizar o ...
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Um novo requisito de validade para a demanda executiva fiscal: a tentativa prévia de regularização tributária consensual
... 19 e 20) e o princípio da oralidade processual – com concentração ...
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Direito Processual de Trabalho
... Neste caso, está presente o Princípio (A) da Imediatidade. (B) Dispositivo ... do Processo do Trabalho estão a oralidade e a concentração dos atos em audiência. Nessa ...
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Garantia de Participação Efetiva
... ça do processo pode ser enunciada como princípio do contraditório ou do devido processo legal 811 ... processo que segue as perspectivas da oralidade 822 e do princípio autoritário, com o ...
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Audiência Trabalhista
A partir da análise do princípio da oralidade, com a concentração dos principais ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... orientadores do processo trabalhista: oralidade - porque a maioria dos atos processuais se ... : O processo do trabalho obedece ao princípio da imediata aplicação da lei. Todavia, convém ...
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Introdução
... ões interlocutórias; a presença do princípio da oralidade de forma intensa, desaguando na ...
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Introdução
... ões interlocutórias; a presença do princípio da oralidade de forma intensa, desaguando na ...
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As diferentes portas de acesso à ordem jurídica justa. Microssistemas moleculares
... mais simples, rápidos e menos formais: oralidade", rapidez e custos reduzidos foram vetores na reda\xC3" ... , então, seriam ouvidas as partes (princípio da oralidade), colhidas as provas (concentração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000162-13.2017.5.07.0023), 2017-07-05
... êm no processo do trabalho, em face do princípio da oralidade e da concentração de atos, sob o ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... prevalência sobre a informalidade e oralidade" do Processo do Trabalho quando se trata de aplica\xC3" ... da ação, permite a observância do princípio da inalterabilidade da demanda, consagrado no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001344-70.2015.5.06.0172), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REPASSES À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tratando-se de pedido concernente à devolução de valores descontados da remuneração do trabalhador e que deveriam ter sido recolhidos pela empresa à Previdência Completar, inclusive a cota-parte que incumbiu à empresa, é inaplicável a decisão proferida pelo E. STF, por ocasião do...
... processual civil comum, em virtude do princípio da oralidade e da concentração dos atos ... -
Acórdão Nº 0021558-09.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Preenchidos os requisitos previstos no art. 461 da CLT, sem que a reclamada tenha se desincumbido do ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito, é devido o pagamento de diferenças salariais por equiparação salarial entre o reclamante e paradigma apontado. Sentença mantida.
... ízes na ação e contestação oral (princípio da oralidade) e na concentração dos atos em ... -
Princípios do processo
... , analisamos a diferença entre normas-princípio e normas -regra. Trata-se de premissa essencial ... princípio dispositivo, o princípio da oralidade, etc ... 1. Nesse sentido DEZEN JÚNIOR, ...