recursos hidricos brasileiros
-
Servidores da Funai repudiam PEC de agronegócio em terras indígenas
Servidores da Funai repudiam agronegócio em terras indígenas
... , parceria agrícola e exploração dos recursos hídricos e minerais em terras indígenas ... uma das partes seria composta por “brasileiros que explorem essas atividades, conforme o ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Quanto ao financiamento, os recursos" são provenientes, fundamentalmente, da contribui\xC3" ... ção social, 52,2% dos trabalhadores brasileiros não teriam acesso à proteção previdenciária ... deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2 ha (dois ... -
Fauna
... A fauna é um dos recursos ambientais assim definidos na Lei nº 6.938/81 e ... problemas não são exclusivamente brasileiros. Não só a pesca em águas inter-nas dos países sofre riscos como também os recursos hídricos compartilhados e o mar enfrentam problemas ...
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... grave e histórica centralização de recursos por parte da União, o que prejudica ... as disposições relativas aos recursos hídricos na União Europeia e no Mercosul ver: (SANTIN; ... ária participativa nos Municípios brasileiros. Assim, em âmbito municipal, é condição ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
... FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ... “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS ...
-
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados ... recursos ambientais, principalmente os hídricos ... Art. 46. Ao Departamento de Planejamento e ... relacionados com os problemas sociais brasileiros, com a questão do menor e do portador de ...
-
Introdução - a carta de araxá da magistratura e do ministerio público para o meio ambiente: um marco da mudança de paradigma da jurisprudência ambiental do tribunal de justiça de minas gerais
... a evolução da proteção judicial aos recursos naturais e culturais deste Estado tão ... naqueles já distantes Congressos brasileiros da Magistratura e do Ministério Público de Meio ... arrecadados pelo uso de recursos hídricos à bacia hidrográfica de origem ... 58. O ...
-
DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a ... , no mínimo por dois profissionais brasileiros habilitados na área de biociências, acompanhado ... Art. 106. Os recursos interpostos terão efeito suspensivo somente em ...
-
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos ... À luz desses elementos, o ... e faunístico, entre os domínios brasileiros.” (Malheiros, 2012, p. 290) ... No entanto, ... -
Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... ONU, nos ajudam a entender o impacto dos recursos hídricos e da falta de saneamento sobre o meio ... , mostram que pouco mais da metade dos brasileiros residentes em áreas urbanas (57,6%) tem acesso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ção e ao controle da destinação dos recursos públicos alocados no Nordeste ... Nesse ... - Mais da metade (51%) dos analfabetos brasileiros com mais de 10 anos; ... - quase metade das ... de águas norteará o uso dos recursos hídricos da Região, analisando-se, no tempo, a evolução ...
-
ACÓRDÃO Nº 11058 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-08-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS. SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. EXERCÍCIO DE 2016. JULGA REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE PARTE DOS GESTORES E REGULARES AS DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. CIÊNCIA.
-
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... dos conceitos de meio ambiente e de recursos ambientais ... Luciane Martins de Araújo ... bem de interesse comum, não só dos brasileiros natos, mas de todos os habitantes do país.”, ... , como a proteção dos recursos hídricos, da fauna, entre outros ... Nesses moldes, ...
-
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... agências públicas, ao mesmo tempo que recursos hídricos são contaminados por mercúrio e ... da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e ...
-
Magistratura TJGO 2021
... ção ao regime de afetação e obter os recursos financeiros necessários, mediante ... com o IPTU, em diversos Municípios brasileiros, o Código Tributário Nacional estabelece que o ... o uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo humano e para a dessedentação de ...
-
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... Unidas sobre Desenvolvimento Mundial dos Recursos Hídricos, divulgado no 5º Fórum Mundial da ... Os Estados brasileiros deveriam assegurar a autonomia dos seus ...
-
Direito Ambiental
... V. recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, ... étnicos, incluindo indígenas e afro-brasileiros, que formam a sociedade brasileira ... III ... de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios”; B : ...
-
Meio ambiente
... exploração não sustentada dos nossos recursos naturais vêm logo depois. 3 Assim, perceptível ... da Associação dos Magistrados Brasileiros , ano 3, n. 7, 2º semestre 1999, p. 6 ... ausência de conservação dos recursos hídricos fazem aumentar a escassez e o comprometimento dos ...
-
Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... Mestre em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá ... e para as unidades da federação brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2018 , ... -
Asobreposição das compensações ambientais no setor elétrico
... insumos e exploração econômica dos recursos" naturais decorrentes do desenvolvimento socioecon\xC3" ... no que diz respeito aos recursos hídricos", sobrecarregando os empreendedores e, por consequ\xC3" ... da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e ...
-
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... , da cor, do sexo e da religião, os brasileiros consideram o meio ambiente como sinônimo de ... Os recursos consumidos e esgotados não se recriarão. O ... relações, na questão dos recursos hídricos isso foi bem perceptível ao se constatar que a ...
-
DECRETO Nº 2923, DE 01 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre a Reorganização de Orgãos e Entidades do Poder Executivo Federal.
... c) da Secretaria de Recursos Humanos, para a Secretaria de Gestão do ... ério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, para a Secretaria Especial ... dos principais ecossistemas brasileiros ... Art ...
-
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Gestão e Governo Digital
... Data da divulgação dos resultados dos recursos dos ... pedidos de isenção e redução da taxa ... geral e aplicada. Ecossistemas brasileiros. Sucessões ecológicas ... Recursos hídricos ...
-
Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Economia
... Data da divulgação dos resultados dos recursos dos ... pedidos de isenção e redução da taxa ... geral e aplicada. Ecossistemas brasileiros. Sucessões ecológicas ... Recursos hídricos ...
-
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... ção a todo custo, em detrimento dos recursos naturais, gera uma problemática ambiental em ... ção do solo, do ar e dos recursos hídricos, comprometendo a saúde e qualidade de vida da ... em boa parte dos municípios brasileiros (GOUVEIA, 2012, p. 1508) ... A percepção de ...