quais sao as capitais do nordeste
-
Legislação Complementar
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
-
A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... bastante subordinada e dependente dos capitais externos. Quanto às formas de inserção, ... , à Região Metropolitana de Salvador, os quais foram construídos a partir da base de dados da ... As regiões Metropolitanas do norte-nordeste: Salvador (86,6%), Belém (73,2%), Fortaleza ... -
A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... próprios ritos, conceitos e práticas nos quais apresentamos reflexões que serão delineadas ... a criarem varas federais fora das capitais" dos estados brasileiros. Este movimento de expans\xC3" ... A 5ª região (estados do nordeste, exceto Maranhão, Piauí e Bahia) recebeu 48 ...
-
Constituição Federal - 88
... advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ... ), para os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro- -Oeste, além do Distrito Federal, ou ...
-
O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... norteadoras do ordenamento jurídico, os quais devem ser observados. Como há que se aduzir do ... ,3%) do que nas regiões Norte (15,3%) e Nordeste (11,8%).” 57 Em relação às meninas a ... progressão semelhante em todas as capitais de Estados brasileiros e no Distrito Federal. 63 ...
-
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... ários que produzissem alimentos para as capitais; braços para os exércitos, e população livre ... pistas soltas deixadas por Boris Koval, das quais não pode escapar a nossa ilação quanto à ... * o dos que, também a partir do Nordeste, foram engrossar as levas de camponeses para a ...
-
Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... o cargo de Diretor de Abastecimento, nos quais estariam envolvidos agentes políticos e ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... o cargo de Diretor de Abastecimento, nos quais estariam envolvidos agentes políticos e ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro
Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro
... ocorre nas demais esferas de governo com as quais os entes federados necessariamente devem de se ... vítimas de violência sexual nas 27 capitais”, ... e IDH, localizados nas regiões Norte e Nordeste ... -
Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... de poder que recaem sobre qualquer lugar do território nacional – quais sejam, União, estados-membros e municípios (lembrando ser o Distrito ... pátrios ficaram à frente de mercados internacionais de capitais, contraindo empréstimos com emissão de títulos na Europa e nos Estados ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... cinco cidades brasileiras, todas capitais" de Estado, selecionadas à razão de uma por regi\xC3" ... Estados, ou da União Federal, entes aos quais também incumbia a arrecadação por abandono ... Estado do Rio Grande do Sul; na região Nordeste, a cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 12/2022. Estabelece normas e procedimentos relativos ao Custeio de Ativ
... ário do anexo devidamente preenchido, os quais devem receber o aceite do servidor público ... as Capitais") ... Municípios da Região Norte 32,90 ... Munic\xC3"ípios da Região Nordeste 33,57 ... Municípios da Região Sudeste 35,13 ...
-
Decisão monocrática Nº 198081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... 404.7000 e 5021793-77.2018.404.7000), nas quais responde pela prática de “crimes de ... regional de dutos e terminais Norte-Nordeste da empresa TRANSPETRO” ... Assevera ... crimes de corrupção ativa e lavagem de capitais no contexto de contratos celebrados entre o ...
-
Da Execução Forçada
... as Comissões de Conciliação Prévia, os quais adquirem o valor de título extrajudicial (arts ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III — 100 (cem) ... voltando para a sua cidade natal no Nordeste, ou pelo simples fato de não poder esperar pelo ...
-
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... em um cenário de retração do fluxo de capitais para os países periféricos e devedores, ... 669 mil pessoas por Covid19, a maioria das quais poderia ter sido evitada; crescimento vertiginoso ... das políticas distributivas: Brasil e Nordeste nos períodos de 2004 a 2019 In: Macambira, ... -
Determinantes da participação femininia no esporte no nordeste do Brasil
O artigo analisa, por meio da teoria do capital saúde, os determinantes econômicos da participação em atividades desportivas entre as mulheres, de 20 a 40 anos, residentes no Nordeste do Brasil. Utiliza o modelo de regressão probabilística para os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2008. Destaca que os resultados revelaram que16,76% das mulheres praticam atividades desportivas.
... de trabalho e aumento da produtividade dos trabalhadores ativos, os quais recebem salários entre 5% e 10% maiores do que os dos trabalhadores ... Assim, anualmente, são entrevistadas mais de 50 mil pessoas das capitais dos estados do Brasil. Esse sistema coleta, por meio de questões curtas, ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... sua condenação e outros pedidos, entre os quais os de progressão de regimes ou indultos, assim ... estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, ed. 190271, ... -
A realidade empírica do sistema único de assistência social (suas) nas regiões norte e nordeste
O artigo apresenta resultados de estudo da Política de Assistência Social e implementaão do SUAS. É referenciado em pesquisa bibliográfica, documental e em pesquisa empírica realizada nos Estados do Pará, Maranhão e Ceará e em 18 municípios desses Estados, enquanto amostra intencional das regiões Norte e Nordeste. Aborda eixos temáticos que orientaram a investigaão: percepão dos sujeitos da...
... teve a seguinte composição: 02 CRAS para cada metrópole, as capitais (total de 06); 02 CRAS para cada município de porte grande (total de 06); ... avanços da PAS em correlação com o SUAS nos anos 2000, dentre os quais destacamos três reconhecimentos fundantes: a) dos(as) usuários(as) da ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... (sociedades transnacionais STN), os quais têm por encargo organizar a produção de bens e ... Os movimentos especulativos de capitais sempre denominados em dólar, que dão lugar a um ... de escravos (1850), os proprietários do nordeste passaram a vender os escravos excedentes, o que ...
-
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, ... O processo histórico do desmatamento do nordeste" brasileiro: impactos ambientais e atividades econ\xC3" ... , a qual é, de certo modo, próxima as capitais da região Sudeste. Sobre essa questão, faz-se ... -
Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... São considerados capitais estrangeiros os bens, as máquinas e os ... ou naturalizados há mais de dez anos, aos quais caberia a responsabilidade por sua ... aéreo em mercados regionais do Nordeste, revelou-se que “a falta de infraestrutura ... -
Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... julgadas pelo Tribunal, nada obstante nos quais restei vencido, atingiu desenvolvimento que ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Relação entre a desigualdade e educação no Brasil: uma tentativa de dados em painel(1995-2009)
A literatura que versa sobre capital humano argumenta que a educação possui um efeito positivo na produtividade do fator trabalho, o que resulta em aumento no nível de salários. Com efeito, coeteris paribus, o aumento da escolaridade relete no aumento do produto e pode contribuir na redução na desigualdade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é investigar se há uma relação inversa entre a...
... um dos capitais de um indivíduo e deve ser entendido como a ... Sudeste do que naquelas localizadas no Nordeste, não é porque a educação esteja mais bem ... na elaboração de políticas públicas, as quais de- veriam, por sua vez, perseguir metas mais ... -
Estados controlam contas públicas, investem mais e avançam no social
... menos desenvolvida do pas, o Nordeste tem se destacado no cenrio nacional com uma ... que comearam anos atrs, os estados e as capitais da regio, mesmo administrados por partidos ... H estados nos quais a receita j est 10% maior que em 2014 (incio da ...
-
Decreto nº 4.253 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ários e com eventual contratação de agentes do mercado de capitais, limitada a três por cento do valor líquido do produto da alienação; e ... VI - tenham localização em áreas sobre as quais incidam ônus reais de garantia, regularmente inscritos e lançados no ...